Funcionalidade: Desentranhamento de Documento [Wiki TCE-GO]

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====== Funcionalidade: Desentranhamento de Documento ======

Essa funcionalidade permite que qualquer departamento solicite a retirada(desentranhamento) de um documento produzido por ele de um processo.

====== Normativa ======

O desentranhamento de documentos dos processos está previsto nos artigos 9 e 15 da [[http://www.tce.go.gov.br/ConsultaProcesso/AbraPDF?key=712821232491041261022471041891151512032991971971132302881931252231702861481191542981632922231112|Resolução Normativa 12/2017]].

====== Como Chegar ======

A opção “Desentranhamento de documento” esta contida na aba “Ações”.

**Observação:**

   * O desentranhamento de documentos só pode ser solicitado pelo setor que os incluiu no processo, e enquanto o processo estiver sob sua responsabilidade.

Siga os passos abaixo e observe como é feito a solicitação de desentranhamento de documento no eTCE-GO.

===== 1. Solicitar Desentranhamento =====

{{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicitacao_desentranha.png?1920x1040}}

^Refer.^Descrição|
|1|Selecione o processo que deseja solicitar o desentranhamento.|
|2|Na aba "Ação" clique na opção "desentranhamento de documento.|
|3|Abrirá uma nova janela. Nessa janela conterá listado todos os documentos contidos no processo e também será gerado um documento chamado Termo de desentranhamento de documento.|
|4|Marque os documentos que deseja retirar do processo. Lembre -se que só podem ser selecionados os documentos que foram gerados pelo setor que esta solicitando o desentranhamento.|
|5|Selecione o tipo do desentranhamento: Por peça ou por página.|
|6|Descreva o motivo da solicitação de desentranhamento.|
|7|Clique em **Gerar Solicitação.** |

Após **Gerar Solicitação **é possível enviar para a assinatura, editar as informações ou visualizar o termo gerado, se necessário:

{{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicita_desentranha_gerado.png?1920x1040}}

^Refer.^Descrição|
|1|Clique para visualizar o termo do desentranhamento gerado.|
|2|Clique para editar as informações da solicitação.|
|3|Clique para enviar o termo gerado da solicitação para o portal da Central de Assinaturas.|
|4|Visualize o conteúdo do termo do desentranhamento gerado.|

===== 2. Assinar termo da solicitação de desentranhamento de documento =====

Após clicar em **Gerar Solicitação**  é necessário assinar o Termo da solicitação de desentranhamento:

  - **[[:pres:gerti:manuais:assinador_lacuna:como_assinar|A assinatura do termo de solicitação de desentranhamento deve ser feita pelo responsável, através do portal da Central de Assinaturas.]]**—-
===== 3. Enviar solicitação de desentranhamento =====

**A solicitação só poderá ser enviada para deferimento após a assinatura do termo:**

{{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicita_desentranha_msg_semassinatura.png?413x152}}

Após assinar é necessário enviar a solicitação. Siga os passos abaixo:

{{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicitacao_desentranha_enviar_deferimento.png?1220x761}}

^Refer.^Descrição|
|1|Clique em **Enviar Solicitação.** |

**A solicitação de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do responsável.**


===== 4. Como cancelar o envio do termo para assinatura? =====

**Na tela de solicitação, caso o documento ainda não tenha sido assinado,**  o solicitante poderá, se necessário, clicar no botão **Cancelar Solicitação**. Essa ação removerá a pendência no portal da Central de Assinaturas e retornará à fase de solicitação, permitindo, por exemplo, a alteração de informações na solicitação e reenviar para assinatura.

__**No entanto, caso o termo já tenha sido assinado, não será possível cancelar o envio.**__

===== 5. Deferir/Indeferir solicitação de desentranhamento =====

**Observação:**

  * Somente o Conselheiro Relator do processo que pode deferir ou indeferir uma solicitação de desentranhamento.

Assim que uma solicitação de desentranhamento é enviada, chegará uma notificação no "com anotação" para o responsável.

Siga os passos abaixo para Deferir/Indeferir uma solicitação de desentranhamento.

{{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicitacao_desentranha_deferir.png?1920x1040}}

^Refer.^Descrição|
|1|Na aba "Ações" clique na opção "Desentranhamento de documento". Lembre-se que de não estar com nenhum processo selecionado. Então abrirá uma nova janela.|
|2|Selecione a opção "Mostrar somente desentranhamento em que SOU RESPONSÁVEL", para filtrar apenas os desentranhamentos que você é responsável.|
|3|Dê um duplo clique no processo que deseja deferir ou indeferi. Abrirá uma nova janela.|

{{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_deferimento_desentranha.png?1208x785}}

 \\

|1|Escreva a justificativa do deferimento ou indeferimento.|
|2|Selecione a decisão: Deferir ou Indeferir.|
|3|Clique em **Salvar Decisão de Desentranhamento**. Isso gerará automaticamente o termo de deferimento, que precisará ser assinado.|
|4|Clique em **Enviar para Central de Assinatura e Finalizar Decisão de Desentranhamento **para encaminhar o termo de deferimento para o portal da Central de Assinaturas.|

Antes de enviar para assinatura, clique em **Salvar Decisão de Desentranhamento:**

**{{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_deferir_desentranha_msg_confirma_envio.png?394x172}}**

Confirme 'Sim', em seguida, clique em no botão **Enviar para Central de Assinatura e Finalizar Decisão de Desentranhamento.**

===== 6. Assinar termo de deferimento do desentranhamento de documento =====

Após enviar para assinatura, o Conselheiro Relator responsável deverá:

  - **Acessar o portal da Central de Assinaturas**  para [[:pres:gerti:manuais:assinador_lacuna:como_assinar|assinar o termo de deferimento do desentranhamento.]] Após a assinatura do termo, as peças ou páginas serão ou não retiradas do documento processual, conforme a decisão previamente registrada no deferimento. Esta ação finaliza o procedimento de solicitação de desentranhamento.
**O deferimento de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do Conselheiro Relator do processo.**

**Comportamento após a assinatura:**

  * **Se deferido,**  o termo da solicitação assinado será adicionado como o último evento no sumário do processo, e o sistema substituirá as peças ou páginas do documento, colocando um termo de deferimento no lugar da página removida.
  * **Se indeferido, **nada será inserido no sumário do processo.
===== 7. O que acontece se a assinatura do termo for recusada na Central de Assinaturas? =====

A pendência de assinatura será removida, e a solicitação retornará à fase de solicitação. Nesse caso, o solicitante **não poderá cancelar o envio**, mas poderá **alterar as informações da decisão e reenviá-la para assinatura**.