Controle de Deliberações - Julgamentos [Wiki TCE-GO]

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====== Controle de Deliberações - Julgamentos ======

===== Incluir Julgamento =====
Será possível incluir um novo **julgamento** após encontrar um processo e verificar suas informações, julgamentos e determinações. Para executar essa ação siga os passos em **[[pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_determinacao_verificar|]]**

Para incluir um novo julgamento clique no botão **“INCLUIR JULGAMENTO”** presente na **lista de Julgamentos Cadastrados**. Veja a tela a seguir.

{|style="width: 100%;"
|+ style="text-align: center;" |**Tela 01: Incluir novo julgamento**
|
{{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_01.png?1200|}}
|}

Após clicar no botão **“INCLUIR JULGAMENTO”** presente na **Tela 01**, a tela de cadastro do julgamento será exibida e seus dados poderão ser informados. Confira a tela de cadastro de um julgamento a seguir.

{|style="width: 100%;"
|+ style="text-align: center;" |**Tela 02: Formulário para cadastro de novo julgamento**
|
{{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_02.png?1200|}}
|}

^ Campo                            ^ Tipo           ^ Obrigatório                                                                                                   ^ Valores Possíveis                                                                       ^ Valor Padrão                         ^ Observação                                                                              ^
| Origem do Interessado            | Seleção única  | Sim                                                                                                           | Interessados vinculados ao processo; \\ Pessoas cadastradas no GCA                      | Interessados vinculados ao processo  |                                                                                         |
| Forma de pesquisar nome no GCAD  | Seleção única  | Sim, caso o valor selecionado para o campo "Origem do Interessado" seja igual a "Pessoas cadastradas no GCA"  | Nome iniciado com o texto; \\ Nome contém o texto                                       | Nome iniciado com o texto            | Habilitado se o campo “Origem do Interessado” for igual a “Pessoas cadastradas no GCA”  |
| CPF/CNPJ do Interessado          | Alfanumérico   | Sim, caso o campo "Nome do Interessado" não seja preenchido                                                   |                                                                                         |                                      | Mascará: padrão do CPF ou CNPJ brasileiro                                               |
| Nome do Interessado              | Autocomplete   | Sim, caso o campo "CPF/CNPJ do Interessado" não seja preenchido                                               |                                                                                         |                                      |                                                                                         |
| Órgão                            | Seleção única  | Sim                                                                                                           | ???                                                                                     |                                      |                                                                                         |
| Tipo de Julgamento               | Seleção única  | Sim                                                                                                           | Ato Ilegal;\\ Contas Regulares;\\ Contas Regulares com Ressalvas;\\ Contas Irregulares  |                                      |                                                                                         |
| Fundamentação                    | Alfanumérico   | Sim                                                                                                           |                                                                                         |                                      |                                                                                         |

Preencha os campos do formulário do julgamento e clique no botão **“SALVAR”**. Após essa ação o sistema registra o julgamento, o associa com o processo e retorna para a tela inicial do Controle de Deliberações.

Para conferir a inclusão do julgamento, informe novamente os campos de busca do processo conforme instruído em **[[pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_determinacao_verificar|]]**. Após essa ação será possível verificar que o novo julgamento foi incluído conforme exibido na tela a seguir.

{|style="width: 100%;"
|+ style="text-align: center;" |**Tela 03: Resultado da inclusão do novo julgamento**
|
{{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_03.png?1200|}}
|}

É possível ver mais informações do julgamento que foi cadastrado e também realizar as ações de alterar e remover esse julgamento. Para ver essas informações e opções, clique no **"ícone de seta"**. Após esta ação o sistema expande as informações do julgamento e apresenta as opções para alterar e remover.

{|style="width: 100%;"
|+ style="text-align: center;" |**Tela 04: Informações adicionais do julgamento e opções para alterar e remover**
|
{{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_04.png?1200|}}
|}

===== Alterar Julgamento =====

Após expandir as informações do julgamento, conforme pode ser observado na **Tela 04**, clique no botão **"ALTERAR"**. Após esta ação o sistema exibe o formulário para alteração dos dados. Veja a tela a seguir.

{|style="width: 100%;"
|+ style="text-align: center;" |**Tela 05: Formulário para alterar os dados do julgamento**
|
{{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_05.png?1200|}}
|}

Altere os dados desejados e clique no botão **"SALVAR"**. Após esta ação o sistema registra as alterações e retorna para a tela inicial do Controle de Deliberações.


===== Remover Julgamento =====

Após expandir as informações do julgamento, conforme pode ser observado na **Tela 04**, clique no botão **"REMOVER"**. Após esta ação o sistema exibe a mensagem de confirmação da remoção. Veja a tela a seguir.

{|style="width: 100%;"
|+ style="text-align: center;" |**Tela 06: Mensagem de confirmação da remoção**
|
{{:pres:gerti:manuais:gdmp:controle_de_deliberacao_incluir_julgamento_tela_06.png|}}
|}

Caso deseje realmente remover o julgamento, clique no botão **"CONFIRMAR"**. Após esta ação o sistema registra a remoção e retorna para a tela inicial do Controle de Deliberações.


===== Regras =====
^ Regra  ^ Tela     ^ Descrição                                                                                ^
| RN01   | Tela 04  | Um julgamento pode ser alterado apenas nas seguintes situações: Cadastrado e Efetivado.  |
| RN02   | Tela 04  | Um julgamento pode ser removido apenas nas seguintes situações: Cadastrado e Efetivado.  |