5. Reforma ou Reserva

Permitir o cadastro, edição e controle de registros de Reforma e Reserva de servidores militares no sistema GREG, com integração ao GCAD e eTCE-GO.

Reforma ou Reserva

1. Informe CPF ou Nome.
2. Selecione na lista de sugestões.
3. Clique em Pesquisar.

Resultados:

• Exibe registros GREG e Legado.
• Se existir no GCAD, habilita botão Criar Registro.
• Se não existir no GCAD, exibe mensagem informativa e bloqueia criação.
• Em caso de homônimos, será exibida lista para seleção do CPF correto.

1. Clique em Criar Registro.

O sistema verifica admissões no GREG:

• Sem admissões → abre cadastro manual.
• Com admissões → exibe lista para:
  1. Iniciar Cadastro (usando dados da admissão).
  2. Continuar (sem usar dados do GREG).

Preencha os campos obrigatórios:

• Nº do Diário
• Cargo
• Órgão de Lotação
• Tipo do Registro (Reforma ou Reserva)
• Livro
• Nº do Processo (eTCE)

Clique em Cadastrar.

Após cadastro com sucesso:

• São liberadas as seções:
  1. Observação/Averbação
  2. Documento do Registro

1. Na tabela “Registros do Servidor”, clique no ícone de edição.
2. Atualize as informações.
3. Clique em Salvar.

Incluir:

1. Clique em Incluir Averbação.
2. Informe o texto.
3. Clique em Salvar.

Editar:

1. Clique em Editar na averbação desejada.
2. Atualize o texto e salve.

Excluir:

• Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro, Administrador ou TI.
• Exige confirmação.
• Mantém histórico.

Gerar Documento:

1. Clique em Gerar Documento.
2. Status ficará como “Validação Pendente”.
3. O botão ficará desabilitado até validação.

Ver Documento:

1. Clique em Ver Documento.
2. É possível baixar o arquivo.

Validar Documento:

• Permitido apenas para Chefe, Administrador ou TI.
• Após validação, status será “Validado”.

Excluir Documento:

• Permitido apenas para perfis autorizados.
• Status ficará como “Excluído”.
• Documento permanece como histórico.

• Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro ou TI.
• Exige confirmação.
• Registro é removido do banco de dados.

• Pode ser editado por Chefe, Administrador ou TI.
• Pode ser excluído apenas pelo Chefe do Serviço de Registro.
• Exige confirmação para exclusão.

• O sistema consulta GCAD e GREG na pesquisa.
• Deve tratar casos de homônimos.
• Campos obrigatórios devem ser preenchidos.
• Documento gerado precisa ser validado.
• Apenas perfis autorizados podem excluir registros, averbações e documentos.
• O botão Gerar Documento só aparece se não houver pendência de validação.
• Registros utilizam a tabela REG_BENEFICIO:
  1. B = Reserva
  2. C = Reforma