Essa é uma revisão anterior do documento!
Mapa do tempo
1. Objetivo
O objetivo funcional é obter e consolidar o mapa de tempo previdenciário do servidor, utilizando informações registradas nas etapas anteriores do processo e uma integração específica de cálculo.
Além do valor apresentado ao usuário, vários tempos possuem uma variável paralela terminada em _dias, permitindo armazenar o resultado em dias.
Exemplo: tempoCargoAposen e tempoCargoAposen_dias
2. Regras de Negócio
RN01. Dados básicos são oriundos do processo
Os seguintes campos são apresentados somente para consulta:
- Órgão/Entidade;
- CPF;
- Nome do servidor;
- Motivo da aposentadoria.
RN02. Período-base do cálculo
Dois campos de data participam da contextualização da apuração:
| Key | Campo | Observação |
|---|---|---|
dataEfetExercCargoInicial | Data do efetivo exercício no cargo de ingresso | Somente leitura |
dataFimTempoContribServico | Data do fim da apuração do tempo de contribuição/serviço | Somente leitura |
RN03. Resultados do mapa não são digitados manualmente
Os campos referentes aos tempos calculados estão configurados como readonly=true.
Isso vale, por exemplo, para:
- tempoCargoAposen
- tempoDescontado
- tempoFicticio
- tempoAverbadoPublico
- tempoAverbadoPrivado
- totalTempoServPublico
- totalTempoContrbServ
Portanto, os resultados são recebidos/calculados pelo processamento do formulário, e não informados diretamente pelo operador.
RN04. Representação dupla dos tempos
Grande parte dos indicadores possui duas variáveis:
tempo…
tempo…_dias
A primeira representa o tempo apresentado no formulário em ano(s,) mese(s) e dia(s) e a segunda armazena a quantidade desse tempo correspondente em dia(s).
RN05. Cálculo externo
O formulário possui integrações obtemmapatemposervidor, versão /v3/. Cálculo do mapa depende de serviço específico de regras de Atos de Pessoal.
RN06. Alteração de dados de origem
Existe um botão específico:
Alterar dados do histórico funcional
A função retornarForm3 está associada à lógica de retorno ao conjunto de informações funcionais utilizado como origem do mapa.
RN07. Validação antes da conclusão
Existem funções específicas de:
- validação de datas;
- busca das variáveis do processo;
- execução do cálculo;
- auditoria de alterações;
- envio/conclusão.
3. Todas as Variáveis
Para facilitar o uso da documentação, organizei as variáveis por finalidade.
3.1 Identificação do servidor
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrig. | Readonly | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|
nomeOrgao | Órgão/Entidade | input | 12 | Não | Sim | Identificação institucional |
cpfServidor | CPF do servidor | input-cpf | 4 | Não | Sim | CPF do interessado |
nomeServidor | Nome do servidor | input | 8 | Não | Sim | Identificação do servidor |
desc_motivoAposentadoria | Motivo da aposentadoria | input | 12 | Não | Sim | Motivo já definido no processo |
3.2 Datas de referência
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrig. | Readonly | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|
dataEfetExercCargoInicial | Data do efetivo exercício no cargo de ingresso | input-date | 6 | Não | Sim | Data de referência funcional |
dataFimTempoContribServico | Data do fim da apuração do tempo de contribuição/serviço | input-date | 6 | Não | Sim | Limite da apuração |
3.3 Tempos básicos da aposentadoria
| Key | Campo | Cols | Obrig. | Readonly |
|---|---|---|---|---|
tempoCargoAposen | Tempo de exercício no cargo da aposentadoria (A) | 9 | Não | Sim |
tempoCargoAposen_dias | Tempo em dias | 3 | Não | Sim |
tempoDescontado | Tempo descontado (B) | 9 | Não | Sim |
tempoDescontado_dias | Tempo em dias | 3 | Não | Sim |
tempoFicticio | Tempo fictício total (C) | 9 | Não | Sim |
tempoFicticio_dias | Tempo em dias | 3 | Não | Sim |
tempoMagisterioInfantil | Tempo em função exclusiva de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio (D) | 9 | Não | Sim |
tempoMagisterioInfantil_dias | Tempo em dias | 3 | Não | Sim |
Tipo de todos os campos acima: input.
3.4 Tempos averbados e previdenciários
| Key | Campo | Cols | Tipo | Obrigatório | Readonly |
|---|---|---|---|---|---|
tempoAverbadoPublico | Tempo averbado público (E) | 9 | input | Não | Sim |
tempoAverbadoPublico_dias | Tempo em dias | 3 | input | Não | Sim |
tempoAverbadoPrivado | Tempo averbado privado (F) | 9 | input | Não | Sim |
tempoAverbadoPrivado_dias | Tempo em dias | 3 | input | Não | Sim |
contribPrevidenciaria | Contribuição previdenciária (G) | 9 | input | Não | Sim |
contribPrevidenciaria_dias | Tempo em dias | 3 | input | Não | Sim |
compPrevidenciaria | Compensação previdenciária (H) | 9 | input | Não | Sim |
compPrevidenciaria_dias | Tempo em dias | 3 | input | Não | Sim |
3.5 Tempos relacionados à pessoa com deficiência
| Key | Campo | Cols |
|---|---|---|
tempoCondicaoDeficiencia | Tempo na condição de segurado com deficiência, antes da conversão (J) | 9 |
tempoCondicaoDeficiencia_dias | Tempo em dias | 3 |
tempoCondicaoSegDeficiencia | Tempo na condição de segurado com deficiência após conversão, Decreto nº 3.048/1999, art. 70-E (K) | 9 |
tempoCondicaoSegDeficiencia_dias | Tempo em dias | 3 |
tempoCondicaoSemDeficiencia | Tempo na condição de pessoa sem deficiência, antes da conversão (L) | 9 |
tempoCondicaoSemDeficiencia_dias | Tempo em dias | 3 |
tempoCondicaoDeficienciaConversao | Tempo na condição de pessoa sem deficiência, após conversão (M) | 9 |
tempoCondicaoDeficienciaConversao_dias | Tempo em dias | 3 |
Todos estão definidos como:
- Tipo: input;
- Obrigatório: Não;
- Somente leitura: Sim.
3.6 Tempos em condições especiais
| Key | Campo | Cols |
|---|---|---|
tempoSobCondicoesEspeciais | Tempo em atividades sob condições especiais, antes da conversão (N) | 9 |
tempoSobCondicoesEspeciais_dias | Tempo em dias | 3 |
tempoCondicoesEspeciasConversao1 | Tempo em atividades sob condições especiais após conversão, Decreto nº 3.048/1999, art. 70-F, §1º (O) | 9 |
tempoCondicoesEspeciasConversao1_dias | Tempo em dias | 3 |
tempoCondicoesEspeciasConversao2 | Tempo em atividades sob condições especiais após conversão, Decreto nº 3.048/1999, art. 66, §2º | 9 |
tempoCondicoesEspeciasConversao2_dias | Tempo em dias | 3 |
Todos são input, não obrigatórios e somente leitura.
3.7 Totais e conversões
| Key | Campo | Cols | Readonly |
|---|---|---|---|
totalTempoServPublico | Total de tempo de serviço público (TSP) | 9 | Sim |
totalTempoServPublico_dias | Tempo em dias | 3 | Sim |
tempoContribuicaoServicoPCD | Total de tempo de contribuição/serviço após conversões (TCS-PcD) | 9 | Sim |
tempoContribuicaoServicoPCD_dias | Tempo em dias | 3 | Sim |
tempoConvertidoSerAcrescido | Tempo convertido a ser acrescido (I) | 9 | Sim |
tempoConvertidoSerAcrescido_dias | Tempo em dias | 3 | Sim |
totalTempoContrbServ | Total de tempo de contribuição/serviço (TCS) | 9 | Sim |
totalTempoContrbServ_dias | Tempo em dias | 3 | Sim |
Tipo: input.
Obrigatórios: Não.
3.8 Variável técnica
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrig. | Readonly | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|---|
fd_tempo | FD_Tempo | input | 6 | Não | Não | Variável técnica relacionada ao processamento do mapa, variável que recebe o retorno da api que trás os tempos calculados. |
4. Integrações
O JSON contém 5 configurações de integração.
4.1 Consulta do usuário logado
Nome: usuariologado
Evento: load
Serviço: cpa-core-backend
Operação: POST /s/integracao-fd/consulta-usuario-logado
Inicializada no carregamento do formulário e é reponsável pela captura dos dados do usuário logado e disponibilizado ao sistema.
4.2 Cálculo Tempo V3
TCE - Atos de Pessoal - Api Regras Form Dinamico
POST /v3/ObtemMapaTempoServidor
Também está configurada como integração de click.