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ER_003 - Analisar Deliberações

Permite ao usuário visualizar as deliberações associadas a um acordão, disponibilizando ações para cadastrar, analisar e excluir deliberações.

Gestor do Setor:

  • Pode executar todos os fluxos.

Analista do Setor:

  • Pode executar todos os fluxos.

ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
Cadastrar Nova DeliberaçãoBotão
AcórdãoÁrea de Informações
Incluir as seguintes informações: Número, Ano, Processo, Assunto, Relator, Órgão de Origem, Data do Julgamento, Data de Publicação.

Além disso incluir o botão “Ver Acórdão” que possui o comportamento abaixo:

Direciona o usuário para o acórdão no sistema IAGO Decisões utilizando a seguinte URL:

https://decisoes.tce.go.gov.br/?ano=[ANO]&numeroDecisao=[NUMERO]

ANO = Ano do acórdão

NUMERO = Número do acórdão
ItemAlfanumérico
Tipo de DeliberaçãoSeleção Multipla Obtidos com a consulta do Anexo A2
AnalisadaSeleção Única Sim ou Não.
FiltrarBotão
Lista de DeliberaçõesLista Lista contendo os seguintes campos do acórdão:
- Item
- Tipo de Deliberação
- Analisada
Cada item da lista conterá os botões Analisar e Excluir.
Voltar para AcórdãosBotão

ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
ItemAlfanuméricoSim
Tipo de DeliberaçãoSeleção MultiplaSimObtidos com a consulta do Anexo A2
Texto do ItemAlfanuméricoSim
AnalisadaCheckboxSim Desmarcado
CancelarBotão
CadastrarBotão

Os campos da Tela 03 são os mesmos da Tela 02, com exceção do botão “Salvar”.

ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
SalvarBotão

ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
MensagemAlfanumérico A mensagem de confirmação exibida para o usuário é formada pelo seguinte padrão:
Deseja realmente excluir a deliberação identificada pelo item [ITEM] do tipo [TIPO DE DETERMINAÇÃO]?
ITEM = Item da Deliberação
TIPO DE DETERMINAÇÃO = Tipo da Determinação
NãoBotão
Sim. Excluir!Botão
PassoAçãoRegraTela
01Usuário acessa a funcionalidade “Analisar Deliberações” clicando no botão “Analisar Deliberações” do acórdão presente na lista de acordãos da funcionalidade Buscar Acórdãos. Tela 01
02Sistema exibe a lista de deliberações associados ao acórdão.RN01Tela 01
03Usuários preenche os campos de filtro e clica no botão “Filtrar”. Tela 01
04Sistema exibe a lista de deliberações de acordo com os campos preenchidos pelo usuário. Tela 01
PassoAçãoRegraTela
01Usuário clica no botão “Cadastrar Nova Deliberação”. Tela 01
02Sistema exibe a modal com o formulário para o usuário realizar o cadastro. Tela 02
03Usuário preenche os campos do formulário e clica no botão “Cadastrar”. Tela 02
04Sistema registra o cadastro da nova deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem “Deliberação cadastrada com sucesso.”RN02Tela 01
PassoAçãoRegraTela
01Usuário clica no botão “Analisar” relativo a deliberação que deseja analisar. Tela 01
02Sistema exibe a modal com o formulário para o usuário conferir os dados da deliberação e realizar os ajustes necessários. Tela 03
03Usuário confere os dados da deliberação, altera os campos que deseja no formulário e clica no botão “Salvar”. Tela 03
04Sistema registra a analise da deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem “Deliberação analisada com sucesso.”RN03Tela 01
PassoAçãoRegraTela
01Usuário clica no botão “Excluir” relativo a deliberação que deseja excluir. Tela 01
02Sistema exibe a modal de confirmação de exclusão da deliberação. Tela 04
03Usuário confere a mensagem de alerta e clica no botão “Sim. Excluir!” Tela 04
04Sistema registra a exclusão da deliberação e exibe a mensagem “Deliberação excluída com sucesso.”RN04Tela 01
RegraDescrição
RN01As deliberações são obtidas utilizando a consulta contida no Anexo A1. {ID_ACORDAO} é o parâmetro para fazer o filtro na busca pelas deliberações. Esse parâmetro é obtido na funcionalidade Buscar Acórdãos.
RN02O sistema deve registrar a nova deliberação na tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo:
- DS_ITEM = preencher com o valor do campo Item
- DS_TEXTO = preencher com o valor do campo Texto do Item
- BL_ANALISADA = preencher com “S” caso o campo esteja marcado e “N” caso contrário.
- DS_ORIGEM_ITEM = preencher com o valor “SRD”
- BL_ITEM_ATIVO = preencher com o valor “S”
- DT_GERACAO_ITEM = preencher com a data e hora atual
- ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = preencher com o ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN do acórdão referenciados pela funcionalidade Buscar Acórdãos.
Para cada valor selecionado no campo Tipo de Deliberação o sistema deve registrar um novo registro na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo:
- DS_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor do campo Tipo de Deliberação
- DS_ORIGEM_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor “SRD”
- ID_ITEM_ACORDAO = preencher com o valor do campo ID_ITEM_ACORDAO da nova deliberação registrada
RN03O sistema deve registrar a nova deliberação na tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo:
- DS_ITEM = preencher com o valor do campo Item
- DS_TEXTO = preencher com o valor do campo Texto do Item
- BL_ANALISADA = preencher com o valor do campo Analisada
- DS_ITEM_ALTERADO_POR = preencher com o valor do usuário que realizou o cadastro
- DT_ALTERACAO_ITEM = preencher com a data e hora atual
O sistema deve apagar todas as referências de SCD.ID_ITEM_ACORDAO na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO.
E para cada valor selecionado no campo Tipo de Deliberação o sistema deve registrar um novo registro na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo:
- DS_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor do campo Tipo de Deliberação
- DS_ORIGEM_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor “SRD”
- ID_ITEM_ACORDAO = preencher com o valor do campo ID_ITEM_ACORDAO da nova deliberação registrada
RN04A exclusão do registro deve ser uma exclusão lógica modificando o valor da coluna BL_ITEM_ATIVO da tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO para “N”.
SELECT
    ia.ID_ITEM_ACORDAO,
    ia.DS_ITEM AS "Item",
    ia.TX_ITEM AS "Texto do Item",
    ia.DS_ORIGEM_ITEM AS "Cadastrada por",
    ia.DT_GERACAO_ITEM AS "Data de Cadastro",
    ia.DS_ITEM_ALTERADO_POR AS "Analisada por",
    ia.DT_ALTERACAO_ITEM AS "Data da Análise",
    (
        SELECT LISTAGG(cia.DS_CLASSIFICACAO_ITEM, '; ')
        FROM SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO cia
        WHERE cia.ID_ITEM_ACORDAO = ia.ID_ITEM_ACORDAO
    ) AS "Tipo de Deliberação"
FROM scd.tb_item_acordao ia
    LEFT JOIN scd.tb_acordao_html_markdown ahm ON ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ia.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN
WHERE ia.BL_ITEM_ATIVO = 'S'
    AND ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN}
ORDER BY 1;
SELECT DISTINCT cia.DS_CLASSIFICACAO_ITEM FROM scd.tb_classificacao_item_acordao cia ORDER BY 1;
  • pres/gerti/gestao_de_ativos/srd/er_003_-_deliberacoes.1777025334.txt.gz
  • Última modificação: 24/04/2026 10:08
  • por momassula