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Introdução
Este documento se destina a reunir documentação de normas e as melhores práticas de mercado relativa a TI.
Aquisições em TI
| Arquivo | Descrição |
| instrucao_normativa_n4_mpog.pdf | Instrução Normativa que define o processo de aquisição de soluções e serviços de TI no âmbito do Governo Federal |
| Guia de boas práticas em contratação de soluções de tecnologia da informação do TCU | Guia de boas práticas em contratação de soluções de tecnologia da informação. Riscos e controles para o planejamento da contratação. Versão 1.0 |
Legislação Estadual em TI
| Arquivo | Descrição |
| DECRETO Nº 6.806, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. | Regulamenta a Lei nº 15.425/05, que dispõe sobre a utilização de software livre de restrições proprietárias para a Administração Pública do Estado de Goiás |
| LEI Nº 15.425, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005. | Dispõe sobre a utilização de software livre de restrições proprietárias para a Administração Pública do Estado de Goiás. Dispõe também sobre acessibilidade. |
| LEI Nº 17.928, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. | Dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás. Para contratação de bens e serviços comuns de informática, a Administração adotará preferencialmente o tipo de licitação menor preço. |
| DECRETO Nº 7.398, DE 08 DE JULHO DE 2011. | Dispõe, no âmbito do Poder Executivo, sobre qualificação de despesas e redução de gastos de custeio que especifica e dá outras providências. |
Gestão e Governança de TI
| Arquivo | Descrição |
| Referencial Básico de Governança - TCU | Guia do TCU para a melhoria da governança. |
| COBIT versão 5 | Define controles para governança de TI. |
| PMBOK versão 5 | Guia para gerenciamento de projetos. |
| ITIL atualização em 2011 | Guia para gerenciamento de serviços de TI |
| Guia de Elaboração do PDTI - MPOG - Versão 1.0 | Documento da SLTI/MPOG que define um guia geral para elaboração do Plano Diretor de TI. |
| Guia de Elaboração do PDTI - MPOG - Versão 2.0 Beta | Versão mais nova do documento da SLTI/MPOG que define um guia geral para elaboração do Plano Diretor de TI. |
Desenvolvimento de Sistemas
| Arquivo | Descrição |
| MPS-BR Guia Geral - 2013 | Modelo MPS.BR para melhoria do desenvolvimento do processo de software. |
| MPS-BR Guia de Implementação Nível G - 2013 | Modelo MPS.BR para melhoria do desenvolvimento do processo de software. |
| MPS-BR Guia de Implementação Nível F - 2013 | Modelo MPS.BR para melhoria do desenvolvimento do processo de software. |
| MPS-BR Guia de Implementação Nível E - 2013 | Modelo MPS.BR para melhoria do desenvolvimento do processo de software. |
| CMMI DEV 1.2 | Modelo CMMI para desenvolvimento de software |
Segurança da Informação e Comunicação - SIC
| Norma Complementar 02/IN01/DSIC/GSIPR | Define a metodologia de gestão de segurança da informação. |
| Norma Complementar 03/IN01/DSIC/GSIPR | Diretrizes para elaboração da Política de SIC |
| Norma Complementar 04/IN01/DSIC/GSIPR | Diretrizes para gestão de riscos de SIC |
| Norma Complementar 06/IN01/DSIC/GSIPR | Gestão de continuidade dos negócios em SIC |
| Norma Complementar 07/IN01/DSIC/GSIPR | Diretrizes para implementação de controles de acessos |
| Norma Complementar 10/IN01/DSIC/GSIPR | Inventário de mapeamento de ativos de informação |
| Norma Complementar 13/IN01/DSIC/GSIPR | Gestão de mudanças |