SIOPE

O Sistema SIOPE valida através de cruzamento de dados com os Tribunais de Contas demonstrativos contábeis da educação enviados pela Secretaria da Educação ao SIOPE/FNDE. Para que essa validação ocorra a Secretaria da Educação antes de enviar ao SIOPE/FNDE, envia o mesmo demonstrativo ao TCE . Após esse envio, o jurisdicionado faz o envio no SIOPE/FNDE, que tenta consultar os webservices do TCE-GO para saber se os demonstrativos estão iguais.

Tal sistema é extramamente crítico. Se a validação não passar, o Estado fica negativado num cadastro chamado CALCs e deixa de receber verbas da educação.

Nossa API: https://siope.tce.go.gov.br/docs

Contatos importantes

Ulisses Orlando FNDE +55 61 9996-3006

Jefferson (Seduc) : Ele quem envia os demontrativos. +55 62 8495-2227

siope-tcs_especificacao_ws_1.7.docx

Cópia do memorando enviado em 03/09/2024 descrevendo um problema grave que tivemos.

1. Introdução

No dia 27 de julho de 2024, fomos informados pela Secretaria de Educação sobre um problema com o Sistema SIOPE, que estava impedindo a validação dos demonstrativos contábeis da educação. Este memorando tem o objetivo de relatar as ocorrências e as ações tomadas até o momento, assim como destacar as pendências que ainda precisam ser resolvidas para garantir a plena funcionalidade do sistema.

2. Descrição do Problema Inicial

A Secretaria de Educação relatou que, ao tentar validar os demonstrativos contábeis através do Sistema SIOPE, foi exibida uma mensagem de erro, indicando que não era possível realizar a validação e orientando a buscar suporte junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).

3. Investigação e Ação Inicial

Após investigação realizada pela Diretoria de TI do TCE-GO, foi identificado que o problema estava relacionado a uma alteração no software do SIOPE pelo FNDE, que afetou a autenticação nos webservices do TCE-GO. O problema foi solucionado no dia 1º de agosto de 2024.

4. Novo Problema Identificado

No mesmo dia, o Sistema SIOPE/FNDE começou a apresentar um novo erro, apontando que os totalizadores de receita e despesa não estavam correspondendo. Essa validação, que até então não era realizada, passou a ser obrigatória. Em contato com o responsável pelo FNDE, Sr. Ulisses Orlando, foram identificados dois tipos de problemas:

Receita: Necessidade de não enviar os códigos de dedução, pois o sistema estava retornando a receita líquida. Despesa: Necessidade de corrigir o campo cod_fonte para incluir o código da fonte de recursos e o campo des_elemento_despesa para incluir o código do PCASP. 5. Acompanhamento e Pendências

A equipe da Secretaria de Educação conseguiu corrigir os problemas relacionados à receita, mas as correções nos demonstrativos de despesa ainda não foram realizadas conforme as orientações do Sr. Ulisses Orlando.

A Diretoria de TI do TCE-GO continua monitorando a situação de perto. No entanto, é importante destacar que, do ponto de vista técnico, não há mais ações a serem tomadas pelo TCE-GO ou pela DITI. A resolução das pendências agora depende exclusivamente da Secretaria de Educação, que até o momento não demonstrou avanços significativos e tem direcionado cobranças ao TCE-GO, as quais não podemos atender.

6. Impacto do Problema

É crucial destacar que a não validação dos demonstrativos pelo Sistema SIOPE pode resultar na negativação do Estado no cadastro CALCs, o que implicaria na suspensão do recebimento de verbas destinadas à educação.

7. Considerações Finais

Solicitamos à Secretaria de Controle Externo que tome ciência da situação e, se necessário, intervenha junto à Secretaria de Educação para assegurar que as correções sejam realizadas o mais brevemente possível. Em anexo, enviamos a especificação dos demonstrativos para facilitar a compreensão das correções necessárias.