Funcionalidade: Desentranhamento de Documento
Essa funcionalidade permite que qualquer departamento solicite a retirada(desentranhamento) de um documento produzido por ele de um processo.
Normativa
O desentranhamento de documentos dos processos está previsto nos artigos 9 e 15 da Resolução Normativa 12/2017.
Como Chegar
A opção “Desentranhamento de documento” esta contida na aba “Ações”.
Observação:
- O desentranhamento de documentos só pode ser solicitado pelo setor que os incluiu no processo, e enquanto o processo estiver sob sua responsabilidade.
Siga os passos abaixo e observe como é feito a solicitação de desentranhamento de documento no eTCE-GO.
1. Solicitar Desentranhamento
| Refer. | Descrição |
|---|---|
| 1 | Selecione o processo que deseja solicitar o desentranhamento. |
| 2 | Na aba “Ação” clique na opção “desentranhamento de documento. |
| 3 | Abrirá uma nova janela. Nessa janela conterá listado todos os documentos contidos no processo e também será gerado um documento chamado Termo de desentranhamento de documento. |
| 4 | Marque os documentos que deseja retirar do processo. Lembre -se que só podem ser selecionados os documentos que foram gerados pelo setor que esta solicitando o desentranhamento. |
| 5 | Selecione o tipo do desentranhamento: Por peça ou por página. |
| 6 | Descreva o motivo da solicitação de desentranhamento. |
| 7 | Clique em Gerar Solicitação. |
Após Gerar Solicitação é possível enviar para a assinatura, editar as informações ou visualizar o termo gerado, se necessário:
| Refer. | Descrição |
|---|---|
| 1 | Clique para visualizar o termo do desentranhamento gerado. |
| 2 | Clique para editar as informações da solicitação. |
| 3 | Clique para enviar o termo gerado da solicitação para o portal da Central de Assinaturas. |
| 4 | Visualize o conteúdo do termo do desentranhamento gerado. |
2. Assinar termo da solicitação de desentranhamento de documento
Após clicar em Gerar Solicitação é necessário assinar o Termo da solicitação de desentranhamento:
3. Enviar solicitação de desentranhamento
A solicitação só poderá ser enviada para deferimento após a assinatura do termo:
Após assinar é necessário enviar a solicitação. Siga os passos abaixo:
| Refer. | Descrição |
|---|---|
| 1 | Clique em Enviar Solicitação. |
A solicitação de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do responsável.
4. Como cancelar o envio do termo para assinatura?
Na tela de solicitação, caso o documento ainda não tenha sido assinado, o solicitante poderá, se necessário, clicar no botão Cancelar Solicitação. Essa ação removerá a pendência no portal da Central de Assinaturas e retornará à fase de solicitação, permitindo, por exemplo, a alteração de informações na solicitação e reenviar para assinatura.
No entanto, caso o termo já tenha sido assinado, não será possível cancelar o envio.
5. Deferir/Indeferir solicitação de desentranhamento
Observação:
- Somente o Conselheiro Relator do processo que pode deferir ou indeferir uma solicitação de desentranhamento.
Assim que uma solicitação de desentranhamento é enviada, chegará uma notificação no “com anotação” para o responsável.
Siga os passos abaixo para Deferir/Indeferir uma solicitação de desentranhamento.
| Refer. | Descrição |
|---|---|
| 1 | Na aba “Ações” clique na opção “Desentranhamento de documento”. Lembre-se que de não estar com nenhum processo selecionado. Então abrirá uma nova janela. |
| 2 | Selecione a opção “Mostrar somente desentranhamento em que SOU RESPONSÁVEL”, para filtrar apenas os desentranhamentos que você é responsável. |
| 3 | Dê um duplo clique no processo que deseja deferir ou indeferi. Abrirá uma nova janela. |
| 1 | Escreva a justificativa do deferimento ou indeferimento. |
| 2 | Selecione a decisão: Deferir ou Indeferir. |
| 3 | Clique em Salvar Decisão de Desentranhamento. Isso gerará automaticamente o termo de deferimento, que precisará ser assinado. |
| 4 | Clique em Enviar para Central de Assinatura e Finalizar Decisão de Desentranhamento para encaminhar o termo de deferimento para o portal da Central de Assinaturas. |
Antes de enviar para assinatura, clique em Salvar Decisão de Desentranhamento:
Confirme 'Sim', em seguida, clique em no botão Enviar para Central de Assinatura e Finalizar Decisão de Desentranhamento.
6. Assinar termo de deferimento do desentranhamento de documento
Após enviar para assinatura, o Conselheiro Relator responsável deverá:
- Acessar o portal da Central de Assinaturas para assinar o termo de deferimento do desentranhamento. Após a assinatura do termo, as peças ou páginas serão ou não retiradas do documento processual, conforme a decisão previamente registrada no deferimento. Esta ação finaliza o procedimento de solicitação de desentranhamento.
O deferimento de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do Conselheiro Relator do processo.
Comportamento após a assinatura:
- Se deferido, o termo da solicitação assinado será adicionado como o último evento no sumário do processo, e o sistema substituirá as peças ou páginas do documento, colocando um termo de deferimento no lugar da página removida.
- Se indeferido, nada será inserido no sumário do processo.
7. O que acontece se a assinatura do termo for recusada na Central de Assinaturas?
A pendência de assinatura será removida, e a solicitação retornará à fase de solicitação. Nesse caso, o solicitante não poderá cancelar o envio, mas poderá alterar as informações da decisão e reenviá-la para assinatura.