Controle de Deliberações - Julgamentos
Incluir Julgamento
Será possível incluir um novo julgamento após encontrar um processo e verificar suas informações, julgamentos e determinações. Para executar essa ação siga os passos em Verificar as deliberações realizadas em um processo
Para incluir um novo julgamento clique no botão “INCLUIR JULGAMENTO” presente na lista de Julgamentos Cadastrados. Veja a tela a seguir.
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Após clicar no botão “INCLUIR JULGAMENTO” presente na Tela 01, a tela de cadastro do julgamento será exibida e seus dados poderão ser informados. Confira a tela de cadastro de um julgamento a seguir.
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| Campo | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Origem do Interessado | Seleção única | Sim | Interessados vinculados ao processo; Pessoas cadastradas no GCA | Interessados vinculados ao processo | |
| Forma de pesquisar nome no GCAD | Seleção única | Sim, caso o valor selecionado para o campo “Origem do Interessado” seja igual a “Pessoas cadastradas no GCA” | Nome iniciado com o texto; Nome contém o texto | Nome iniciado com o texto | Habilitado se o campo “Origem do Interessado” for igual a “Pessoas cadastradas no GCA” |
| CPF/CNPJ do Interessado | Alfanumérico | Sim, caso o campo “Nome do Interessado” não seja preenchido | Mascará: padrão do CPF ou CNPJ brasileiro | ||
| Nome do Interessado | Autocomplete | Sim, caso o campo “CPF/CNPJ do Interessado” não seja preenchido | |||
| Órgão | Seleção única | Sim | ??? | ||
| Tipo de Julgamento | Seleção única | Sim | Ato Ilegal; Contas Regulares; Contas Regulares com Ressalvas; Contas Irregulares | ||
| Fundamentação | Alfanumérico | Sim |
Preencha os campos do formulário do julgamento e clique no botão “SALVAR”. Após essa ação o sistema registra o julgamento, o associa com o processo e retorna para a tela inicial do Controle de Deliberações.
Para conferir a inclusão do julgamento, informe novamente os campos de busca do processo conforme instruído em Verificar as deliberações realizadas em um processo. Após essa ação será possível verificar que o novo julgamento foi incluído conforme exibido na tela a seguir.
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É possível ver mais informações do julgamento que foi cadastrado e também realizar as ações de alterar e remover esse julgamento. Para ver essas informações e opções, clique no “ícone de seta”. Após esta ação o sistema expande as informações do julgamento e apresenta as opções para alterar e remover.
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Alterar Julgamento
Após expandir as informações do julgamento, conforme pode ser observado na Tela 04, clique no botão “ALTERAR”. Após esta ação o sistema exibe o formulário para alteração dos dados. Veja a tela a seguir.
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Altere os dados desejados e clique no botão “SALVAR”. Após esta ação o sistema registra as alterações e retorna para a tela inicial do Controle de Deliberações.
Remover Julgamento
Após expandir as informações do julgamento, conforme pode ser observado na Tela 04, clique no botão “REMOVER”. Após esta ação o sistema exibe a mensagem de confirmação da remoção. Veja a tela a seguir.
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Caso deseje realmente remover o julgamento, clique no botão “CONFIRMAR”. Após esta ação o sistema registra a remoção e retorna para a tela inicial do Controle de Deliberações.
Regras
| Regra | Tela | Descrição |
|---|---|---|
| RN01 | Tela 04 | Um julgamento pode ser alterado apenas nas seguintes situações: Cadastrado e Efetivado. |
| RN02 | Tela 04 | Um julgamento pode ser removido apenas nas seguintes situações: Cadastrado e Efetivado. |