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Modal – Encerrar Proposta sem Prosseguir
Contexto
A modal Encerrar Proposta sem Prosseguir é utilizada para finalizar um benefício em estado de PROPOSTA que, após análise técnica ou decisão colegiada, não deve seguir para registro como benefício potencial. Essa ação marca o benefício como ENCERRADO, mantendo o histórico completo do registro, mas impedindo novas edições ou evoluções de estado.
Objetivo
Registrar de forma formal e auditável o encerramento de uma proposta, vinculando-a a um Acórdão de encerramento e, opcionalmente, a uma justificativa ou observação.
Estrutura e Campos da Modal
| Campo | Descrição | Regra / Comportamento |
|---|---|---|
| Benefício | Exibe o título ou a descrição resumida do benefício em proposta que será encerrado. | Campo somente leitura, preenchido automaticamente ao abrir a modal. |
| Acórdão (encerramento) | Permite selecionar o acórdão que fundamenta o encerramento da proposta. | Campo obrigatório; lista apenas acórdãos vinculados ao processo atual e ainda não associados a encerramentos anteriores. |
| Observação (opcional) | Espaço para descrever a justificativa ou contextualizar a decisão de encerramento. | Campo opcional; texto livre. Quando preenchido, é exibido no histórico do benefício. |
Regras de Negócio
- A ação Encerrar Proposta só está disponível para benefícios cujo estado atual é PROPOSTA.
- O Acórdão de encerramento é obrigatório — sem ele, a operação não pode ser concluída.
- O sistema registra automaticamente:
- O usuário responsável;
- A data e hora da ação;
- O Acórdão vinculado;
- A justificativa (quando informada).
- Após o encerramento:
- O benefício passa a ter estado interno como ENCERRADO;
- Todas as ações de edição, exclusão ou derivação são bloqueadas;
- O registro é exibido na seção Encerrados como proposta, em destaque com a tag vermelha “ENCERRADO”.
- Cada benefício pode ser encerrado apenas uma vez; o sistema impede tentativas duplicadas.
Mensagens e Alertas
- “Selecione o acórdão que encerra esta proposta sem gerar um benefício potencial.”
- “Campo obrigatório: informe o acórdão de encerramento.”
- “Proposta encerrada com sucesso.”
Regras Visuais
- A modal exibe no título o número do processo (exemplo: *Encerrar proposta sem prosseguir – 202517091755*).
- O campo Benefício aparece no topo, fixo e desabilitado.
- Abaixo, é exibido o seletor de Acórdão (encerramento), seguido do campo Observação.
- O botão Salvar permanece desabilitado até que o acórdão seja selecionado.
- Após o salvamento bem-sucedido, a modal é automaticamente fechada e o benefício é movido para a seção Encerrados como Proposta.
- Os botões disponíveis são:
- Salvar → Executa a ação de encerramento.
- Fechar → Cancela a operação sem registrar alterações.
Perfis com Acesso
| Perfil | Permissão |
|---|---|
| Auditor | Não pode encerrar propostas |
| Gestor | Pode encerrar quaisquer propostas dentro de sua unidade tecnica |
| Administrador | Pode encerrar qualquer benefício em estado de proposta, independente da unidade. |
Impactos do Encerramento
- O registro permanece disponível para consulta e histórico, mas não pode mais ser alterado.
- Caso a proposta seja encerrada por erro, apenas o Administrador pode reverter o status mediante exclusão do encerramento.
- O histórico da ação é exibido na tela Histórico de Benefícios, incluindo:
- Usuário responsável;
- Unidade Técnica;
- Ação: *Encerrar Proposta*;
- Data/hora e descrição;
- Acórdão vinculado.
