Catálogo de formulários

Cada formulário dinâmico é associado a uma ou mais tarefas BPM. O nome e a versão abaixo são os registrados no arquivo de configuração. Os campos listados são exemplos representativos extraídos do formulário; formulários extensos podem conter campos adicionais, tabelas, regras de visibilidade, validações e funções javaScript.

Qnt	Nome	Complemento
1	[Atos de Pessoal] - 0 - Cadastro de Processo - Aposentadoria Civil	Este formulário é a porta de entrada do processo de Aposentadoria Civil. Sua finalidade é identificar o servidor interessado, vincular o processo ao órgão responsável e criar a instância do fluxo BPM que dará continuidade às demais etapas do processo.
2	Dados do fundamento jurídico
3	Discriminar Histórico Funcional
4	Mapa do tempo	O Mapa do Tempo é uma etapa do processo de Aposentadoria Civil destinada a apresentar os diferentes períodos de tempo considerados na apuração previdenciária do servidor. -exercício no cargo; -tempos descontados; -tempo fictício; -magistério; -tempo público e privado averbado; -contribuição e compensação previdenciária; -tempos relacionados à condição de pessoa com deficiência; -atividades sob condições especiais; -tempos convertidos; -total de serviço público; -total de contribuição/serviço. Uma característica importante da implementação é que praticamente todos esses resultados são somente leitura. Portanto, o Mapa do Tempo funciona principalmente como uma etapa de cálculo, consolidação e apresentação, e não como uma tela na qual o usuário digita diretamente os tempos calculados.
5	Documentos de Formalização	O formulário Documentos de Formalização é a etapa responsável por reunir e formalizar toda a documentação comprobatória do ato de aposentadoria já instruído nas etapas anteriores do processo. Seu objetivo principal é consolidar os documentos oficiais que comprovam: -concessão da aposentadoria; -publicação do ato; -pareceres jurídicos; -memória de cálculo dos proventos; -ato de fixação dos proventos; -comprovantes de pagamento na inatividade; -apostilamentos e retificações. Além da coleta dos documentos, o formulário implementa mecanismos de validação, controle de datas, auditoria de alterações e rastreabilidade das modificações realizadas pelo usuário.
6	Validação final e ocorrências	A tarefa Validação final e ocorrências é composta por duas etapas complementares responsáveis por realizar a conferência final das informações do processo, apresentar as ocorrências existentes e permitir a definição do encaminhamento final do preenchimento. Etapa 1 - Conferência das informações A primeira etapa consolida informações provenientes das etapas anteriores do processo, apresentando-as em modo somente leitura. Nela são exibidos: -identificação do servidor; -cargo da aposentadoria; -motivo da aposentadoria; -fundamento jurídico; -regra aplicada; -datas da apuração; -tempos relacionados à aposentadoria; -totais de tempo; -atos de concessão; -ato de fixação de proventos. Etapa 2 - Ocorrências e decisão final A segunda etapa trata das ocorrências encontradas, permitindo visualizar código e descrição de cada ocorrência e preencher uma justificativa. Depois disso, o usuário deve escolher entre: - Concluir preenchimento e enviar ao TCE; - Retornar nos formulários para alteração. Quando a segunda opção é utilizada, existe o campo Selecione a etapa para retorno, com opções para Dados básicos, Dados do fundamento jurídico, Dados do histórico funcional ou Documentos de formalização. Portanto, funcionalmente, a tarefa representa um ponto de validação e decisão do fluxo, e não apenas uma tela-resumo.
7	[Atos de Pessoal] - 100 - Verifica motivo recusa autuacao
8	Informação do Serviço de Registro	O formulário Informação do Serviço de Registro é uma etapa do processo de Aposentadoria Civil destinada à identificação e registro de ocorrências históricas do servidor junto ao GREG - Sistema de Registro do TCE-GO. Sua finalidade é: -pesquisar registros já existentes relacionados ao servidor; -permitir a conferência dos registros retornados pela consulta; -complementar, corrigir ou incluir registros manualmente; -armazenar informações relevantes para análise da aposentadoria; -registrar comentários do analista; -anexar documentos comprobatórios dos registros encontrados. O formulário permite que o resultado retornado pelo sistema seja ajustado manualmente pelo usuário antes da conclusão da tarefa.
	Informação do Serviço de Registro – revisão chefe	O formulário Informação do Serviço de Registro – revisão chefe é uma etapa de revisão e aprovação gerencial das informações produzidas anteriormente pelo Serviço de Registro.
	Analisar ato de pessoal	O formulário “Analisar ato de pessoal” é a etapa do Controle Externo responsável pela análise técnica do ato de aposentadoria após a instrução do processo. Nesta etapa o analista: - consulta os registros encontrados no TCE-GO; - verifica a situação do registro da admissão do servidor; - analisa as ocorrências identificadas automaticamente; - registra sua manifestação sobre cada ocorrência; - define o encaminhamento que será adotado no processo; - pode solicitar informações adicionais, diligências ou retornar o processo ao Serviço de Registro. O formulário funciona como a principal etapa de análise técnica do processo de aposentadoria antes da emissão de instrução conclusiva ou outras providências processuais.
	Solicitar Informações	O formulário Solicitar Informações é a etapa utilizada pelo analista da área técnica do TCE-GO quando identifica a necessidade de obter esclarecimentos adicionais sobre ocorrências detectadas durante a análise do ato de aposentadoria. Sua finalidade é permitir que o analista: - selecione as ocorrências que precisam de esclarecimento; - registre formalmente o texto da solicitação; - anexe documentos complementares; - defina o revisor responsável; - encaminhe a solicitação para revisão antes do envio ao órgão responsável. Funcionalmente, esta tarefa atua como uma etapa intermediária entre a análise do ato de pessoal e a emissão de uma solicitação formal de informações.