3. Cadastro de Aposentadoria
Objetivo
Permitir a pesquisa, cadastro, edição e controle de registros de aposentadoria no sistema GREG, com integração ao GCAD, GREG e eTCE-GO.
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3.1. Pesquisar Servidor
- Informe o CPF ou Nome do Servidor.
- Selecione o servidor na lista.
- Clique em Pesquisar.
Resultado:
- Exibe aposentadorias cadastradas (GREG e Legado).
- Libera o botão Criar Registro (quando permitido).
Observações:
- Se o servidor não estiver no GCAD, não será possível criar novo registro.
- Em caso de homônimos, selecione o CPF correto antes de continuar.
3.2 Cadastrar Aposentadoria
- Clique em Criar Registro.
- O sistema verifica se há admissões no GREG.
Cenários possíveis:
- Sem admissões: abre formulário para cadastro manual.
- Com admissões: selecione uma admissão e clique em Iniciar Cadastro.
- Clique em Continuar para cadastrar sem utilizar dados de admissão.
Preencha os campos obrigatórios:
- Nº do Diário
- Portaria/Resolução
- Nº da Portaria/Resolução
- Data da Aposentadoria
- Cargo
- Órgão de Lotação
- Nº do Processo (eTCE)
Clique em Cadastrar.
Após cadastro com sucesso:
- Serão liberadas as seções Observação/Averbação e Documento do Registro.
3.3 Editar Aposentadoria
- Na tabela Registros do Servidor, clique no ícone de edição.
- Atualize as informações.
- Clique em Salvar.
3.4 Averbações
Para incluir:
- Clique em Incluir Averbação.
- Informe o texto.
- Clique em Salvar.
Para excluir:
- Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro, Administrador ou TI.
- Confirmar a exclusão.
As averbações excluídas permanecem registradas como histórico.
3.5 Documentos
Gerar Documento:
- Clique em Gerar Documento.
- O documento ficará com status “Validação Pendente”.
Validar Documento:
- Permitido apenas para Chefe, Administrador ou TI.
- Após validar, o status será “Validado”.
Excluir Documento:
- Permitido apenas para perfis autorizados.
- O documento ficará com status “Excluído” (mantido como histórico).
Observação:
- O botão Gerar Documento só aparece quando não houver pendências de validação.
3.6 Excluir Registro
- Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro ou TI.
- Exige confirmação.
- Após exclusão, o registro é removido do banco de dados.
3.7 Registro Legado
- Pode ser editado por Chefe, Administrador ou TI.
- Pode ser excluído apenas pelo Chefe do Serviço de Registro.
- Exige confirmação para exclusão.
Regras Importantes
- Campos obrigatórios devem ser preenchidos.
- Documento gerado precisa ser validado.
- O sistema trata casos de homônimos.
- Apenas perfis autorizados podem excluir registros ou documentos.
- Registros vinculados seguem regras específicas de validação.
