ER_009 - Diário Oficial [Wiki TCE-GO]

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====== ER_009 - Diário Oficial ======

===== Descrição =====

O **diário oficial **do sistema GREG tem o objetivo de fornecer uma interface prática e eficiente para o cadastramento de diários, que são essenciais para garantir a transparência e a legalidade dos processos administrativos. Esses diários são publicações oficiais onde são divulgados atos administrativos, decisões, leis, decretos, portarias e outros documentos legais. No cadastro de registros de atos de pessoal, como admissão, aposentadoria, pensão, reforma e reserva, os diários oficiais servem como fonte oficial para registrar e publicar atos relacionados, como nomeações, aposentadorias e alterações de status dos servidores públicos.

**Chefe do Serviço de Registro**

   * Pode executar todos os fluxos.

**Analista do Serviço de Registro**

  * Pode executar todos os fluxos.

**Administrador/TI**

  * Pode executar todos os fluxos.

===== Telas =====

==== Tela 01 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_diario_oficial.png?1613x2025  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Selecione o tipo do diário|Seleção Única|Sim|- Todos \\ - Diário da Assembleia \\ - Diário Oficial do Estado \\ - Diário da Justiça \\ - Diário Oficial do Município \\ - Diário Oficial Eletrônico do MP-GO \\ - Diário Eletrônico de Contas do TCE-GO \\ - Diário Oficial da união|Todos|Permite definir um tipo específico de díário para a busca.|
|Data do diário|Data|Não| | |Permite informar uma data específica para complementar a busca.|
|Nº do diário|Alfanumérico|Não| | |Permite informar um nº de diário específico para complementar a busca.|
|Filtrar|Botão| | | |Aplica o filtro com base nos critérios informados.|
|Limpar Filtros|Botão| | | |Limpa o valor informado como critério de pesquisa.|
|Lista de diários oficiais|Tabela| | | |Exibe todos os registros GREG e Legados encontrados para os critérios informados na pesquisa, apresentando informações organizadas nas colunas: Tipo diário, Nº diário, Data de publicação, Ano, Qtde de registros.|
|Consultar/Editar|Ícone| | | |Ação que possibilita consultar ou alterar informações do diário.|
|Qtde Registros|Link| | | |Possibilita visualizar a quantidade de registros que estão vinculados ao diário e o acesso a esses registros.|
|Cadastrar Diário Oficial|Botão| | | |Possibilita criar um diário oficiail.|


==== Tela 02 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_diario_oficial_qtdereg.png?1627x481  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação|
|Lista de registros|Tabela| | | |Exibe todos os registros GREG e Legados que estão associados ao diário acionado, apresentando informações organizadas nas colunas: Nº Registro, Assunto Registro, Tipo registro.|
|Consultar/Editar|Ícone| | | |Ação que possibilita consultar ou alterar informações do registro.|

==== Tela 03 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_diario_oficial_cad.png?1624x488  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação^ |
|Selecione o tipo do diário|Seleção ùnica|Sim|- Diário da Assembleia \\ - Diário Oficial do Estado \\ - Diário da Justiça \\ - Diário Oficial do Município \\ - Diário Oficial Eletrônico do MP-GO \\ - Diário Eletrônico de Contas do TCE-GO \\ - Diário Oficial da união| |Classificação da publicação oficial, como Diário Oficial do Estado ou Diário Oficial da União. Sendo: A - Diário da Assembleia, E - Diário Oficial do Estado, J - Diário da Justiça, M - Diário Oficial do Município, P - Diário Oficial Eletrônico do MP-GO, T - Diário Eletrônico de Contas do TCE-GO, U - Diário Oficial da união| |
|Nº diário|Ícone|Sim| | |Identificador único da edição do diário oficial, usado para localizar e referenciar a publicação.| |
|Data: dd/mm/aaaa|Data|Sim| | |Data em que o diário oficial foi publicado, associando o ato ao momento oficial da divulgação.| |
|Ano de publicação|Numérico|Sim| | |Ano de publicação do diário oficial, usado para organizar e filtrar as publicações por período.| |
|Cadastrar|Botão| | | |Cadastra o diário oficial no banco de dados.| |

==== Tela 04 ====

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:greg:greg_diario_oficial_editar.png?1629x501  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Editável^Valores Possíveis^Valor Padrão^Observação| |
|Selecione o tipo do diário|Seleção ùnica|Sim|Sim| | |Classificação da publicação oficial, como Diário Oficial do Estado ou Diário Oficial da União. Sendo: A - Diário da Assembleia, E - Diário Oficial do Estado, J - Diário da Justiça, M - Diário Oficial do Município, P - Diário Oficial Eletrônico do MP-GO, T - Diário Eletrônico de Contas do TCE-GO, U - Diário Oficial da união| |
|Nº diário|Ícone|Sim|Sim| | |Identificador único da edição do diário oficial, usado para localizar e referenciar a publicação.| |
|Data: dd/mm/aaaa|Data|Sim|Sim| | |Data em que o diário oficial foi publicado, associando o ato ao momento oficial da divulgação.| |
|Ano de publicação|Numérico|Sim|Sim| | |Ano de publicação do diário oficial, usado para organizar e filtrar as publicações por período.| |
|Excluir|Botão| | | | |Exclui a diário oficial mediante tela de confirmação.| |
|Cancelar|Botão| | | | |Fecha a tela modal e descarta as alterações.| |
|Salvar|Botão| | | | |Salva alterações do diário oficial.| |

===== Fluxos =====

==== Fluxo 01 - Filtrar Diários Oficiais ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário informa os campos, conforme sua necessidade: 'Selecione o tipo do diário', 'Data do diário', Nº do diário e clica no botão "Filtrar".| |Tela 01|
|02|O sistema consulta as bases de dados (GREG atual e legado), recarrega a "Lista de diários oficiais" os diários oficiais que atendem aos critérios dos filtros informados e exibe o botão 'Limpar filtros'.|RN01, RN02|Tela 01|

==== Fluxo 02 - Cadastrar Diário Oficial ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário na tela 'Diário Oficial' clica no botão 'Cadastrar Diário Oficial'.| |Tela 01|
|02|O sistema abre o formulário de cadastro.| |Tela 03|
|03|O usuário informa os campos e clica no botão 'Cadastrar'| |Tela 03|
|04|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos e verifica se os dados informados não existem no banco.|RN03, RN04|Tela 03|

==== Fluxo 03 - Visualizar Registros Associados ao Diário Oficial ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário na tela 'Diário Oficial' clica no link 'Qtde Registros' da lista 'Lista de diários oficiais'.| |Tela 01|
|02|O sistema abre a tela de '' Registros do Diário Oficial', com a lista de registros e uma ação (na primeira coluna) que possibilitar consultar/editar o registro, conforme privilégios do perfi de cada usuário.| |Tela 02|

==== Fluxo 04 - Editar Diário Oficial ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário na tela 'Diário Oficial' clica no botão 'Consultar/Editar'.| |Tela 01|
|02|O sistema abre o formulário do diário de edição.| |Tela 04|
|03|O usuário realiza as alterações conforme sua necessidade e clica no botão 'Salvar'| |Tela 04|
|04|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram preenchidos e verifica se os dados informados não existem no banco.|RN03, RN04|Tela 04|

==== Fluxo 05 - Excluir Diário Oficial ====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|O usuário na tela 'Diário Oficial' clica no botão 'Consultar/Editar'.| |Tela 01|
|02|O sistema abre o formulário do diário de edição.| |Tela 04|
|03|O usuário clica no botão 'Excluir'| |Tela 04|
|04|O sistema solicita a confirmação do usuário para exclusão.|RN05|Tela 01, Tela 02, Tela 04|

===== Regras de Negócio =====

^Regra^Descrição|
|RN01|O sistema deve aplicar o filtro e retornar apenas os diários oficiais ativos que atendam aos critérios informados. Essas informações devem ser exibidas na "Lista de diários oficiais". Caso não encontre diários que atendam aos filtros, exibir uma mensagem informado que nenhum resultado encontrado.|
|RN02|Ao acionar o botão 'Limpar filtros', o sistema deve recarregar a tela e aplicar apenas o filtro padrão 'Todos' no campo 'Selecione o tipo do diário', exibindo assim todos os diários na lista.|
|RN03|O sistema verifica se todos os campos obrigatórios foram informados. Se sim os dados serão salvos no banco e o sistema deve exibir uma mensagem de sucesso ao usuário. Se não, os campos não informados serão destacados para que sejam informados.|
|RN04|O sistema deve verificar se já existe um Diário Oficial com as mesmas informações cadastrado no sistema. Caso negativo, exibe uma mensagem de sucesso e atualiza a 'Lista de diários oficiais'. Caso exista, exibir mensagem alertando o usuário.|
|RN05|- **Se o diário NÃO possuir nenhuma associação** **com registros**, o sistema deve possibilitar continuar com a exclusão física do diário (no banco de dados) para que não fique disponível no sistema. Exibir uma mensagem de sucesso para o usuário e atualizar a "Lista de diários oficiais". \\ - **Se o diário possuir uma ou mais associações com registros**, o sistema deve exibir uma mensagem para o usuário, informando que não pode ser excluído e possibilitar visualizar os registros associados (Tela 02). \\ - **Se desistir da ação** não acontece e o diário permanece disponível no sistema.|