A modal Encerrar Proposta sem Prosseguir é utilizada para finalizar um benefício em estado PROPOSTA, registrando formalmente que ele não seguirá como benefício Potencial. Já a funcionalidade Reabrir Proposta é usada para desfazer um encerramento, permitindo que o benefício volte ao fluxo normal de edição, revisão e evolução de estado.
Ambas operações preservam total rastreabilidade no Histórico do Benefício e no Histórico do Processo.
| Ator | Permissão Encerrar | Permissão Reabrir |
| Auditor | Não pode encerrar | Não pode reabrir |
| Gestor | Pode encerrar propostas | Pode reabrir propostas da sua unidade |
| Administrador | Pode encerrar qualquer | Pode reabrir qualquer benefício encerrado |
Tela 01 – Modal Encerrar Proposta
3.1 Elementos da Tela Encerrar
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observações |
| Benefício | Texto leitura | Sim | — | — | Sempre desabilitado; exibe a descrição do benefício. |
| Acórdão (encerramento) | Combobox | Sim | Lista de acórdãos vinculados ao processo | — | Apenas acórdãos ainda não utilizados. |
| Observação | Texto livre | Não | Livre | — | Exibido no histórico se preenchido. |
| Botão Salvar | Botão | — | Clique | — | Habilitado somente após escolha do acórdão. |
| Botão Fechar | Botão | — | Clique | — | Fecha modal sem salvar. |
—
Tela 02 – Modal Reabrir Proposta
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Observações |
| Mensagem | Texto | — | Exibe: “Deseja reabrir esta proposta?” |
| Botão Confirmar | Botão | — | Reabre a proposta. |
| Botão Cancelar | Botão | — | Fecha sem alterar. |
Fluxo 01 – Encerrar Proposta
| Passo | Ação | Regra | Tela |
| 01 | Usuário seleciona a opção Encerrar Proposta. | RN-E01 | Tela 01 |
| 02 | Sistema valida se o benefício está no estado PROPOSTA. | RN-E01 | Tela 01 |
| 03 | Sistema abre a modal e preenche o campo “Benefício”. | RN-E02 | Tela 01 |
| 04 | Usuário seleciona o Acórdão de Encerramento. | RN-E03 | Tela 01 |
| 05 | Usuário preenche opcionalmente uma Observação. | RN-E04 | Tela 01 |
| 06 | Usuário clica em Salvar. | RN-E05 | Tela 01 |
| 07 | Sistema valida campos obrigatórios. | RN-E03 | Tela 01 |
| 08 | Sistema registra encerramento com usuário, data/hora, acórdão e observação. | RN-E07 | Tela 01 |
| 09 | Sistema define a Situação do benefício como ENCERRADO. | RN-E08 | Tela 01 |
| 10 | Sistema cria registros no histórico do benefício e processo. | RN-E09 | Tela 01r |
| 11 | Sistema fecha a modal e atualiza a grid. | RN-E10 | Tela Principal |
—
Fluxo 02 – Reabrir Proposta
| Passo | Ação | Regra | Tela |
| 01 | Usuário seleciona Reabrir Proposta em um benefício previamente encerrado. | RN-R01 | Tela Principal |
| 02 | Sistema valida permissões do usuário. | RN-R03 | Tela Principal |
| 03 | Sistema exibe modal de confirmação “Deseja reabrir esta proposta?”. | RN-R02 | Tela 02 |
| 04 | Usuário confirma a ação. | RN-R02 | Tela 02 |
| 05 | Sistema altera estado interno para EM ELABORAÇÃO. | RN-R04 | Tela 02 |
| 06 | Sistema registra a reabertura no histórico do benefício e processo. | RN-R05 | Tela 02 |
| 07 | A tela é atualizada mostrando o benefício na seção de propostas abertas. | RN-R06 | Tela Principal |
| 08 | Caso usuário clique em Cancelar, nenhuma operação é realizada. | RN-R02 | Tela 02 |
Regras de Encerramento
| Código | Regra |
| RN-E01 | Encerramento só pode ser executado se o benefício estiver em estado PROPOSTA. |
| RN-E02 | A modal deve carregar o benefício automaticamente em modo somente leitura. |
| RN-E03 | O Acórdão de Encerramento é obrigatório. |
| RN-E04 | A observação é opcional, mas registrada quando preenchida. |
| RN-E05 | O botão Fechar cancela a operação sem registrar histórico. |
| RN-E06 | O sistema impede encerramento duplicado do mesmo benefício. |
| RN-E07 | O sistema registra usuário, data/hora, acórdão e observação no Histórico do Benefício. |
| RN-E08 | O benefício passa ao estado interno ENCERRADO e não pode ser editado, revisado ou derivado. |
| RN-E09 | Encerramentos são registrados no Histórico do Benefício e no Histórico do Processo. |
| RN-E10 | Após encerramento, o sistema move o benefício para “Encerrados como Proposta” exibindo tag vermelha. |
| RN-E11 | Em erro, exibe mensagem: “Campo obrigatório: informe o acórdão de encerramento.” |
| RN-E12 | Apenas Gestor e Administrador podem encerrar propostas. |
| RN-E13 | A lista de acórdãos mostra apenas os vinculados ao processo e ainda não utilizados. |
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Regras de Reabertura (RN-R)
| Código | Regra |
| RN-R01 | Somente benefícios com estado interno ENCERRADO podem ser reabertos. |
| RN-R02 | A reabertura exige confirmação via modal antes da execução. |
| RN-R03 | Apenas Gestor da unidade técnica ou Administrador podem reabrir propostas. |
| RN-R04 | Após reabrir, o estado interno deve ser revertido para EM ELABORAÇÃO. |
| RN-R05 | A reabertura gera registros no Histórico do Benefício e no Histórico do Processo. |
| RN-R06 | A UI deve mover o benefício de volta para a lista de propostas abertas. |
| RN-R07 | A operação não altera acórdãos previamente registrados; a ação apenas reabre o fluxo de edição. |