Informação do Serviço de Registro
1. Objetivo
Identificar se existem registros históricos vinculados ao servidor no ambiente de registros do TCE-GO e consolidar essas informações no processo de aposentadoria.
Os registros encontrados podem representar:
- contratos;
- admissões;
- rescisões;
- exonerações;
- licenciamentos;
- aposentadorias anteriores;
- pensões por morte;
- outros atos já registrados.
2. Regras de Negócio
RN001 - Pesquisa de registros
O usuário pode acionar a busca automática através do botão:
Buscar registros relacionados ao servidor
RN002 - Obrigatoriedade da respostaÉ obrigatório o campo:
registrosServidor
O usuário deve informar:
- Sim;
- Não existem registros relacionados ao servidor.
RN003 - Registros encontrados
Quando:
registrosServidor = S
é exibida a tabela:
tab_registrosServidor
RN004 - Ausência de registros
Quando:
registrosServidor = N
o formulário:
- oculta a tabela;
- remove registros existentes da grade;
- permite a conclusão sem preenchimento da tabela.
RN005 - Campos obrigatórios dos registros
Quando existirem registros, cada linha deve possuir:
- Número do registro;
- Nº da resolução/acórdão;
- Cargo; Órgão;
- Tipo do ato;
- Data do ato.
RN006 - Edição permitida
Os registros retornados pela integração podem ser:
- alterados;
- complementados;
- removidos;
- adicionados manualmente.
3. Variáveis do Formulário
Para facilidade de manutenção, as variáveis foram organizadas por categoria.
3.1 Variáveis Ocultas
| Key | Tipo | Observação |
|---|---|---|
| todasVariaveis | hidden | Variáveis do fluxo |
| processo_cdVinculo | hidden | Vínculo BPM |
3.2 Dados do Processo
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
|---|---|---|---|---|---|
| nomeOrgao | Órgão/Entidade | input | 12 | Não | Sim |
| cpfServidor | CPF do Servidor | input-cpf | 4 | Não | Sim |
| nomeServidor | Nome do servidor | input | 8 | Não | Sim |
| desc_motivoAposentadoria | Motivo da aposentadoria | input | 12 | Não | Sim |
3.3 Controle da Pesquisa
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| registrosServidor | Existem registros relacionados ao servidor? | radios | 12 | Sim | Define exibição da tabela |
Opções
| Valor | Descrição |
|---|---|
| S | Sim |
| N | Não existem registros relacionados ao servidor |
3.4 Tabela: Registros Encontrados
Variável Principal
| Key | Campo | Tipo |
|---|---|---|
| tab_registrosServidor | Registros encontrados | table-editable |
Colunas da Tabela
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
|---|---|---|---|---|---|
| col_numRegistro | Nº do Registro no TCE-GO | input-number | 1 | Validação na conclusão | Não |
| col_tipoDoc | Tipo Doc | select | 1 | Não | Não |
| col_numResolucao | Nº da Resolução/Acórdão (com ano) | input | 1 | Sim | Não |
| col_cargo | Cargo | textarea | 1 | Sim | Não |
| col_orgao | Órgão/Entidade | textarea | 1 | Sim | Não |
| col_tipoAto | Tipo do ato | select | 1 | Sim | Não |
| col_dataAto | Data do ato | input-date | 1 | Sim | Não |
| col_averbacao | Averbação | input | 1 | Não | Não |
| col_acordao | Acórdão | input | 1 | Não | Sim |
| col_tipoConsulta | Tipo da consulta | input | 1 | Não | Sim |
Tipo Doc
| Valor | Descrição |
|---|---|
| 1 | Acórdão |
| 2 | Resolução |
Tipo do Ato
| Valor | Descrição |
|---|---|
| 1 | Contrato |
| 2 | Admissão |
| 3 | Rescisão |
| 4 | Exoneração |
| 5 | Licenciamento (militar) |
| 6 | Aposentadoria |
| 7 | Pensão por morte |
3.5 Documentos
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório |
|---|---|---|---|---|
| up_registroServidor | Anexos | file-multiple | 6 | Não |
3.6 Comentários
| Key | Campo | Tipo | Cols | Readonly |
|---|---|---|---|---|
| comentRegistrosServidor | Comentários | textarea | 12 | Não |
| comentSobreRevInfoAcima | Comentários da revisão do chefe do Serviço de Registro | textarea | 12 | Sim |
3.7 Variáveis Técnicas PDF
Variável oculta de configuração que define se o campo vai aparecer no pdf ou não, nesta tabela consta o nome da variável que esta em jogo o _pdf é só um diferenciador. Ex: tab_registrosServidor_pdf faz referência a tab_registrosServidor.
| Key |
|---|
| tab_registrosServidor_pdf |
| comentRegistrosServidor_pdf |
| comentSobreRevInfoAcima_pdf |
| up_registroServidor_pdf |
4. Integrações
Consulta de Registros do Servidor
| Propriedade | Valor |
|---|---|
| Nome | buscaRegistrosServidor |
| Evento | click |
| Serviço | Serviços TCE Atos de Pessoal |
| Operação | POST /Servidor/ConsultaRegistrosDeServidor |
Finalidade
Consultar registros já existentes do servidor no:
GREG - Sistema de Registro
Dados enviados
- CPF;
- Nome;
- Órgão;
- Tipo de ato;
- Motivo da aposentadoria.
Principais retornos
| Variável |
|---|
| registrosServidor |
| tab_registrosServidor |
| comentRegistrosServidor |
| comentSobreRevInfoAcima |
5. Botões
| Key | Título | Função |
|---|---|---|
| btn_buscaRegistros | Buscar registros relacionados ao servidor | verificaSeExisteRegistro |
| btn_addRegistro | Adicionar Registro | addLinha |
| btn_Salvar | Salvar | ormFunctions.saveDraft |
| btn_2 | Concluir Formulário | enviarDados |
| btn_load | Botões Técnicos (oculto) | carregarSequencialInicial |
| btn_incrementa | Botões Técnicos (oculto) | incrementarSequencial |
6. Principais Regras de Negócio
RN-ISR-01
A decisão sobre existência de registros é obrigatória.
RN-ISR-02
Se não existirem registros:
registrosServidor = N
o processo pode ser concluído sem tabela preenchida.
RN-ISR-03
Se existirem registros:
registrosServidor = S
deve existir pelo menos uma linha na tabela.
RN-ISR-04
Cada registro deve possuir:
- número do registro;
- resolução/acórdão;
- cargo;
- órgão;
- tipo do ato;
- data do ato.
RN-ISR-05
Os registros podem ser alterados manualmente pelo analista
** RN-ISR-06**
A integração pode preencher automaticamente a tabela.
7. Principais Funções JavaScript
Integração e carga
| Função | Objetivo |
|---|---|
| carregaDadosIniciais | Carregamento inicial |
| executaIntegracaoRegistros | Dispara integração |
| verificaSeExisteRegistro | Trata retorno da consulta |
| Adicionar_Registros_Encontrados | Preenche tabela automaticamente |
Controle da Tabela
| Função | Objetivo |
|---|---|
| addLinha | Adiciona nova linha |
| incrementarSequencial | Gera numeração sequencial |
| carregarSequencialInicial | Inicializa sequência |
| verificaSequencial_registrosEncontrados | Corrige numeração |
| exlcuirRegistrosTabela | Limpa registros |
Controle Visual
| Função | Objetivo |
|---|---|
| ocultarTabela | Exibe/oculta tabela |
| ajustaTamanhoTabelas | Ajusta largura |
| moveTbFinal_tab_registrosServidor | Navegação horizontal |
| moveTbInicio_todos | Retorno horizontal |
| campoParaTexto | Cria links para download de documentos |
Validação
Função principal
enviarDados()
Valida:
- existência de resposta para registrosServidor;
- presença de registros quando necessário;
- campos obrigatórios da tabela.
| Função | Objetivo |
|---|---|
| pdf_decideMostrarOuNaoNoPDF | Popula com S ou N as variável do item 3.7 Variáveis Técnicas PDF |
Controla exibição de:
- tabela;
- anexos;
- comentários.
8. Auditoria (Campos Auditados)
Neste formulário não existe auditoria.
Outros Pontos Importantes
Controle PDF
A versão 10 possui tratamento específico para geração do PDF por meio das variáveis:
- tab_registrosServidor_pdf
- comentRegistrosServidor_pdf
- comentSobreRevInfoAcima_pdf
- up_registroServidor_pdf
Resumo Executivo
O formulário Informação do Serviço de Registro é responsável por consultar, registrar e consolidar registros históricos do servidor existentes no GREG - Sistema de Registro do TCE-GO. O usuário pode pesquisar automaticamente registros vinculados ao servidor ou complementar as informações manualmente. Os resultados são armazenados em uma tabela editável contendo informações de atos, cargos, órgãos, resoluções e datas. O formulário possui integração específica para consulta ao sistema de registros, mecanismos de validação obrigatória dos dados retornados e recursos para anexação de documentos e comentários, servindo como fonte de apoio para a análise da aposentadoria civil.
8. Imagnes do formulário
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