ER_003 - Analisar Deliberações [Wiki TCE-GO]

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====== ER_003 - Analisar Deliberações ======

===== Descrição =====

Permite ao usuário visualizar as deliberações associadas a um acordão, disponibilizando ações para cadastrar, analisar e excluir deliberações.

===== Atores =====

**Gestor do Setor:**

   * Pode executar todos os fluxos.

**Analista do Setor:**

  * Pode executar todos os fluxos.

===== Telas =====

==== Tela 01 ====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:srd:srd_er_003_tela_01.png?nolink&1366x800}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Cadastrar Nova Deliberação|Botão| | | | |
|Acórdão|Área de Informações| | | |Incluir as seguintes informações: Número, Ano, Processo, Assunto, Relator, Órgão de Origem, Data do Julgamento, Data de Publicação. \\ Além disso incluir o botão "Ver Acórdão" que possui o comportamento abaixo: \\ Direciona o usuário para o acórdão no sistema IAGO Decisões utilizando a seguinte URL: \\ [[https://decisoes.tce.go.gov.br/?ano=[ANO]&numeroDecisao=[NUMERO]|https://decisoes.tce.go.gov.br/?ano=[ANO]&numeroDecisao=[NUMERO]]] \\  ANO = Ano do acórdão \\  NUMERO = Número do acórdão|
|Item|Alfanumérico| | | | |
|Tipo de Deliberação|Seleção Multipla| |Obtidos com a consulta do Anexo A2| | |
|Analisada|Seleção Única| |Sim ou Não.| | |
|Limpar Filtros|Botão| | | | |
|Filtrar|Botão| | | | |
|Lista de Deliberações|Lista| | | |Lista contendo os seguintes campos do acórdão: \\ - Item \\ - Tipo de Deliberação \\ - Analisada \\ Cada item da lista conterá os botões Analisar e Excluir.|
|Voltar para Acórdãos|Botão| | | | |

==== Tela 02 ====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:srd:srd_er_003_tela_02.png?nolink&1366x800}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Item|Alfanumérico|Sim| | | |
|Tipo de Deliberação|Seleção Multipla|Sim|Obtidos com a consulta do Anexo A2| | |
|Texto do Item|Alfanumérico|Sim| | | |
|Analisada|Checkbox|Sim| |Desmarcado| |
|Cancelar|Botão| | | | |
|Cadastrar|Botão| | | | |

==== Tela 03 ====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:srd:srd_er_003_tela_03.png?nolink&1366x800}}

Os campos da Tela 03 são os mesmos da Tela 02, com exceção da Área de Informações e do botão "Salvar".

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Área de Informações| | | | |Incluir as seguintes informações: Cadastrada por, Data de Cadastro, Analisada por e Data da Análise.|
|Salvar|Botão| | | | |

==== Tela 04 ====

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:srd:srd_er_003_tela_04.png?nolink&1366x800}}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Mensagem|Alfanumérico| | | |A mensagem de confirmação exibida para o usuário é formada pelo seguinte padrão: \\ Deseja realmente excluir a deliberação identificada pelo item [ITEM] do tipo [TIPO DE DETERMINAÇÃO]? \\ ITEM = Item da Deliberação \\ TIPO DE DETERMINAÇÃO = Tipo da Determinação|
|Não|Botão| | | | |
|Sim. Excluir!|Botão| | | | |

===== Fluxos =====

==== Fluxo 01 - Visualizar a lista de deliberações cadastradas ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário acessa a funcionalidade "Analisar Deliberações" clicando no botão "Analisar Deliberações" do acórdão presente na lista de acordãos da funcionalidade Buscar Acórdãos.|RN05|Tela 01|
|02|Sistema exibe a lista de deliberações associados ao acórdão.|RN01|Tela 01|
|03|Usuários preenche os campos de filtro e clica no botão "Filtrar".| |Tela 01|
|04|Sistema exibe a lista de deliberações de acordo com os campos preenchidos pelo usuário.| |Tela 01|

==== Fluxo 02 - Cadastrar nova deliberação ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário clica no botão "Cadastrar Nova Deliberação".| |Tela 01|
|02|Sistema exibe a modal com o formulário para o usuário realizar o cadastro.| |Tela 02|
|03|Usuário preenche os campos do formulário e clica no botão "Cadastrar".| |Tela 02|
|04|Sistema registra o cadastro da nova deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem "Deliberação cadastrada com sucesso."|RN02|Tela 01|

==== Fluxo 03 - Analisar Deliberação ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário clica no botão "Analisar" relativo a deliberação que deseja analisar.| |Tela 01|
|02|Sistema exibe a modal com o formulário para o usuário conferir os dados da deliberação e realizar os ajustes necessários.| |Tela 03|
|03|Usuário confere os dados da deliberação, altera os campos que deseja no formulário e clica no botão "Salvar".| |Tela 03|
|04|Sistema registra a analise da deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem "Deliberação analisada com sucesso."|RN03|Tela 01|

==== Fluxo 04 - Excluir Deliberação ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário clica no botão "Excluir" relativo a deliberação que deseja excluir.| |Tela 01|
|02|Sistema exibe a modal de confirmação de exclusão da deliberação.| |Tela 04|
|03|Usuário confere a mensagem de alerta e clica no botão "Sim. Excluir!"| |Tela 04|
|04|Sistema registra a exclusão da deliberação e exibe a mensagem "Deliberação excluída com sucesso."|RN04|Tela 01|

===== Regras de Negócio =====

^Regra^Descrição|
|RN01|As deliberações são obtidas utilizando a consulta contida no Anexo A1. {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN} é o parâmetro para fazer o filtro na busca pelas deliberações. Esse parâmetro é obtido na funcionalidade Buscar Acórdãos.|
|RN02|O sistema deve registrar a nova deliberação na tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: \\ - DS_ITEM = preencher com o valor do campo Item \\ - DS_TEXTO = preencher com o valor do campo Texto do Item \\ - BL_ANALISADA = preencher com "S" caso o campo esteja marcado e "N" caso contrário. \\ - DS_ORIGEM_ITEM = preencher com o valor "SRD" \\ - BL_ITEM_ATIVO = preencher com o valor "S" \\ - DT_GERACAO_ITEM = preencher com a data e hora atual \\ - ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = preencher com o ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN do acórdão referenciados pela funcionalidade Buscar Acórdãos. \\ Para cada valor selecionado no campo Tipo de Deliberação o sistema deve registrar um novo registro na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: \\ - DS_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor do campo Tipo de Deliberação \\ - DS_ORIGEM_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor "SRD" \\ - ID_ITEM_ACORDAO = preencher com o valor do campo ID_ITEM_ACORDAO da nova deliberação registrada|
|RN03|O sistema deve registrar a nova deliberação na tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: \\ - DS_ITEM = preencher com o valor do campo Item \\ - DS_TEXTO = preencher com o valor do campo Texto do Item \\ - BL_ANALISADA = preencher com o valor do campo Analisada \\ - DS_ITEM_ALTERADO_POR = preencher com o valor do usuário que realizou o cadastro \\ - DT_ALTERACAO_ITEM = preencher com a data e hora atual \\ O sistema deve apagar todas as referências de SCD.ID_ITEM_ACORDAO na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO. \\ E para cada valor selecionado no campo Tipo de Deliberação o sistema deve registrar um novo registro na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: \\ - DS_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor do campo Tipo de Deliberação \\ - DS_ORIGEM_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor "SRD" \\ - ID_ITEM_ACORDAO = preencher com o valor do campo ID_ITEM_ACORDAO da nova deliberação registrada|
|RN04|A exclusão do registro deve ser uma exclusão lógica modificando o valor da coluna BL_ITEM_ATIVO da tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO para "N".|
|RN05|Os dados do acórdão são obtidos utilizando a consulta contida no Anexo A2. {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN} é o parâmetro para fazer o filtro na busca pelas deliberações. Esse parâmetro é obtido na funcionalidade Buscar Acórdãos.|

===== Anexos =====

==== A1 - Consulta para buscar deliberações ====

<code sql>
SELECT
    ia.ID_ITEM_ACORDAO,
    ia.DS_ITEM AS "Item",
    ia.TX_ITEM AS "Texto do Item",
    ia.DS_ORIGEM_ITEM AS "Cadastrada por",
    ia.DT_GERACAO_ITEM AS "Data de Cadastro",
    ia.DS_ITEM_ALTERADO_POR AS "Analisada por",
    ia.DT_ALTERACAO_ITEM AS "Data da Análise",
    (
        SELECT LISTAGG(cia.DS_CLASSIFICACAO_ITEM, '; ')
        FROM SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO cia
        WHERE cia.ID_ITEM_ACORDAO = ia.ID_ITEM_ACORDAO
    ) AS "Tipo de Deliberação"
FROM scd.tb_item_acordao ia
    LEFT JOIN scd.tb_acordao_html_markdown ahm ON ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ia.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN
WHERE ia.BL_ITEM_ATIVO = 'S'
    AND ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN}
ORDER BY 1;


</code>

==== A2 - Valores possíveis para o campo Tipo de Deliberação ====

<code sql>
SELECT DISTINCT cia.DS_CLASSIFICACAO_ITEM FROM scd.tb_classificacao_item_acordao cia ORDER BY 1;


</code>

==== A3 - Consulta para buscar os dados do acórdão ====

<code sql>
WITH membros AS (
    SELECT
        CASE
            WHEN m2.GERUSUA_ID IS NULL THEN m.GERUSUA_ID
            ELSE m2.GERUSUA_ID
        END AS GERUSUA_ID,
        m.PLDMESS_ID,
        m.PLDSESS_ID
    FROM TCE_GO.PLD_MEMBRO m
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_MEMBRO m2 ON m2.PLDMESS_ID = m.PLDMESS_ID_SUBST
)
SELECT DISTINCT
    a.PROACOR_ID AS ID_ACORDAO,
    atc.PROAUTU_ID AS ID_PROCESSO,
    TO_CHAR(atc.CODG_PROCESSO_N) AS "Processo",
    LPAD( TO_CHAR(a.NUMR_ACOREXTERNO_N), 5, '0' ) AS "Número do Acórdão",
    EXTRACT(YEAR FROM s.DATA_SESSAO_D) AS "Ano do Acórdão",
    INITCAP(pr.DESC_NOME_A) AS "Relator",
    CASE
        WHEN s.DATA_SESSAO_D IS NULL THEN a.DATA_JULGAMENTO_D
        ELSE s.DATA_SESSAO_D
    END AS "Data do Julgamento",
    d.DATA_PUBLICACAO_D AS "Data da Publicação",
    sg.NOME_SETOR_A AS "Órgão de Origem"
FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm
    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_ACORDAO a ON a.PROACOR_ID = ahm.ID_ACORDAO
    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_AUTUACAO atc ON atc.PROAUTU_ID = a.PROAUTU_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_PAUTA p ON p.PROACOR_ID = a.PROACOR_ID
    LEFT JOIN membros mb ON mb.PLDMESS_ID = p.PLDMESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_SESSAO s ON s.PLDSESS_ID = mb.PLDSESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_USUARIO ur ON ur.GERUSUA_ID = atc.GERUSUA_ID_CONSEL
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_PESSOAS pr ON pr.GERPESS_ID = ur.GERPESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_SETOGERAL sg ON sg.GERSEGE_ID = atc.GERSEGE_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATERIA mt ON mt.PLDPAUT_ID = p.PLDPAUT_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATDIA md ON md.DOEMAT_ID = mt.DOEMAT_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_DIARIO d ON d.DOEDIAR_ID = md.DOEDIAR_ID
WHERE a.DATA_JULGAMENTO_D IS NOT NULL
    AND a.NUMR_ACOREXTERNO_N IS NOT NULL
    AND a.TEXT_DOCASSINADO_B IS NOT NULL
    AND p.INDR_SAIDA_A IS NULL
    AND p.INDR_JULGADO_A = 'S'
    AND ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN}
ORDER BY 1;


</code>