ER_003 - Analisar Deliberações
Descrição
Permite ao usuário visualizar as deliberações associadas a um acordão, disponibilizando ações para cadastrar, analisar e excluir deliberações.
Atores
Gestor do Setor:
- Pode executar todos os fluxos.
Analista do Setor:
- Pode executar todos os fluxos.
Telas
Tela 01
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Cadastrar Nova Deliberação | Botão | ||||
| Acórdão | Área de Informações | Incluir as seguintes informações: Número, Ano, Processo, Assunto, Relator, Órgão de Origem, Data do Julgamento, Data de Publicação. Além disso incluir o botão “Ver Acórdão” que possui o comportamento abaixo: Direciona o usuário para o acórdão no sistema IAGO Decisões utilizando a seguinte URL: https://decisoes.tce.go.gov.br/?ano=[ANO]&numeroDecisao=[NUMERO] ANO = Ano do acórdão NUMERO = Número do acórdão |
|||
| Item | Alfanumérico | ||||
| Tipo de Deliberação | Seleção Multipla | Obtidos com a consulta do Anexo A2 | |||
| Analisada | Seleção Única | Sim ou Não. | |||
| Limpar Filtros | Botão | ||||
| Filtrar | Botão | ||||
| Lista de Deliberações | Lista | Lista contendo os seguintes campos do acórdão: - Item - Tipo de Deliberação - Analisada Cada item da lista conterá os botões Analisar e Excluir. |
|||
| Voltar para Acórdãos | Botão |
Tela 02
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Item | Alfanumérico | Sim | |||
| Tipo de Deliberação | Seleção Multipla | Sim | Obtidos com a consulta do Anexo A2 | ||
| Texto do Item | Alfanumérico | Sim | |||
| Analisada | Checkbox | Sim | Desmarcado | ||
| Cancelar | Botão | ||||
| Cadastrar | Botão |
Tela 03
Os campos da Tela 03 são os mesmos da Tela 02, com exceção da Área de Informações e do botão “Salvar”.
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Área de Informações | Incluir as seguintes informações: Cadastrada por, Data de Cadastro, Analisada por e Data da Análise. | ||||
| Salvar | Botão |
Tela 04
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Mensagem | Alfanumérico | A mensagem de confirmação exibida para o usuário é formada pelo seguinte padrão: Deseja realmente excluir a deliberação identificada pelo item [ITEM] do tipo [TIPO DE DETERMINAÇÃO]? ITEM = Item da Deliberação TIPO DE DETERMINAÇÃO = Tipo da Determinação |
|||
| Não | Botão | ||||
| Sim. Excluir! | Botão |
Fluxos
Fluxo 01 - Visualizar a lista de deliberações cadastradas
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | Usuário acessa a funcionalidade “Analisar Deliberações” clicando no botão “Analisar Deliberações” do acórdão presente na lista de acordãos da funcionalidade Buscar Acórdãos. | RN05 | Tela 01 |
| 02 | Sistema exibe a lista de deliberações associados ao acórdão. | RN01 | Tela 01 |
| 03 | Usuários preenche os campos de filtro e clica no botão “Filtrar”. | Tela 01 | |
| 04 | Sistema exibe a lista de deliberações de acordo com os campos preenchidos pelo usuário. | Tela 01 |
Fluxo 02 - Cadastrar nova deliberação
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | Usuário clica no botão “Cadastrar Nova Deliberação”. | Tela 01 | |
| 02 | Sistema exibe a modal com o formulário para o usuário realizar o cadastro. | Tela 02 | |
| 03 | Usuário preenche os campos do formulário e clica no botão “Cadastrar”. | Tela 02 | |
| 04 | Sistema registra o cadastro da nova deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem “Deliberação cadastrada com sucesso.” | RN02 | Tela 01 |
Fluxo 03 - Analisar Deliberação
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | Usuário clica no botão “Analisar” relativo a deliberação que deseja analisar. | Tela 01 | |
| 02 | Sistema exibe a modal com o formulário para o usuário conferir os dados da deliberação e realizar os ajustes necessários. | Tela 03 | |
| 03 | Usuário confere os dados da deliberação, altera os campos que deseja no formulário e clica no botão “Salvar”. | Tela 03 | |
| 04 | Sistema registra a analise da deliberação, retorna para a lista de deliberações e emite a mensagem “Deliberação analisada com sucesso.” | RN03 | Tela 01 |
Fluxo 04 - Excluir Deliberação
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | Usuário clica no botão “Excluir” relativo a deliberação que deseja excluir. | Tela 01 | |
| 02 | Sistema exibe a modal de confirmação de exclusão da deliberação. | Tela 04 | |
| 03 | Usuário confere a mensagem de alerta e clica no botão “Sim. Excluir!” | Tela 04 | |
| 04 | Sistema registra a exclusão da deliberação e exibe a mensagem “Deliberação excluída com sucesso.” | RN04 | Tela 01 |
Regras de Negócio
| Regra | Descrição |
|---|---|
| RN01 | As deliberações são obtidas utilizando a consulta contida no Anexo A1. {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN} é o parâmetro para fazer o filtro na busca pelas deliberações. Esse parâmetro é obtido na funcionalidade Buscar Acórdãos. |
| RN02 | O sistema deve registrar a nova deliberação na tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: - DS_ITEM = preencher com o valor do campo Item - DS_TEXTO = preencher com o valor do campo Texto do Item - BL_ANALISADA = preencher com “S” caso o campo esteja marcado e “N” caso contrário. - DS_ORIGEM_ITEM = preencher com o valor “SRD” - BL_ITEM_ATIVO = preencher com o valor “S” - DT_GERACAO_ITEM = preencher com a data e hora atual - ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = preencher com o ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN do acórdão referenciados pela funcionalidade Buscar Acórdãos. Para cada valor selecionado no campo Tipo de Deliberação o sistema deve registrar um novo registro na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: - DS_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor do campo Tipo de Deliberação - DS_ORIGEM_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor “SRD” - ID_ITEM_ACORDAO = preencher com o valor do campo ID_ITEM_ACORDAO da nova deliberação registrada |
| RN03 | O sistema deve registrar a nova deliberação na tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: - DS_ITEM = preencher com o valor do campo Item - DS_TEXTO = preencher com o valor do campo Texto do Item - BL_ANALISADA = preencher com o valor do campo Analisada - DS_ITEM_ALTERADO_POR = preencher com o valor do usuário que realizou o cadastro - DT_ALTERACAO_ITEM = preencher com a data e hora atual O sistema deve apagar todas as referências de SCD.ID_ITEM_ACORDAO na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO. E para cada valor selecionado no campo Tipo de Deliberação o sistema deve registrar um novo registro na tabela SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO de acordo com as regras para os campos abaixo: - DS_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor do campo Tipo de Deliberação - DS_ORIGEM_CLASSIFICACAO_ITEM = preencher com o valor “SRD” - ID_ITEM_ACORDAO = preencher com o valor do campo ID_ITEM_ACORDAO da nova deliberação registrada |
| RN04 | A exclusão do registro deve ser uma exclusão lógica modificando o valor da coluna BL_ITEM_ATIVO da tabela SCD.TB_ITEM_ACORDAO para “N”. |
| RN05 | Os dados do acórdão são obtidos utilizando a consulta contida no Anexo A2. {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN} é o parâmetro para fazer o filtro na busca pelas deliberações. Esse parâmetro é obtido na funcionalidade Buscar Acórdãos. |
Anexos
A1 - Consulta para buscar deliberações
SELECT ia.ID_ITEM_ACORDAO, ia.DS_ITEM AS "Item", ia.TX_ITEM AS "Texto do Item", ia.DS_ORIGEM_ITEM AS "Cadastrada por", ia.DT_GERACAO_ITEM AS "Data de Cadastro", ia.DS_ITEM_ALTERADO_POR AS "Analisada por", ia.DT_ALTERACAO_ITEM AS "Data da Análise", ( SELECT LISTAGG(cia.DS_CLASSIFICACAO_ITEM, '; ') FROM SCD.TB_CLASSIFICACAO_ITEM_ACORDAO cia WHERE cia.ID_ITEM_ACORDAO = ia.ID_ITEM_ACORDAO ) AS "Tipo de Deliberação" FROM scd.tb_item_acordao ia LEFT JOIN scd.tb_acordao_html_markdown ahm ON ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ia.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN WHERE ia.BL_ITEM_ATIVO = 'S' AND ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN} ORDER BY 1;
A2 - Valores possíveis para o campo Tipo de Deliberação
SELECT DISTINCT cia.DS_CLASSIFICACAO_ITEM FROM scd.tb_classificacao_item_acordao cia ORDER BY 1;
A3 - Consulta para buscar os dados do acórdão
WITH membros AS ( SELECT CASE WHEN m2.GERUSUA_ID IS NULL THEN m.GERUSUA_ID ELSE m2.GERUSUA_ID END AS GERUSUA_ID, m.PLDMESS_ID, m.PLDSESS_ID FROM TCE_GO.PLD_MEMBRO m LEFT JOIN TCE_GO.PLD_MEMBRO m2 ON m2.PLDMESS_ID = m.PLDMESS_ID_SUBST ) SELECT DISTINCT a.PROACOR_ID AS ID_ACORDAO, atc.PROAUTU_ID AS ID_PROCESSO, TO_CHAR(atc.CODG_PROCESSO_N) AS "Processo", LPAD( TO_CHAR(a.NUMR_ACOREXTERNO_N), 5, '0' ) AS "Número do Acórdão", EXTRACT(YEAR FROM s.DATA_SESSAO_D) AS "Ano do Acórdão", INITCAP(pr.DESC_NOME_A) AS "Relator", CASE WHEN s.DATA_SESSAO_D IS NULL THEN a.DATA_JULGAMENTO_D ELSE s.DATA_SESSAO_D END AS "Data do Julgamento", d.DATA_PUBLICACAO_D AS "Data da Publicação", sg.NOME_SETOR_A AS "Órgão de Origem" FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm LEFT JOIN TCE_GO.PRO_ACORDAO a ON a.PROACOR_ID = ahm.ID_ACORDAO LEFT JOIN TCE_GO.PRO_AUTUACAO atc ON atc.PROAUTU_ID = a.PROAUTU_ID LEFT JOIN TCE_GO.PLD_PAUTA p ON p.PROACOR_ID = a.PROACOR_ID LEFT JOIN membros mb ON mb.PLDMESS_ID = p.PLDMESS_ID LEFT JOIN TCE_GO.PLD_SESSAO s ON s.PLDSESS_ID = mb.PLDSESS_ID LEFT JOIN TCE_GO.GER_USUARIO ur ON ur.GERUSUA_ID = atc.GERUSUA_ID_CONSEL LEFT JOIN TCE_GO.GER_PESSOAS pr ON pr.GERPESS_ID = ur.GERPESS_ID LEFT JOIN TCE_GO.GER_SETOGERAL sg ON sg.GERSEGE_ID = atc.GERSEGE_ID LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATERIA mt ON mt.PLDPAUT_ID = p.PLDPAUT_ID LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATDIA md ON md.DOEMAT_ID = mt.DOEMAT_ID LEFT JOIN TCE_GO.DOE_DIARIO d ON d.DOEDIAR_ID = md.DOEDIAR_ID WHERE a.DATA_JULGAMENTO_D IS NOT NULL AND a.NUMR_ACOREXTERNO_N IS NOT NULL AND a.TEXT_DOCASSINADO_B IS NOT NULL AND p.INDR_SAIDA_A IS NULL AND p.INDR_JULGADO_A = 'S' AND ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = {ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN} ORDER BY 1;