ER_004 - Minhas Comunicações / Comunicações

Essa é uma revisão anterior do documento!

Os gestores e operadores do órgão podem acompanhar, dar ciência e responder os ofícios emitidos ao órgão pelo tribunal.

Quando um ofício é enviado ao órgão, esse é exibido na aba “Pendentes de Ciência”. Neste ponto o órgão precisa dar ciência que recebeu o ofício.

Após o órgão dar ciência que recebeu o ofício, este é exibido na aba “Pendentes de Resposta”. Nesta situação o órgão responde o ofício para que o tribunal possa analisar. Durante o período de análise do tribunal o ofício é exibido em “Aguardando Triagem”.

Em sua análise o tribunal pode chancelar a resposta encerrando a comunicação ou pedir mais esclarecimentos exigindo uma nova resposta do órgão. Se a resposta for no sentido de encerrar a comunicação, o ofício é exibido em “Respondidas/Encerradas”. Porém, se a resposta for no sentido de obter uma nova resposta do órgão, o ofício é exibido novamente em “Pendentes de Resposta”. Em alguns casos a análise do tribunal depende de deliberação interna e neste caso o ofício é exibido em “Aguardando Deliberações”.

Durante todo o fluxo de resposta/triagem, o órgão poderá responder novamente o ofício adicionando novas informações à resposta original.

Além dos gestores e operadores do órgão, os administradores e operadores do Tribunal também podem acompanhar os ofícios emitidos aos órgãos. Porém, não podem realizar as operações de dar ciência e responder os ofícios.

O nome desta funcionalidade para os gestores e operadores do órgão é denominada como “Minhas Comunicações”.

O nome desta funcionalidade para os gestores e operadores do Tribunal é denominada como “Comunicações”.

Gestor do Órgão Jurisdicionado:

Pode executar os Fluxos 01, 02, 03, 04 e 05.

Gestor de Acessos do Jurisdicionado:

Pode executar os Fluxos 01, 02, 03, 04 e 05.

Operador Avançado:

Pode executar os Fluxos 01, 02, 03, 04 e 05.

Operador Leitor:

Pode executar os Fluxos 01, 03 e 05.

Administrador:

Pode executar o Fluxo 01, 03 e 05.

Servidor Responsável por Comunicação:

Pode executar o Fluxo 01, 03 e 05.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Valores Possíveis	Valor Padrão
Órgão Jurisdicionado	Seleção única	Sim	Órgãos para os quais o usuário tem perfil associado.	Órgão no qual o usuário teve seu primeiro acesso deferido.
Pendentes de Ciência	Aba
Pendentes de Resposta	Aba
Aguardando Triagem TCE-GO	Aba
Aguardando Deliberações	Aba
Respondidas/Encerradas	Aba

Elemento	Tipo	Obrigatório	Valores Possíveis	Valor Padrão	Observação
CSV	Botão
PDF	Botão
Aceite	Botão

Elemento	Tipo	Obrigatório	Valor Padrão	Observação
Mensagem de Aceite	Checkbox	Sim	Desmarcado
Resolução Normativa 10/2024 do TCE-GO	Link			Link para a Resolução Normativa N. 10/2024 TCE-GO: https://gnoi.tce.go.gov.br/atoNormativo/Publicado?id=23748
Cancelar	Botão
Confirmar	Botão			Oculto caso o campo “Mensagem de Aceite” esteja desmarcado. Exibido caso o contrário.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Valores Possíveis	Valor Padrão	Observação
CSV	Botão
PDF	Botão
Responder	Botão

Elemento	Tipo	Obrigatório	Valores Possíveis	Valor Padrão
Tipo de Resposta	Seleção única	Sim	Resposta, Outros (Informações/Solicitações)	Resposta
Observações da Resposta	Alfanumérico	Sim
Área de Upload	Upload	Sim
Cancelar	Botão
Enviar	Botão

Passo	Ação	Regra	Tela
01	Usuário seleciona o órgão para o qual deseja visualizar as comunicações.		Tela 01
02	Sistema carrega as comunicações do órgão selecionado.		Tela 01
03	Usuário clica na aba relativa ao ponto do fluxo de comunicação que deseja visualizar.		Tela 01
04	Sistema exibe as comunicações relativas ao ponto do fluxo de comunicação que o usuário escolheu.	RN01, RN02, RN03, RN04	Tela 02

Passo	Ação	Regra	Tela
01	Usuário seleciona o órgão para o qual deseja visualizar as comunicações.		Tela 01
02	Sistema carrega as comunicações do órgão selecionado.		Tela 01
03	Usuário clica na aba “Pendentes de Ciência”.		Tela 01
04	Sistema exibe as comunicações pendentes de ciência.	RN01, RN02	Tela 02
05	Usuário clica no botão “Aceite” relativo à comunicação que deseja realizar o aceite.		Tela 02
06	Sistema exibe modal com o recibo de entrega e com os campos para confirmar o aceite.		Tela 03
07	Usuário marca o campo “Mensagem de Aceite”.		Tela 03
08	Sistema exibe o botão “Confirmar” para que o usuário conclua o aceite.		Tela 03
09	Usuário clica no botão “Confirmar”.		Tela 03
10	Sistema registra que o usuário realizou o aceite da comunicação, altera a classificação da comunicação e retorna para a lista de comunicações pendentes de ciência.	RN07	Tela 02

Fluxo 03 - Visualizar comunicação, seus anexos e respostas

Passo	Ação	Regra	Tela
01	Usuário seleciona o órgão para o qual deseja visualizar as comunicações.		Tela 01
02	Sistema carrega as comunicações do órgão selecionado.		Tela 01
03	Usuário clica na aba relativa ao ponto do fluxo de comunicação que deseja visualizar.		Tela 02
04	Sistema exibe as comunicações relativas ao ponto do fluxo de comunicação que o usuário escolheu.	RN01, RN02, RN03, RN04	Tela 04
05	Usuário clica no botão “Responder” relativo à comunicação que deseja responder.	RN05, RN06	Tela 04
06	Sistema exibe modal com formulário para o usuário enviar a resposta.		Tela 05
07	Usuário preenche o formulário e clica no botão “Enviar”.		Tela 05
08	Sistema registra que o usuário respondeu a comunicação e retorna para a lista de comunicações relativa ao ponto do fluxo de comunicação escolhido pelo usuário. Caso a comunicação respondida esteja classificada como “Pendente de Resposta”, então o sistema altera a classificação da comunicação para “Aguardando Triagem TCE-GO”.		Tela 04

Passo	Ação	Regra	Tela
01	Usuário seleciona o órgão para o qual deseja visualizar as comunicações.		Tela 01
02	Sistema carrega as comunicações do órgão selecionado.		Tela 01
03	Usuário clica na aba relativa ao ponto do fluxo de comunicação que deseja visualizar.		Tela 02
04	Sistema exibe as comunicações relativas ao ponto do fluxo de comunicação que o usuário escolheu.	RN01, RN02, RN03, RN04	Tela 04
05	Usuário clica no botão “Responder” relativo à comunicação que deseja responder.	RN05, RN06	Tela 04
06	Sistema exibe modal com formulário para o usuário enviar a resposta.		Tela 05
07	Usuário preenche o formulário e clica no botão “Enviar”.		Tela 05
08	Sistema registra que o usuário respondeu a comunicação e retorna para a lista de comunicações relativa ao ponto do fluxo de comunicação escolhido pelo usuário. Caso a comunicação respondida esteja classificada como “Pendente de Resposta”, então o sistema altera a classificação da comunicação para “Aguardando Triagem TCE-GO”.		Tela 04

Passo	Ação	Regra	Tela
01	Usuário seleciona o órgão para o qual deseja visualizar as comunicações.		Tela 01
02	Sistema carrega as comunicações do órgão selecionado.		Tela 01
03	Usuário clica na aba relativa ao ponto do fluxo de comunicação que deseja visualizar.		Tela 01
04	Sistema exibe as comunicações relativas ao ponto do fluxo de comunicação que o usuário escolheu.	RN01, RN02, RN03, RN04	Tela 02
05	Usuário clica no botão “CSV” para exportar os dados no formato CSV ou no botão “PDF” para exportar os dados no formato PDF.		Tela 02
06	Sistema exportar os dados de acordo com o formato escolhido pelo usuário e disponibiliza o arquivo para download.		Tela 02

Regra	Descrição
RN01	Após uma comunicação ser emitida no sistema “Comunicação Oficial”, esta é classificada como “Pendente de Ciência”.
RN02	Após uma comunicação ser recusada no sistema “Comunicação Oficial”, esta é classificada como “Pendente de Ciência”.
RN03	Após uma comunicação ser chancelada, com necessidade de deliberação, no sistema “Comunicação Oficial”, esta é classificada como “Aguardando Deliberação”.
RN04	Após uma comunicação ser chancelada, sem necessidade de deliberação, no sistema “Comunicação Oficial”, esta é classificada como “Respondida/Encerrada”.
RN05	Uma comunicação estará disponível para resposta após o aceite da comunicação pelo usuário do Órgão Jurisdicionado.
RN06	Após o aceite, uma comunicação pode ser respondida em qualquer ponto de seu fluxo.
RN07	Após o aceite, a comunicação é classificada como: 1) “Pendente de Resposta” caso a comunicação exija resposta; 2) “Respondida/Encerrada” caso a comunicação não exija resposta.