Essa é uma revisão anterior do documento!
ER_009 - Diário Oficial
Descrição
O diário oficial do sistema GREG tem o objetivo de fornecer uma interface prática e eficiente para o cadastramento de diários, que são essenciais para garantir a transparência e a legalidade dos processos administrativos. Esses diários são publicações oficiais onde são divulgados atos administrativos, decisões, leis, decretos, portarias e outros documentos legais. No cadastro de registros de atos de pessoal, como admissão, aposentadoria, pensão, reforma e reserva, os diários oficiais servem como fonte oficial para registrar e publicar atos relacionados, como nomeações, aposentadorias e alterações de status dos servidores públicos.
Chefe do Serviço de Registro
- Pode executar todos os fluxos.
Analista do Serviço de Registro
- Pode executar todos os fluxos.
Administrador/TI
- Pode executar todos os fluxos.
Telas
Tela 01
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Selecione o tipo do diário | Seleção Única | Sim | - Todos - Diário da Assembleia - Diário Oficial do Estado - Diário da Justiça - Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico do MP-GO - Diário Eletrônico de Contas do TCE-GO - Diário Oficial da união | Todos | Permite definir um tipo específico de díário para a busca. |
| Data do diário | Data | Não | Permite informar uma data específica para complementar a busca. | ||
| Nº do diário | Alfanumérico | Não | - Admissão - Aposentadoria - Pensão - Reforma - Reserva - Todos | Permite informar um nº de diário específico para complementar a busca. | |
| Filtrar | Botão | Aplica o filtro com base nos critérios informados. | |||
| Limpar Filtros | Botão | Limpa o valor informado como critério de pesquisa. | |||
| Lista de diários oficiais | Tabela | Exibe todos os registros GREG e Legados encontrados para os critérios informados na pesquisa, apresentando informações organizadas nas colunas: Tipo diário, Nº diário, Data de publicação, Ano, Qtde de registros. | |||
| Consultar/Editar | Ícone | Ação que possibilita consultar ou alterar informações do diário. | |||
| Qtde de registros | Link | Possibilita visualizar a quantidade de registros que estão vinculados ao diário e o acesso a esses registros. | |||
| Cadastrar Diário Oficial | Botão | Possibilita criar um diário oficiail. |
Tela 03
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Lista de registros | Tabela | Exibe todos os registros GREG e Legados que estão associados ao diário acionado, apresentando informações organizadas nas colunas: Nº Registro, Assunto Registro, Tipo registro. | |||
| Consultar/Editar | Ícone | Ação que possibilita consultar ou alterar informações do registro. |
Tela 02
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Selecione o tipo do diário | Seleção ùnica | Sim | - Diário da Assembleia - Diário Oficial do Estado - Diário da Justiça - Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico do MP-GO - Diário Eletrônico de Contas do TCE-GO - Diário Oficial da união | Classificação da publicação oficial, como Diário Oficial do Estado ou Diário Oficial da União. Sendo: A - Diário da Assembleia, E - Diário Oficial do Estado, J - Diário da Justiça, M - Diário Oficial do Município, P - Diário Oficial Eletrônico do MP-GO, T - Diário Eletrônico de Contas do TCE-GO, U - Diário Oficial da união | ||
| Nº diário | Ícone | Sim | Identificador único da edição do diário oficial, usado para localizar e referenciar a publicação. | |||
| Data: dd/mm/aaaa | Data | Sim | Data em que o diário oficial foi publicado, associando o ato ao momento oficial da divulgação. | |||
| Ano de publicação | Numérico | Sim | Ano de publicação do diário oficial, usado para organizar e filtrar as publicações por período. | |||
| Cadastrar | Botão | Cadastra o diário oficial no banco de dados. |
Fluxos
Fluxo 01 - Filtrar Diários Oficiais
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | O usuário informa os campos, conforme sua necessidade: 'Selecione o tipo do diário', 'Data do diário', Nº do diário e clica no botão “Filtrar”. | Tela 01 | |
| 02 | O sistema consulta as bases de dados (GREG atual e legado), recarrega a “Lista de diários oficiais” os diários oficiais que atendem aos critérios dos filtros informados e exibe o botão 'Limpar filtros'. | RN01, RN02 | Tela 01 |
Fluxo 02 - Cadastrar Diário Oficial
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | O usuário informa os campos, conforme sua necessidade: 'Selecione o tipo do diário', 'Data do diário', Nº do diário e clica no botão “Filtrar”. | Tela 01 | |
| 02 | O sistema consulta as bases de dados (GREG atual e legado), recarrega a “Lista de diários oficiais” os diários oficiais que atendem aos critérios dos filtros informados e exibe o botão 'Limpar filtros'. | RN01, RN02 | Tela 01 |
Regras de Negócio
| Regra | Descrição |
|---|---|
| RN01 | O sistema deve aplicar o filtro e retornar apenas os diários oficiais ativos que atendam aos critérios informados. Essas informações devem ser exibidas na “Lista de diários oficiais”. Caso não encontre diários que atendam aos filtros, exibir uma mensagem informado que nenhum resultado encontrado. |
| RN02 | Ao acionar o botão 'Limpar filtros', o sistema deve recarregar a tela e aplicar apenas o filtro padrão 'Todos' no campo 'Selecione o tipo do diário', exibindo assim todos os diários na lista. |
| RN03 | O sistema deve verificar se já existe um Diário Oficial com as mesmas informações cadastrado no sistema. Caso exista, exibir a seguinte mensagem para o usuário. |