ER_002 - Buscar Acórdãos

Permite ao usuário a buscar acórdãos segundo os campos de busca, disponibilizando ações para o usuários visualizar os dados e gerenciar as deliberações de cada acórdão.

Gestor do Setor:

  • Pode executar todos os fluxos.

Analista do Setor:

  • Pode executar todos os fluxos.

Elemento Tipo Obrigatório Valores Possíveis Valor Padrão Observação
Número do Acórdão Numérico
Ano do Acórdão Numérico
Processo Numérico
Assunto Alfanumérico
Relator Alfanumérico
Órgão de Origem Alfanumérico
Período do Julgamento (De) Data Mascará: DD/MM/AAAA
Período do Julgamento (Até) Data Mascará: DD/MM/AAAA
Período da Publicação (De) Data Mascará: DD/MM/AAAA
Período da Publicação (Até) Data Mascará: DD/MM/AAAA
Situação do Acórdão Seleção Única Possui Pendências e Análises Concluídas
Limpar Filtros Botão
Buscar Botão

Elemento Tipo Obrigatório Valores Possíveis Valor Padrão Observação
Lista de Acórdãos Encontrados Lista Lista contendo os seguintes campos do acórdão:
- Número
- Ano
- Processo
- Assunto
- Relator
- Situação
- Ações
Cada item da lista conterá os botões Ver mais Informações e Analisar Deliberações.

ElementoTipoObrigatórioValores PossíveisValor PadrãoObservação
Ver AcórdãoBotão Direciona o usuário para o acórdão no sistema IAGO Decisões utilizando a seguinte URL:
https://decisoes.tce.go.gov.br/?ano=[ANO]&numeroDecisao=[NUMERO]
ANO = Ano do acórdão
NUMERO = Número do acórdão
FecharBotão Fecha a modal
PassoAçãoRegraTela
01Usuário preenche os campos de busca e clica no botão “Buscar”.RN01Tela 01
02Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos.RN03, RN04Tela 02
PassoAçãoRegraTela
01Usuário preenche os campos de busca e clica no botão “Buscar”.RN01Tela 01
02Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos.RN03, RN04Tela 02
03Usuário clica no botão “Ver Mais Informações” associado ao acórdão desejado. Tela 02
04Sistema exibe uma modal com mais informações sobre o acórdão.RN02Tela 03
RegraDescrição
RN01Pelo menos um campo de busca deve ser preenchido.
RN02Os seguintes dados do Acórdão devem ser exibidos na Tela 03: Número, Ano, Processo, Assunto, Relator, Órgão de Origem, Data do Julgamento e Data de Publicação.
RN03Os acórdãos são encontrados utilizando a consulta contida no Anexo A1.
RN04A busca deve ser páginada no backend e no frontend.
WITH membros AS (
    SELECT
        CASE 
            WHEN m2.GERUSUA_ID IS NULL THEN m.GERUSUA_ID
            ELSE m2.GERUSUA_ID
        END AS GERUSUA_ID,
        m.PLDMESS_ID,
        m.PLDSESS_ID
    FROM TCE_GO.PLD_MEMBRO m
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_MEMBRO m2 ON m2.PLDMESS_ID = m.PLDMESS_ID_SUBST
)
SELECT DISTINCT
    a.PROACOR_ID AS ID_ACORDAO,
    atc.PROAUTU_ID AS ID_PROCESSO,
    TO_CHAR(atc.CODG_PROCESSO_N) AS "Processo",
    LPAD( TO_CHAR(a.NUMR_ACOREXTERNO_N), 5, '0' ) AS "Número do Acórdão",
    EXTRACT(YEAR FROM s.DATA_SESSAO_D) AS "Ano do Acórdão",
    INITCAP(pr.DESC_NOME_A) AS "Relator",
    CASE 
        WHEN s.DATA_SESSAO_D IS NULL THEN a.DATA_JULGAMENTO_D
        ELSE s.DATA_SESSAO_D
    END AS "Data do Julgamento",
    d.DATA_PUBLICACAO_D AS "Data da Publicação",
    sg.NOME_SETOR_A AS "Órgão de Origem",
    CASE
        WHEN (SELECT LISTAGG(1)
                FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm2
                    LEFT JOIN SCD.TB_ITEM_ACORDAO ia2 ON ia2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ahm2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN
                WHERE ahm2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN
                    AND ia2.BL_ANALISADA = 'N') IS NULL
            THEN 'Análises Concluídas'
        ELSE 'Possui Pendências'
    END AS "Situação do Acórdão"
FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm
    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_ACORDAO a ON a.PROACOR_ID = ahm.ID_ACORDAO
    LEFT JOIN TCE_GO.PRO_AUTUACAO atc ON atc.PROAUTU_ID = a.PROAUTU_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_PAUTA p ON p.PROACOR_ID = a.PROACOR_ID
    LEFT JOIN membros mb ON mb.PLDMESS_ID = p.PLDMESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.PLD_SESSAO s ON s.PLDSESS_ID = mb.PLDSESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_USUARIO ur ON ur.GERUSUA_ID = atc.GERUSUA_ID_CONSEL
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_PESSOAS pr ON pr.GERPESS_ID = ur.GERPESS_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.GER_SETOGERAL sg ON sg.GERSEGE_ID = atc.GERSEGE_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATERIA mt ON mt.PLDPAUT_ID = p.PLDPAUT_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATDIA md ON md.DOEMAT_ID = mt.DOEMAT_ID
    LEFT JOIN TCE_GO.DOE_DIARIO d ON d.DOEDIAR_ID = md.DOEDIAR_ID
WHERE a.DATA_JULGAMENTO_D IS NOT NULL
    AND a.NUMR_ACOREXTERNO_N IS NOT NULL
    AND a.TEXT_DOCASSINADO_B IS NOT NULL
    AND p.INDR_SAIDA_A IS NULL
    AND p.INDR_JULGADO_A = 'S'
ORDER BY 1;
  • pres/gerti/gestao_de_ativos/srd/er_002_-_acordaos.txt
  • Última modificação: 27/04/2026 15:32
  • por momassula