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| | RN12 | O botão "Nova Consulta" reseta todos os campos do formulário (nome, CPF/CNPJ, captcha) e retorna a interface ao estado `search`, independentemente do estado atual. | | | RN12 | O botão "Nova Consulta" reseta todos os campos do formulário (nome, CPF/CNPJ, captcha) e retorna a interface ao estado `search`, independentemente do estado atual. | |
| | RN13 | No modal de validação, todos os campos são obrigatórios: CPF/CNPJ, Data de Emissão, Hora de Emissão (formato HH:mm:ss) e Código de Controle. | | | RN13 | No modal de validação, todos os campos são obrigatórios: CPF/CNPJ, Data de Emissão, Hora de Emissão (formato HH:mm:ss) e Código de Controle. | |
| | RN14 | A requisição de validação é enviada via PUT para `https://catalogodeservicos.tce.go.gov.br/api/certidoes/emissao` com os campos: `cpfCnpjPessoa`, `dataEmissao` (formato dd/MM/yyyy), `horaEmissao` (formato HH:mm:ss) e `codigoControle`. | | | RN14 | A requisição de validação é enviada via PUT para `https://catalogodeservicos.tce.go.gov.br/api/certidoes/validacao` com os campos: `cpfCnpjPessoa`, `dataEmissao` (formato dd/MM/yyyy), `horaEmissao` (formato HH:mm:ss) e `codigoControle`. | |
| | RN15 | Quando `certidaoValida = false`, o sistema exibe a mensagem: "A certidão pesquisada não é válida". Nenhum dado adicional é exibido. | | | RN15 | Quando `certidaoValida = false`, o sistema exibe a mensagem: "A certidão pesquisada não é válida". Nenhum dado adicional é exibido. | |
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