Diferenças
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pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_determinacao_verificar [21/01/2025 12:00] – momassula | pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_determinacao_verificar [07/02/2025 14:26] (atual) – [Regras] momassula | ||
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Linha 1: | Linha 1: | ||
====== Verificar as deliberações realizadas em um processo ====== | ====== Verificar as deliberações realizadas em um processo ====== | ||
- | A funcionalidade Controle de Deliberações é utilizada para relacionar Julgamentos e Determinações a processos deliberados pelo Plenário e Turmas do Tribunal. | + | A funcionalidade |
- | Selecione a opção “Controle de Deliberações” no menu lateral esquerdo para acessar a funcionada. A tela a seguir será exibida. | + | Selecione a opção |
- | {{: | + | {|style=" |
- | **Tela 01: Tela inicial do controle de deliberações** | + | |+ style=" |
+ | | | ||
+ | {{: | ||
+ | |} | ||
- | ^Campo | + | ^ Campo ^ Tipo |
- | |Tipo de Documento | + | | Tipo de Documento |
- | |Número do Documento | + | | Número do Documento |
- | |Ano |Numérico | + | | Ano | Numérico |
- | |Número do Processo | + | | Número do Processo |
- | |Setor Interno do Despacho |Seleção única | + | | Setor Interno do Despacho |
- | O primeiro passo a ser realizado é preencher os campos do documento da decisão, exibidos na Tela 01. Após preencher os campos, clique no botão “PROCURAR” para iniciar a busca do processo. Em seguida os dados do processo, a lista de julgamentos cadastrados e a lista de determinações cadastradas serão exibidas conforme a tela a seguir. | + | O primeiro passo a ser realizado é preencher os campos do **documento da decisão**, exibidos na **Tela 01**. Após preencher os campos, clique no botão |
- | {{:pres:gerti: | + | {|style=" |
- | **Tela 02: Dados do processo, julgamentos cadastrados e determinações cadastradas** | + | |+ style=" |
+ | | | ||
+ | {{: | ||
+ | |} | ||
- | Na Tela 02 são exibidos os dados do acórdão, despacho ou resolução e os seguintes dados do processo: Número do Processo, Assunto, Relator, Órgão de Origem e os Processos Vinculados. É possível ver o conteúdo do processo e dos processos vinculados clicando no link do processo. | + | Na **Tela 02** são exibidos os dados do acórdão, despacho ou resolução e os seguintes dados do processo: |
- | Também são exibidos na Tela 02 os julgamentos cadastrados e os seguintes dados de cada um: CPF/CNPJ, Nome do Interessado(a) e Julgamento. É possível relacionar novos julgamentos ao processo clicando no botão “INCLUIR JULGAMENTO”. | + | Também são exibidos na **Tela 02** os **julgamentos cadastrados** e os seguintes dados de cada um: **CPF/CNPJ**, **Nome do Interessado(a)** e **Julgamento**. É possível relacionar novos julgamentos ao processo clicando no botão |
- | E por fim, também são exibidos na Tela 02 as determinações cadastradas e os seguintes dados de cada uma: CPF/CNPJ, Nome do Interessado(a), | + | E por fim, também são exibidos na **Tela 02** as **determinações cadastradas** e os seguintes dados de cada uma: **CPF/CNPJ**, **Nome do Interessado(a)**, **Determinação** e **Responsabilização**. É possível relacionar novas determinações ao processo clicando no botão |
- | **Regras:** | + | ===== Regras |
^Regra | ^Regra | ||
- | ^RN01 |Tela 01 |Caso não exista o processo de acordo com os campos de busca da Tela 01, a seguinte mensagem deve ser exibida: \\ Não existe [Tipo de Documento] com os parâmetros informados. \\ Onde [Tipo de Documento] é o valor informado no campo correspondente. | + | |RN01 |Tela 01 |Caso não exista o processo de acordo com os campos de busca da Tela 01, a seguinte mensagem deve ser exibida: \\ Não existe [Tipo de Documento] com os parâmetros informados. \\ Onde [Tipo de Documento] é o valor informado no campo correspondente. |
- | ^RN02 |Tela 02 |Os dados do processo exibidos na Tela 02 são obtidos do sistema e-TCE. | | + | |RN02 |Tela 02 |Os dados do processo exibidos na Tela 02 são obtidos do sistema e-TCE. | |