Diferenças
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| pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:er_002 [25/02/2026 15:16] – [Table] bholiveira | pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:er_002 [20/03/2026 20:26] (atual) – pramorim | ||
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| Tela responsável por exibir as informações completas do processo selecionado. | Tela responsável por exibir as informações completas do processo selecionado. | ||
| - | ^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| | + | ^ Elemento |
| - | |Número do Processo|Texto|Sim|Formato padrão institucional|–|Identificador principal do processo.| | + | | Número do Processo |
| - | | <font inherit/ | + | | Valor |
| - | |Valor|Moeda|Não|Valor monetário|–|Quando aplicável.| | + | | Ano de Referência |
| - | |Ano de Referência|Numérico|Não|Ano (AAAA)|–|Ano vinculado ao processo.| | + | | Data de Autuação |
| - | |Data de Autuação|Data|Sim|Data válida|–|Data de registro do processo.| | + | | Órgão de Origem |
| - | |Órgão de Origem|Texto|Sim|Órgãos cadastrados|–|Órgão responsável pela origem do processo.| | + | | Assunto |
| - | |Assunto|Texto|Sim|Assuntos cadastrados|–|Define a natureza do processo.| | + | | Relator(a) |
| - | |Relator(a)|Texto|Não|Membros cadastrados|–|Quando houver.| | + | | Auditor(a) |
| - | |Auditor(a)|Texto|Não|Auditores cadastrados|–|Quando houver.| | + | | Procurador(a) |
| - | |Procurador(a)|Texto|Não|Procuradores cadastrados|–|Quando houver.| | + | | Interessados |
| - | |Interessados|Lista de Texto|Não|Interessados vinculados|–|Pode não existir (RN08).| | + | | Histórico |
| - | |Histórico|Texto/ | + | | Processos Relacionados |
| - | |Processos Relacionados|Lista com Link|Não|Processos principal e apensados|–|Exibe todos os relacionados entre si (RN06).| | + | | Indicador de Julgado |
| - | |Indicador de Julgado|Ícone|Não|Exibido ou não|–|Exibido quando processo relacionado possuir decisão julgada (RN07).| | + | | Seção |
| - | |Abas de Navegação|Abas|Sim|Informações Gerais; Decisões; Andamentos; Julgamentos|Informações Gerais|Organiza as seções do detalhamento.| | + | |
| ===== Fluxos ===== | ===== Fluxos ===== | ||
| Linha 76: | Linha 75: | ||
| | 04.2 | Caso o usuário queira visualizar os Andamentos e Documentos o sistema exibe o **[[# | | 04.2 | Caso o usuário queira visualizar os Andamentos e Documentos o sistema exibe o **[[# | ||
| | 04.3 | Caso o usuário queira visualizar o Julgamento o sistema exibe o **[[# | | 04.3 | Caso o usuário queira visualizar o Julgamento o sistema exibe o **[[# | ||
| - | | <font inherit/ | + | | <font inherit/ |
| Linha 92: | Linha 91: | ||
| ^Passo | ^Passo | ||
| - | |01 |O usuário clica para visualizar um dos documento | + | |01 |O usuário clica para visualizar um dos documento |
| |02 |O sistema executa validação de sigilo. | |02 |O sistema executa validação de sigilo. | ||
| |02.1 |Caso o processo esteja em sigilo, o sistema executa o **[[# | |02.1 |Caso o processo esteja em sigilo, o sistema executa o **[[# | ||
| Linha 108: | Linha 107: | ||
| ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ^Passo^Ação^Regra^Tela| | ||
| - | |01|O usuário acessa a aba “Julgamentos”.| |Detalhamento – Julgamentos| | + | |01|O usuário acessa a seção |
| |02|O sistema executa validação de sigilo.|RN05|Detalhamento – Julgamentos| | |02|O sistema executa validação de sigilo.|RN05|Detalhamento – Julgamentos| | ||
| |02.1|Caso o processo esteja em sigilo, o sistema executa o **[[# | |02.1|Caso o processo esteja em sigilo, o sistema executa o **[[# | ||
| Linha 170: | Linha 169: | ||
| ===== RN – Regras de Negócio ===== | ===== RN – Regras de Negócio ===== | ||
| - | ^ ID ^ Descrição | + | ^ID^Descrição^ |
| - | | RN01 | **Obrigatoriedade de Captcha** – A pesquisa de processos somente poderá ser executada após a validação bem-sucedida do Captcha de segurança. | + | |RN01|**Obrigatoriedade de Captcha** – A pesquisa de processos somente poderá ser executada após a validação bem-sucedida do Captcha de segurança.| |
| - | | RN02 | **Critérios de Pesquisa** – A busca de processos deverá permitir consulta por: \\ (i) Número do Processo, \\ (ii) Nome do Interessado | + | |RN02|**Critérios de Pesquisa** – A busca de processos deverá permitir consulta por: \\ (i) Número do Processo; \\ (ii) Nome do Interessado; \\ (iii) Assunto.| |
| - | | RN05 | **Validação de Sigilo do Processo** – Sempre que houver tentativa de acesso às informações detalhadas do processo (informações gerais, decisões, andamentos, julgamentos ou documentos), | + | |RN04|**Paginação dos Resultados** – A busca deverá retornar os dados de forma paginada, |
| - | | RN06 | <color #ed1c24>**Exibição de Processos Relacionados** – Ao acessar o detalhamento de um processo | + | |RN05|**Validação de Sigilo do Processo** – Sempre que houver tentativa de acesso às informações detalhadas do processo (informações gerais, decisões, andamentos, julgamentos ou documentos), |
| - | | RN07 | **Indicador de Processo Julgado (Relacionados)** – Quando um processo relacionado possuir decisão julgada, deverá ser exibido ícone indicativo de “Julgado”, | + | |RN06|**Exibição de Processos Relacionados** – Ao acessar o detalhamento de um processo, |
| - | | RN08 | **Processo sem Interessado** – O sistema deverá permitir a exibição de processos que não possuam interessado cadastrado, sem comprometer o carregamento da tela. | | + | |RN07|**Indicador de Processo Julgado (Relacionados)** – Quando um processo relacionado possuir decisão julgada, deverá ser exibido ícone indicativo de “Julgado”, |
| - | | RN09 | **Bloqueio de Tipos de Documento** – Não deverá ser habilitada a visualização de documentos cujo tipo esteja entre: '' | + | |RN08|**Processo sem Interessado** – O sistema deverá permitir a exibição de processos que não possuam interessado cadastrado, sem comprometer o carregamento da tela.| |
| - | | RN10 | **Restrições por Assunto – Atos de Pessoal** – Para os assuntos relacionados, | + | |RN09|**Bloqueio de Tipos de Documento** – Não deverá ser habilitada a visualização de documentos cujo tipo esteja entre: '' |
| - | | RN11 | **Ocultação de Instrução Técnica** – Documentos do tipo “Instrução Técnica” e “Instrução Técnica Conclusiva” não deverão ser exibidos para visualização pública, sendo apresentada a indicação “Sem Documento” na coluna correspondente. | + | | RN10 | **Restrições por Assunto – Atos de Pessoal** – Para os assuntos relacionados, |
| - | | RN12 | **Exibição para Setor Específico** – Quando o andamento estiver vinculado ao setor de '' | + | | RN11 | **Ocultação de Instrução Técnica** – Documentos do tipo “Instrução Técnica” e “Instrução Técnica Conclusiva” não deverão ser exibidos para visualização pública, sendo apresentada a indicação “Sem Documento” na coluna correspondente. | |
| - | | RN13 | **Visualização do documento** – A visualização pública do documento somente poderá ocorrer quando o processo estiver julgado '' | + | | RN12 | **Exibição para Setor Específico** – Quando o andamento estiver vinculado ao setor de '' |
| - | | RN14 | **Exceção – Estação Digital** – Quando o acesso à visualização do documento for originado pela Estação Digital, a validação de julgamento para liberação do documento não deverá ser aplicada. | + | |RN13|**Visualização do Documento Condicionada ao Julgamento** – A visualização pública do documento somente poderá ocorrer quando o processo estiver julgado '' |
| - | | RN15 | **Formato Permitido para Download** – Somente documentos nos formatos PDF ou HTML poderão ser disponibilizados para download | + | |RN14|**Exceção – Estação Digital** – Quando o acesso à visualização do documento for originado pela Estação Digital, a validação de julgamento para liberação do documento não deverá ser aplicada.| |
| - | | RN16 | **Validade Temporária do Link de Documento** – O link gerado para acesso ao documento deverá possuir validade máxima de 10 (dez) minutos, sendo automaticamente invalidado após este período. | + | |RN15|**Formato Permitido para Download** – Somente documentos nos formatos PDF ou HTML poderão ser disponibilizados para acesso |
| - | | RN17 | **Obter documento** – A obtenção | + | |RN16|**Validade Temporária do Link de Documento** – O link gerado para acesso ao documento deverá possuir validade máxima de 10 (dez) minutos, sendo automaticamente invalidado após este período.| |
| - | | RN18 | **Origem do Documento por Tipo** – Conforme o tipo de documento, o conteúdo poderá ser retornado em formato PDF ou em HTML (texto), devendo o sistema selecionar a estrutura correspondente para exibição. | + | |RN17|**Obtenção de Documento** – A recuperação |
| - | | RN19 | **Exibição do Último Julgamento** – Na seção “Julgamento”, | + | |RN18|**Origem do Documento por Tipo** – Conforme o tipo de documento, o conteúdo poderá ser retornado em formato PDF ou HTML (texto), devendo o sistema selecionar a estrutura correspondente para exibição.| |
| - | | RN20 | **Consulta via Catálogo** – As consultas deverão consumir a versão disponibilizada no Catálogo de Serviços [[https:// | + | |RN19|**Exibição do Último Julgamento** – Na seção “Julgamento”, |
| - | | RN21 | **Obter decisões** – As decisões | + | |RN20|**Consulta via Catálogo** – As consultas deverão consumir a versão disponibilizada no Catálogo de Serviços [[https:// |
| + | |RN21|**Obtenção de Decisões** – As decisões | ||