Fluxo BPM para solicitar, validar, corrigir e encaminhar ao TCE-GO os Demonstrativos da LRF (ex.: RGF/RREO), com suporte a anexação de documentos, verificação de memória de cálculo, integração para autuação no eTCE e inclusão de peças no CPA.
Local de acesso: Solar BPM | [TCE] Demonstrativo LRF
Artefatos de apoio: Diagrama [TCE] Demonstrativo LRF.svg
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
| Exercício de Referência (exercicioDeReferencia) | Campo (mask) | Sim | | | Ano/exercício a que se referem os demonstrativos. |
| Tipo de Demonstrativo (tp_demonstrativo) | Seleção | Sim | RGF, RREO, RGF-CONSOLIDADO | | Tipo do demonstrativo LRF. |
| Período de referência (periodoDeReferencia) | Seleção | Sim | 1º..6º Período | | Período do demonstrativo. |
| Órgão/Poder (orgaoPoder) | Seleção | Não | Lista de órgãos/poderes | | Preenchido conforme contexto do processo. |
| CPF (cpf) | Campo CPF | Não | | | Informação do solicitante. |
| CNPJ (cnpj) | Campo CNPJ | Não | | | Informação do solicitante/órgão. |
| E-mail (email) | Campo texto | Sim | | | Contato para comunicação. |
| Telefone (telefone) | Campo (mask) | Não | | | Contato para comunicação. |
| Resumo da Solicitação (resumoSolicitacao) | Texto longo | Sim | | | Resumo/descrição da solicitação. |
| Demonstrativos e documentos diversos (up_demostrativos_anexos) | Upload múltiplo | Sim | | | Anexos principais da solicitação. |
| Documentos Complementares da Memória de cálculo (up_memoriaDeCalculoComplemento) | Upload múltiplo | Não | | | Anexos complementares. |
| Memória de cálculo Anexo 1 (RGF) (up_memoriaDeCalculo) | Upload | Não | | | Anexo de memória de cálculo. |
| Iniciar verificação (btn_verificacao) | Botão | Não | | | Dispara a verificação e alimenta resultados na tela. |
| Exportar Irregularidades para planilha Excel (btn_exportarIrregularidades) | Botão | Não | | | Exporta irregularidades identificadas. |
| Finalizar solicitação (submit_1) | Botão submit | Não | | | Submete a solicitação e avança no fluxo. |
| Tabela RGF (tb_rgf) | Tabela editável | Não | | | Tabela consolidada (somente leitura no formulário). |
| Irregularidade(s) no preenchimento (tb_irregularidade) | Tabela editável | Não | | | Tabela de irregularidades (somente leitura). |
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
| Exercício de Referência (exercicioDeReferencia) | Campo (mask) | Não | | | Somente leitura. |
| Tipo de Demonstrativo (tp_demonstrativo) | Seleção | Não | RGF, RREO, RGF-CONSOLIDADO | | Somente leitura. |
| Período de referência (periodoDeReferencia) | Seleção | Não | 1º..6º Período | | Somente leitura. |
| Órgão/Poder (orgaoPoder) | Seleção | Não | Lista de órgãos/poderes | | Somente leitura. |
| Resumo da Solicitação (resumoSolicitacao) | Texto longo | Não | | | Somente leitura. |
| Demonstrativos (up_demostrativos_anexos) | Upload múltiplo | Não | | | Somente leitura. |
| Memória de cálculo Anexo 1 (RGF) (up_memoriaDeCalculo) | Upload | Não | | | Somente leitura. |
| Tabela RGF (tb_rgf) | Tabela editável | Não | | | Somente leitura. |
| Irregularidade(s) no preenchimento (tb_irregularidade) | Tabela editável | Não | | | Somente leitura. |
| A solicitação está correta? (avaliacao) | Seleção (radios) | Sim | Sim, Não | | Decisão que direciona o fluxo. |
| Justifique-se (justificativa) | Texto longo | Não | | | Obrigatório quando avaliação = Não. |
| Finalizar solicitação (submit_1) | Botão submit | Não | | | Conclui a avaliação. |
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
| Justificativa (justificava) | Texto longo | Não | | | Apresenta motivo/justificativa da correção (somente leitura). |
| Exercício de Referência (exercicioDeReferencia) | Campo | Não | | | Permite ajustar a solicitação. |
| Tipo de Demonstrativo (tp_demonstrativo) | Seleção | Não | RGF, RREO, RGF-CONSOLIDADO | | Permite ajustar a solicitação. |
| Período de referência (periodoDeReferencia) | Seleção | Não | 1º..6º Período | | Permite ajustar a solicitação. |
| E-mail (email) | Campo texto | Sim | | | Contato para comunicação. |
| Resumo da Solicitação (resumoSolicitacao) | Texto longo | Sim | | | Permite atualizar o resumo. |
| Demonstrativos (up_demostrativos_anexos) | Upload múltiplo | Não | | | Atualiza anexos. |
| Memória de cálculo Anexo 1 (RGF) (up_memoriaDeCalculo) | Upload | Não | | | Atualiza anexo de memória de cálculo. |
| Iniciar verificação (btn_verificacao) | Botão | Não | | | Refaz a verificação, se necessário. |
| Exportar Irregularidades para planilha Excel (btn_exportarIrregularidades) | Botão | Não | | | Exporta irregularidades identificadas. |
| Reenviar solicitação (submit_1) | Botão submit | Não | | | Reenvia a solicitação para nova avaliação. |
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação | |
| Data | hora de envio dos demonstrativos (dataHora_fimTarefa) | Campo | Não | | | Somente leitura. |
| Observação? (obs) | Texto longo | Não | | | Somente leitura. | |
| Finalizar solicitação (submit_1) | Botão submit | Não | | | Finaliza a etapa de encaminhamento. | |
| Passo | Ação | Regra | Tela |
| 01 | O Usuário inicia o processo. | RN01 | |
| 02 | O Usuário preenche os dados da solicitação e anexa os demonstrativos. | RN02, RN03 | Tela 01 |
| 03 | O Sistema busca dados do órgão (CNPJ/identificação) em serviço externo. | RN04 | |
| 04 | O Sistema direciona para avaliação da solicitação. | RN05 | Tela 02 |
| 05 | O Usuário avalia se a solicitação está correta (Sim/Não). | RN06 | Tela 02 |
| 05.1 | Se a avaliação for Não, o Sistema direciona para correção e depois retorna para nova avaliação. | RN07 | Tela 03 / Tela 02 |
| 05.2 | Se a avaliação for Sim, o Sistema segue o fluxo para preparação/inclusão de peça e encaminhamento. | RN08 | |
| 06 | O Sistema inclui peça no CPA (etapa 4.1). | RN09 | |
| 07 | O Sistema prepara o título do processo/solicitação. | RN10 | |
| 08 | O Sistema direciona para a etapa “Encaminhar Solicitação para o TCE”. | RN11 | Tela 04 |
| 09 | O Sistema inclui peça no CPA (etapa 2.1). | RN09 | |
| 10 | O Sistema decide o caminho de autuação e prepara a descrição para envio. | RN12 | |
| 11 | O Sistema solicita autuação no eTCE e gera evento de continuidade do fluxo. | RN13 | |
| 12 | O Sistema executa subprocesso de atualização de dados de negócio. | RN14 | |
| 13 | O Sistema direciona para a etapa manual “Enviar dados ao TCE”. | RN15 | |
| 14 | Após o envio manual, o processo é arquivado/finalizado. | RN16 | |
| Passo | Ação | Regra | Tela |
| 01 | O Sistema direciona para correção quando a avaliação indicar inconsistências. | RN07 | Tela 03 |
| 02 | O Usuário ajusta dados e/ou anexos, e reenvia a solicitação. | RN07 | Tela 03 |
| 03 | O Sistema retorna para nova avaliação. | RN05 | Tela 02 |
| Passo | Ação | Regra | Tela |
| 01 | O Sistema prepara descrição para envio na autuação. | RN12 | |
| 02 | O Sistema chama serviço do eTCE para solicitar autuação. | RN13 | |
| 03 | O Sistema atualiza dados de negócio (subprocesso). | RN14 | |
| Regra | Descrição |
| RN01 | Início do Processo: O processo “[TCE] Demonstrativo LRF” inicia com o preenchimento da solicitação pelo usuário executor. |
| RN02 | Campos Obrigatórios da Solicitação: No envio, são obrigatórios: Exercício de Referência, Tipo de Demonstrativo, Período de Referência, E-mail e anexos “Demonstrativos e documentos diversos”. |
| RN03 | Anexação de Documentos: A solicitação deve permitir anexar documentos principais (demonstrativos) e anexos complementares (memória de cálculo e complementos). |
| RN04 | Consulta de Órgão (CNPJ): Após envio, o sistema consulta dados do órgão via serviço externo (consulta detalhada do órgão) para compor/validar dados do processo. |
| RN05 | Direcionamento para Avaliação: Toda solicitação enviada deve ser avaliada na tarefa “1- Avaliar Solicitação Enviada”. |
| RN06 | Decisão de Avaliação: O campo “A solicitação está correta?” direciona o fluxo: Sim continua; Não retorna para correção. |
| RN07 | Correção com Retorno: Ao selecionar “Não”, o sistema direciona para “4- Corrigir Solicitação (documentos)” e, ao reenviar, retorna para nova avaliação. |
| RN08 | Aprovação Continua o Fluxo: Ao selecionar “Sim”, o fluxo segue para inclusão de peça, preparação de título e encaminhamento para autuação no TCE. |
| RN09 | Inclusão de Peça no CPA: O sistema inclui documentos no CPA via operação de inclusão de documentos de formulário dinâmico na pasta do processo. |
| RN10 | Preparação do Título: O sistema gera/prepara o título da solicitação/processo antes do encaminhamento ao TCE. |
| RN11 | Encaminhamento ao TCE: A tarefa “2- Encaminhar Solicitação para o TCE” confirma o encaminhamento para autuação. |
| RN12 | Preparação de Descrição: O sistema prepara a descrição que será utilizada no envio para autuação no TCE. |
| RN13 | Solicitação de Autuação: O sistema solicita autuação no eTCE via serviço dedicado e utiliza o retorno/eventos do fluxo para continuidade. |
| RN14 | Atualização de Dados de Negócio: Após autuação, o subprocesso “Atualiza dados de negócio” consolida dados do processo (ex.: identificadores). |
| RN15 | Envio Manual ao TCE: A etapa “Enviar dados ao TCE” é manual e ocorre após as automações/inclusões necessárias. |
| RN16 | Arquivamento: Após conclusão do envio manual, o processo segue para o evento final de arquivamento (“6 - Arquivar”). |
| Tarefa | Tipo | Nome | Serviço | Operação | Observação |
| 2.1- Incluir Peça | REST | incluir peça | cpa-core-backend | POST_/documento/inclui-documentos-form-dinamico-pasta-processo | Inclui documentos anexados no CPA. |
| 4.1- Incluir Peça | REST | incluir peça | cpa-core-backend | POST_/documento/inclui-documentos-form-dinamico-pasta-processo | Inclui documentos anexados no CPA. |
| BUSCA CNPJ ORGAO | REST | Busca cnpj Orgao(Tomada de Contas Especiais) | Serviços do TCE para Prestação de Contas | GET_/ConsultaOrgaoDetalhado?ano={ano}&tipoPrestacao={tipo}&orgao={orgao} | Consulta dados do órgão. |
| 3- Autuar no TCE | REST | Solicita autuação LRF | eTCE | POST_/api/solicitacaoautuacao/SolicitacaoAutuacaoSIAP | Solicita autuação do demonstrativo no TCE. |
| Tarefa | Script | Objetivo (alto nível) | Observação |
| Envio dos demostrativos LRF | BUSCA USUÁRIO PELO CDUSUARIO | Resolve dados do usuário a partir do cdUsuario. | Apoia preenchimento/assinatura/contato. |
| 1- Avaliar Solicitação Enviada | ator dinâmico LRF SOLICITANTE | Resolve o ator dinâmico do solicitante para a tarefa. | Define executor da tarefa. |
| 4- Corrigir Solicitação (documentos) | ator dinâmico LRF SOLICITANTE | Resolve o ator dinâmico do solicitante para a tarefa. | Define executor da tarefa. |
| 2- Encaminhar Solicitação para o TCE | ator dinâmico LRF_ORGAO | Resolve o ator dinâmico do órgão responsável. | Define executor da tarefa. |
| Prepara titulo | Titulo - LRF | Gera/prepara o título do processo/solicitação. | Executado antes do encaminhamento. |
| Prepara descrição para envio na autuação | Descrição - LRF | Gera/prepara descrição para a autuação. | Executado antes de chamar o eTCE. |
Conjunto de variáveis identificadas no processo (referência).
Runtime / Controle
Negócio / Dados da Solicitação
Identificação / Contato
Endereço
CPA / Integrações
Arquivos / Anexos
Tabelas / Validações
Outras