5. Reforma ou Reserva [Wiki TCE-GO]

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====== 5. Reforma ou Reserva  ======

===== Objetivo =====

Permitir o cadastro, edição e controle de registros de Reforma e Reserva de servidores militares no sistema GREG, com integração ao GCAD e eTCE-GO.

{| style="width: 100%;"
|+ style="text-align: center;" |**Reforma ou Reserva **
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{{  :pres:gerti:manuais:reforma-reserva.png?nolink&900 | Reforma ou Reserva  }}
|}


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===== 5.1. Pesquisa de Servidor =====

  - Informe CPF ou Nome.
  - Selecione na lista de sugestões.
  - Clique em Pesquisar.

Resultados:
  * Exibe registros GREG e Legado.
  * Se existir no GCAD, habilita botão Criar Registro.
  * Se não existir no GCAD, exibe mensagem informativa e bloqueia criação.
  * Em caso de homônimos, será exibida lista para seleção do CPF correto.

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===== 5.2. Cadastrar Reforma/Reserva =====

  - Clique em Criar Registro.

O sistema verifica admissões no GREG:

  * Sem admissões → abre cadastro manual.
  * Com admissões → exibe lista para:
      - Iniciar Cadastro (usando dados da admissão).
      - Continuar (sem usar dados do GREG).

Preencha os campos obrigatórios:

  * Nº do Diário
  * Cargo
  * Órgão de Lotação
  * Tipo do Registro (Reforma ou Reserva)
  * Livro
  * Nº do Processo (eTCE)

Clique em Cadastrar.

Após cadastro com sucesso:
  * São liberadas as seções:
      - Observação/Averbação
      - Documento do Registro

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===== 5.3. Editar Registro =====

  - Na tabela "Registros do Servidor", clique no ícone de edição.
  - Atualize as informações.
  - Clique em Salvar.

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===== 5.4. Averbações =====

Incluir:
  - Clique em Incluir Averbação.
  - Informe o texto.
  - Clique em Salvar.

Editar:
  - Clique em Editar na averbação desejada.
  - Atualize o texto e salve.

Excluir:
  * Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro, Administrador ou TI.
  * Exige confirmação.
  * Mantém histórico.

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===== 5.5. Documentos =====

Gerar Documento:
  - Clique em Gerar Documento.
  - Status ficará como "Validação Pendente".
  - O botão ficará desabilitado até validação.

Ver Documento:
  - Clique em Ver Documento.
  - É possível baixar o arquivo.

Validar Documento:
  * Permitido apenas para Chefe, Administrador ou TI.
  * Após validação, status será "Validado".

Excluir Documento:
  * Permitido apenas para perfis autorizados.
  * Status ficará como "Excluído".
  * Documento permanece como histórico.

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===== 5.6. Excluir Registro =====

  * Permitido apenas para Chefe do Serviço de Registro ou TI.
  * Exige confirmação.
  * Registro é removido do banco de dados.

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===== 5.7. Registro Legado =====

  * Pode ser editado por Chefe, Administrador ou TI.
  * Pode ser excluído apenas pelo Chefe do Serviço de Registro.
  * Exige confirmação para exclusão.

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===== Regras Importantes =====

  * O sistema consulta GCAD e GREG na pesquisa.
  * Deve tratar casos de homônimos.
  * Campos obrigatórios devem ser preenchidos.
  * Documento gerado precisa ser validado.
  * Apenas perfis autorizados podem excluir registros, averbações e documentos.
  * O botão Gerar Documento só aparece se não houver pendência de validação.