ER_002.4 – Modal Encerrar Proposta sem Prosseguir / Reabrir Proposta [Wiki TCE-GO]

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===== ER_002.4 – Modal Encerrar Proposta sem Prosseguir / Reabrir Proposta =====

==== 1. Descrição ====

A modal **Encerrar Proposta sem Prosseguir** é utilizada para finalizar um benefício em estado **PROPOSTA**, registrando formalmente que ele não seguirá como benefício Potencial. Já a funcionalidade **Reabrir Proposta** é usada para desfazer um encerramento, permitindo que o benefício volte ao fluxo normal de edição, revisão e evolução de estado.

Ambas operações preservam total rastreabilidade no **Histórico do Benefício** e no **Histórico do Processo**.

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==== 2. Atores ====

^Ator  ^Permissão Encerrar  ^Permissão Reabrir  |
|Auditor  |Não pode encerrar  |Não pode reabrir  |
|Gestor  |Pode encerrar propostas|Pode reabrir propostas da sua unidade  |
|Administrador|Pode encerrar qualquer  |Pode reabrir qualquer benefício encerrado  |

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==== 3. Telas ====

=== Tela 01 – Modal Encerrar Proposta ===

{{  :user:encerrar_proposta.png  }}

=== 3.1 Elementos da Tela Encerrar ===

^Elemento  ^Tipo  ^Obrigatório^Valores Possíveis  ^Valor Padrão^Observações|
|Benefício  |Texto leitura  |Sim  |—  |—  |Sempre desabilitado; exibe a descrição do benefício.|
|Acórdão (encerramento)|Combobox  |Sim  |Lista de acórdãos vinculados ao processo  |—  |Apenas acórdãos ainda não utilizados.|
|Observação  |Texto livre  |Não  |Livre  |—  |Exibido no histórico se preenchido.|
|Botão Salvar  |Botão  |—  |Clique  |—  |Habilitado somente após escolha do acórdão.|
|Botão Fechar  |Botão  |—  |Clique  |—  |Fecha modal sem salvar.|

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=== Tela 02 – Modal Reabrir Proposta ===

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:reabertura_de_proposta_encerrada.png  }}

^Elemento  ^Tipo  ^Obrigatório^Observações|
|Mensagem  |Texto  |—  |Exibe: “Deseja reabrir esta proposta?”|
|Botão Confirmar|Botão  |—  |Reabre a proposta.|
|Botão Cancelar  |Botão  |—  |Fecha sem alterar.|

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==== 4. Fluxos ====

=== Fluxo 01 – Encerrar Proposta ===

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário seleciona a opção **Encerrar Proposta**.|RN-E01|Tela 01|
|02|Sistema valida se o benefício está no estado **PROPOSTA**.|RN-E01|Tela 01|
|03|Sistema abre a modal e preenche o campo “Benefício”.|RN-E02|Tela 01|
|04|Usuário seleciona o **Acórdão de Encerramento**.|RN-E03|Tela 01|
|05|Usuário preenche opcionalmente uma **Observação**.|RN-E04|Tela 01|
|06|Usuário clica em **Salvar**.|RN-E05|Tela 01|
|07|Sistema valida campos obrigatórios.|RN-E03|Tela 01|
|08|Sistema registra encerramento com usuário, data/hora, acórdão e observação.|RN-E07|Tela 01|
|09|Sistema define a Situação do benefício como **ENCERRADO**.|RN-E08|Tela 01|
|10|Sistema cria registros no histórico do benefício e processo.|RN-E09|Tela 01r|
|11|Sistema fecha a modal e atualiza a grid.|RN-E10|Tela Principal|

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=== Fluxo 02 – Reabrir Proposta ===

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário seleciona **Reabrir Proposta** em um benefício previamente encerrado.|RN-R01|Tela Principal|
|02|Sistema valida permissões do usuário.|RN-R03|Tela Principal|
|03|Sistema exibe modal de confirmação “Deseja reabrir esta proposta?”.|RN-R02|Tela 02|
|04|Usuário confirma a ação.|RN-R02|Tela 02|
|05|Sistema altera estado interno para **EM ELABORAÇÃO**.|RN-R04|Tela 02|
|06|Sistema registra a reabertura no histórico do benefício e processo.|RN-R05|Tela 02|
|07|A tela é atualizada mostrando o benefício na seção de propostas abertas.|RN-R06|Tela Principal|
|08|Caso usuário clique em **Cancelar**, nenhuma operação é realizada.|RN-R02|Tela 02|

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==== 5. Regras de Negócio – Encerrar e Reabrir Proposta ====

=== Regras de Encerramento ===

^Código^Regra|
|RN-E01|Encerramento só pode ser executado se o benefício estiver em estado **PROPOSTA**.|
|RN-E02|A modal deve carregar o benefício automaticamente em modo somente leitura.|
|RN-E03|O **Acórdão de Encerramento** é obrigatório.|
|RN-E04|A observação é opcional, mas registrada quando preenchida.|
|RN-E05|O botão **Fechar** cancela a operação sem registrar histórico.|
|RN-E06|O sistema impede encerramento duplicado do mesmo benefício.|
|RN-E07|O sistema registra usuário, data/hora, acórdão e observação no Histórico do Benefício.|
|RN-E08|O benefício passa ao estado interno **ENCERRADO** e não pode ser editado, revisado ou derivado.|
|RN-E09|Encerramentos são registrados no Histórico do Benefício e no Histórico do Processo.|
|RN-E10|Após encerramento, o sistema move o benefício para “Encerrados como Proposta” exibindo tag vermelha.|
|RN-E11|Em erro, exibe mensagem: “Campo obrigatório: informe o acórdão de encerramento.”|
|RN-E12|Apenas Gestor e Administrador podem encerrar propostas.|
|RN-E13|A lista de acórdãos mostra apenas os vinculados ao processo e ainda não utilizados.|

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=== Regras de Reabertura (RN-R) ===

^Código^Regra|
|RN-R01|Somente benefícios com estado interno **ENCERRADO** podem ser reabertos.|
|RN-R02|A reabertura exige confirmação via modal antes da execução.|
|RN-R03|Apenas Gestor da unidade técnica ou Administrador podem reabrir propostas.|
|RN-R04|Após reabrir, o estado interno deve ser revertido para **EM ELABORAÇÃO**.|
|RN-R05|A reabertura gera registros no Histórico do Benefício e no Histórico do Processo.|
|RN-R06|A UI deve mover o benefício de volta para a lista de propostas abertas.|
|RN-R07|A operação não altera acórdãos previamente registrados; a ação apenas reabre o fluxo de edição.|