ER_003 - Analisar Deliberações

Permite ao usuário visualizar as deliberações associadas a um acordão, disponibilizando ações para cadastrar, analisar e excluir deliberações.

Gestor do Setor:

  • Pode executar todos os fluxos.

Analista do Setor:

  • Pode executar todos os fluxos.

ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
Cadastrar Nova DeliberaçãoBotão
AcórdãoÁrea de Informações Incluir as seguintes informações: Número, Ano, Processo, Assunto, Relator, Órgão de Origem, Data do Julgamento, Data de Publicação.
Além disso incluir o botão “Ver Acórdão” que possui o comportamento abaixo:
Direciona o usuário para o acórdão no sistema IAGO Decisões utilizando a seguinte URL:
https://decisoes.tce.go.gov.br/?ano=[ANO]&numeroDecisao=[NUMERO]
ANO = Ano do acórdão
NUMERO = Número do acórdão
ItemAlfanumérico
Tipo de DeliberaçãoSeleção Multipla Obtidos com a consulta do Anexo A2
AnalisadaSeleção Única Sim ou Não.
Limpar FiltrosBotão
FiltrarBotão
Lista de DeliberaçõesLista Lista contendo os seguintes campos do acórdão:
- Item
- Tipo de Deliberação
- Analisada
Cada item da lista conterá os botões Analisar e Excluir.
Voltar para AcórdãosBotão

ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
ItemAlfanuméricoSim
Tipo de DeliberaçãoSeleção MultiplaSimObtidos com a consulta do Anexo A2
Texto do ItemAlfanuméricoSim
AnalisadaCheckboxSim Desmarcado
CancelarBotão
CadastrarBotão

Os campos da Tela 03 são os mesmos da Tela 02, com exceção da Área de Informações e do botão “Salvar”.

ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
Área de Informações Incluir as seguintes informações: Cadastrada por, Data de Cadastro, Analisada por e Data da Análise.
SalvarBotão

ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
MensagemAlfanumérico A mensagem de confirmação exibida para o usuário é formada pelo seguinte padrão:
Deseja realmente excluir a deliberação identificada pelo item [ITEM] do tipo [TIPO DE DETERMINAÇÃO]?
ITEM = Item da Deliberação
TIPO DE DETERMINAÇÃO = Tipo da Determinação
NãoBotão
Sim. Excluir!Botão
PassoAçãoRegraTela
01Usuário acessa a funcionalidade “Analisar Deliberações” clicando no botão “Analisar Deliberações” do acórdão presente na lista de acordãos da funcionalidade Buscar Acórdãos.RN05Tela 01
02Sistema exibe a lista de deliberações associados ao acórdão.RN01Tela 01
03Usuários preenche os campos de filtro e clica no botão “Filtrar”. Tela 01
04Sistema exibe a lista de deliberações de acordo com os campos preenchidos pelo usuário. Tela 01
PassoAçãoRegraTela
01Usuário clica no botão “Cadastrar Nova Deliberação”. Tela 01
02Sistema exibe a modal com o formulário para o usuário realizar o cadastro. Tela 02
03Usuário preenche os campos do formulário e clica no botão “Cadastrar”. Tela 02
04Sistema registra o cadastro da nova deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem “Deliberação cadastrada com sucesso.”RN02Tela 01
PassoAçãoRegraTela
01Usuário clica no botão “Analisar” relativo a deliberação que deseja analisar. Tela 01
02Sistema exibe a modal com o formulário para o usuário conferir os dados da deliberação e realizar os ajustes necessários. Tela 03
03Usuário confere os dados da deliberação, altera os campos que deseja no formulário e clica no botão “Salvar”. Tela 03
04Sistema registra a analise da deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem “Deliberação analisada com sucesso.”RN03Tela 01
PassoAçãoRegraTela
01Usuário clica no botão “Excluir” relativo a deliberação que deseja excluir. Tela 01
02Sistema exibe a modal de confirmação de exclusão da deliberação. Tela 04
03Usuário confere a mensagem de alerta e clica no botão “Sim. Excluir!” Tela 04
04Sistema registra a exclusão da deliberação e exibe a mensagem “Deliberação excluída com sucesso.”RN04Tela 01
RegraDescrição
RN01As deliberações são obtidas utilizando a consulta contida no Anexo A1. {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN} é o parâmetro para fazer o filtro na busca pelas deliberações. Esse parâmetro é obtido na funcionalidade Buscar Acórdãos.
RN02O sistema deve registrar a nova deliberação na tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo:
- DS_ITEM = preencher com o valor do campo Item
- DS_TEXTO = preencher com o valor do campo Texto do Item
- BL_ANALISADA = preencher com “S” caso o campo esteja marcado e “N” caso contrário.
- DS_ORIGEM_ITEM = preencher com o valor “SRD”
- BL_ITEM_ATIVO = preencher com o valor “S”
- DT_GERACAO_ITEM = preencher com a data e hora atual
- ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = preencher com o ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN do acórdão referenciados pela funcionalidade Buscar Acórdãos.
Para cada valor selecionado no campo Tipo de Deliberação o sistema deve registrar um novo registro na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo:
- DS_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor do campo Tipo de Deliberação
- DS_ORIGEM_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor “SRD”
- ID_ITEM_ACORDAO = preencher com o valor do campo ID_ITEM_ACORDAO da nova deliberação registrada
RN03O sistema deve registrar a nova deliberação na tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo:
- DS_ITEM = preencher com o valor do campo Item
- DS_TEXTO = preencher com o valor do campo Texto do Item
- BL_ANALISADA = preencher com o valor do campo Analisada
- DS_ITEM_ALTERADO_POR = preencher com o valor do usuário que realizou o cadastro
- DT_ALTERACAO_ITEM = preencher com a data e hora atual
O sistema deve apagar todas as referências de SCD.ID_ITEM_ACORDAO na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO.
E para cada valor selecionado no campo Tipo de Deliberação o sistema deve registrar um novo registro na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo:
- DS_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor do campo Tipo de Deliberação
- DS_ORIGEM_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor “SRD”
- ID_ITEM_ACORDAO = preencher com o valor do campo ID_ITEM_ACORDAO da nova deliberação registrada
RN04A exclusão do registro deve ser uma exclusão lógica modificando o valor da coluna BL_ITEM_ATIVO da tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO para “N”.
RN05Os dados do acórdão são obtidos utilizando a consulta contida no Anexo A2. {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN} é o parâmetro para fazer o filtro na busca pelas deliberações. Esse parâmetro é obtido na funcionalidade Buscar Acórdãos.
SELECT
    ia.ID_ITEM_ACORDAO,
    ia.DS_ITEM AS "Item",
    ia.TX_ITEM AS "Texto do Item",
    ia.DS_ORIGEM_ITEM AS "Cadastrada por",
    ia.DT_GERACAO_ITEM AS "Data de Cadastro",
    ia.DS_ITEM_ALTERADO_POR AS "Analisada por",
    ia.DT_ALTERACAO_ITEM AS "Data da Análise",
    (
        SELECT LISTAGG(cia.DS_CLASSIFICACAO_ITEM, '; ')
        FROM SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO cia
        WHERE cia.ID_ITEM_ACORDAO = ia.ID_ITEM_ACORDAO
    ) AS "Tipo de Deliberação"
FROM scd.tb_item_acordao ia
    LEFT JOIN scd.tb_acordao_html_markdown ahm ON ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ia.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN
WHERE ia.BL_ITEM_ATIVO = 'S'
    AND ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN}
ORDER BY 1;
SELECT DISTINCT cia.DS_CLASSIFICACAO_ITEM FROM scd.tb_classificacao_item_acordao cia ORDER BY 1;
WITH membros AS (
    SELECT
        CASE
            WHEN m2.GERUSUA_ID IS NULL THEN m.GERUSUA_ID
            ELSE m2.GERUSUA_ID
        END AS GERUSUA_ID,
        m.PLDMESS_ID,
        m.PLDSESS_ID
    FROM TCE_GO.PLD_MEMBRO m
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_MEMBRO m2 ON m2.PLDMESS_ID = m.PLDMESS_ID_SUBST
)
SELECT DISTINCT
    a.PROACOR_ID AS ID_ACORDAO,
    atc.PROAUTU_ID AS ID_PROCESSO,
    TO_CHAR(atc.CODG_PROCESSO_N) AS "Processo",
    LPAD( TO_CHAR(a.NUMR_ACOREXTERNO_N), 5, '0' ) AS "Número do Acórdão",
    EXTRACT(YEAR FROM s.DATA_SESSAO_D) AS "Ano do Acórdão",
    INITCAP(pr.DESC_NOME_A) AS "Relator",
    CASE
        WHEN s.DATA_SESSAO_D IS NULL THEN a.DATA_JULGAMENTO_D
        ELSE s.DATA_SESSAO_D
    END AS "Data do Julgamento",
    d.DATA_PUBLICACAO_D AS "Data da Publicação",
    sg.NOME_SETOR_A AS "Órgão de Origem"
FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm
    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_ACORDAO a ON a.PROACOR_ID = ahm.ID_ACORDAO
    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_AUTUACAO atc ON atc.PROAUTU_ID = a.PROAUTU_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_PAUTA p ON p.PROACOR_ID = a.PROACOR_ID
    LEFT JOIN membros mb ON mb.PLDMESS_ID = p.PLDMESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_SESSAO s ON s.PLDSESS_ID = mb.PLDSESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_USUARIO ur ON ur.GERUSUA_ID = atc.GERUSUA_ID_CONSEL
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_PESSOAS pr ON pr.GERPESS_ID = ur.GERPESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_SETOGERAL sg ON sg.GERSEGE_ID = atc.GERSEGE_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATERIA mt ON mt.PLDPAUT_ID = p.PLDPAUT_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATDIA md ON md.DOEMAT_ID = mt.DOEMAT_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_DIARIO d ON d.DOEDIAR_ID = md.DOEDIAR_ID
WHERE a.DATA_JULGAMENTO_D IS NOT NULL
    AND a.NUMR_ACOREXTERNO_N IS NOT NULL
    AND a.TEXT_DOCASSINADO_B IS NOT NULL
    AND p.INDR_SAIDA_A IS NULL
    AND p.INDR_JULGADO_A = 'S'
    AND ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN}
ORDER BY 1;
  • pres/gerti/gestao_de_ativos/srd/er_003_-_deliberacoes.txt
  • Última modificação: 27/04/2026 15:33
  • por momassula