Solicitar Informações
O que é o formulário e qual sua finalidade
O formulário Solicitar Informações é a etapa utilizada pelo analista do Controle Externo quando identifica a necessidade de obter esclarecimentos adicionais sobre ocorrências detectadas durante a análise do ato de aposentadoria.
Sua finalidade é permitir que o analista:
- selecione as ocorrências que precisam de esclarecimento;
- registre formalmente o texto da solicitação;
- anexe documentos complementares;
- defina o revisor responsável;
- encaminhe a solicitação para revisão antes do envio ao órgão responsável.
Funcionalmente, esta tarefa atua como uma etapa intermediária entre a análise do ato de pessoal e a emissão de uma solicitação formal de informações.
1. Objetivo
Permitir a elaboração formal de solicitações de informações complementares relacionadas às ocorrências identificadas durante a análise do processo de aposentadoria.
O formulário tem como objetivos:
- consolidar ocorrências previamente registradas;
- selecionar quais ocorrências exigem manifestação do jurisdicionado;
- registrar o texto da solicitação;
- definir o revisor responsável;
- anexar documentos auxiliares;
- encaminhar o conteúdo para revisão.
2. Regras de Negócio
RN001 - Necessidade de seleção das ocorrências
Cada ocorrência pode ser marcada como:
- Sim
- Não
indicando se necessita ou não de esclarecimentos adicionais.
Campo:
''col_criticaSelecionada ''
Obrigatório em cada registro da tabela.
RN002 - Revisor obrigatório
O campo:
''sel_revisorResp ''
deve ser informado para que a solicitação seja enviada.
RN003 - Texto da solicitação obrigatório
O campo:
''textoAnalistaSolicitaInfo ''
é obrigatório para envio.
RN004 - Cancelamento da solicitação
O sistema permite cancelar toda a solicitação através do botão:
''Voltar para Analisar ato de pessoal ''
Quando confirmado:
- limpa a tabela de ocorrências;
- limpa o texto da solicitação;
- limpa o revisor;
- define:
''cancelarSolicitacao = S ''
RN005 - Controle de acesso
Somente usuários dos setores autorizados podem visualizar a tarefa.
Setores identificados:
- SERV_ATOS PESSOAL(TCEGO)
- TCEGO-0200
- SETOR - TESTE
RN006 - Ocorrências são herdadas da análise
As ocorrências não são geradas nesta tarefa.
São recuperadas por meio da variável:
''tab_criticas25 ''
proveniente da tarefa anterior.
3. Todas as Variáveis
3.1 Variáveis Ocultas
| Key | Finalidade | Valor Inicial |
|---|---|---|
| linkPasta | Código do processo | vazio |
| tab_criticas25 | Ocorrências herdadas da análise | vazio |
| orgaoAutonomo | Controle de órgão autônomo | N |
| situacaotarefaForm27B | Situação da tarefa | Em andamento |
| nomeRevisor | Nome completo do revisor | vazio |
| nomeAnalista | Nome do analista | vazio |
| cancelarSolicitacao | Controle de cancelamento | N |
| processo_cdVinculo | Identificador BPM | vazio |
3.2 Dados do Processo
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
|---|---|---|---|---|---|
| nomeOrgao | Órgão/Entidade | input | 12 | Não | Sim |
| cpfServidor | CPF do Servidor | input-cpf | 4 | Não | Sim |
| nomeServidor | Nome do servidor | input | 8 | Não | Sim |
| desc_motivoAposentadoria | Motivo da aposentadoria | input | 12 | Não | Sim |
3.3 Tabela de Ocorrências para Esclarecimento
Variável Principal
| Key |
|---|
| tab_esclareceCriticas25 |
Tipo:
''table-editable ''
Colunas
| Key | Campo/Título | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
|---|---|---|---|---|---|
| col_criticaSelecionada | Selecionada? | select | 1 | Sim | Não |
| col_descCritica | Descrição | textarea | 3 | Não | Sim |
| col_tipoCritica | Tipo | input | 2 | Não | Sim |
| col_orientCritica | Orientações | textarea | 2 | Não | Sim |
| col_analise | Análise | textarea | 3 | Não | Sim |
Opções do campo Selecionada?
| Valor | Descrição |
|---|---|
| S | Sim |
| N | Não |
3.4 Solicitação de Informações
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| textoAnalistaSolicitaInfo | Solicitação de informações – texto do analista | textarea | 12 | Sim | Conteúdo principal da solicitação |
3.5 Documentação Complementar
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| up_solicitaInformacoesTCE | Anexo complementar | file-multiple | 12 | Não | Apenas PDF |
Ajuda exibida ao usuário
''Anexe, se necessário, documento que auxilie na compreensão da solicitação de informações. ''
3.6 Revisor Responsável
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório |
|---|---|---|---|---|
| sel_revisorResp | Revisor responsável | select | 6 | Sim |
Opções Identificadas
| Valor | Nome |
|---|---|
| TSOARES | TASSIANNA SOARES PIMENTEL |
| GMPADUA | GABRIELA MARTINS PÁDUA |
| FLOPES | FERNANDA LOPES VILELA |
| ESIQUEIRA | ENEIDA DE SIQUEIRA LEÃO |
| PFERNANDES | PAULA FERNANDES CORREA |
3.7 Variáveis Auxiliares
| Key | Finalidade |
|---|---|
| destinoSolicitacao | Destino selecionado |
| destinoSolicitacao_opcao1 | Destino padrão |
| destinoSolicitacao_opcao2 | Destino para órgão autônomo |
| descDestinoSolicitaInfo | Descrição textual do destino |
| nomeRevisor | Nome completo do revisor |
4. Integrações
1. Nome analista
Evento
''load ''
Serviço
''cpa-core-backend ''
Operação
''POST /s/integracao-fd/consulta-usuario-logado ''
Finalidade
- identificar o usuário logado;
- preencher nome do analista;
- carregar dados do processo;
- carregar críticas da análise.
2. Captura numProcessoFormatado
Evento
''click ''
Elemento
''nomeOrgao ''
Serviço
''cpa-core-backend ''
Operação
''GET /s/processo/{processo}/dados-basicos
''
Finalidade
Obter:
- número formatado do processo;
- código órgão/setor;
- dados necessários para acesso ao TCE Hub.
3. User logado
Evento
''click ''
Elemento
''nomeServidor ''
Serviço
''cpa-core-backend ''
Operação
''POST /s/integracao-fd/consulta-usuario-logado ''
Finalidade
- obter setor do usuário;
- validar acesso à tarefa.
5. Botões
| Botão | Key | Função |
|---|---|---|
| Salvar | btn_2 | btn_salvar |
| Voltar para Analisar ato de pessoal | submit_cancelarSolicitacao | confirmaCancelarSolicitacao |
| Enviar para revisão | submit_1 | enviarDados |
| Botão técnico de carga | btn_load | carregaDadosInicias2 |
| Botão técnico de limpeza | btn_excluirLinhaTb | removeLinhaTbCriticasCom_colCodCriticas_vazio |
| Botão técnico | btn_disableSelect | dsableSelect |
6. Principais Regras de Negócio
RN-SI-01
Revisor obrigatório para envio.
RN-SI-02
Texto da solicitação obrigatório para envio.
RN-SI-03
Permite anexação de documentos complementares.
RN-SI-04
Ocorrências são carregadas automaticamente da análise.
RN-SI-05
Linhas vazias da tabela de ocorrências são removidas automaticamente.
RN-SI-06
Controle de acesso por setor organizacional.
RN-SI-07
Permite cancelamento total da solicitação.
RN-SI-08
Permite abertura direta do processo no TCE Hub.
7. Principais Funções JavaScript
Inicialização
| Função | Objetivo |
|---|---|
| defineOpcaoDestinoSolicitacao | Inicialização principal |
| carregaDadosIniciais | Carrega informações iniciais |
| carregaDadosInicias2 | Dispara validação posterior |
| statusForm_finalizadoOuNao | Verifica situação da tarefa |
Controle de Ocorrências
| Função | Objetivo |
|---|---|
| carregaCriticas | Carrega críticas oriundas da análise |
| dsableSelect | Habilita seleção das ocorrências |
| removeLinhaTbCriticasCom_colCodCriticas_vazio | Remove linhas vazias |
| excluirLinhaTb | Remove registros da tabela |
| limpaTabelaRelacaoDasOcorrencias | Limpa completamente a tabela |
Revisão
| Função | Objetivo |
|---|---|
| populaNomeRevisor | Copia o nome selecionado para variável interna |
Validação e Envio
| Função | Objetivo |
|---|---|
| enviarDados | Validação final e envio |
| exibeAlerta | Exibe mensagens |
| escondeAlerta | Remove mensagens |
Processo e Documentos
| Função | Objetivo |
|---|---|
| capturaCdProcesso | Captura código do processo |
| preparaLinkPasta | Abre documentos do processo no TCE Hub |
| copiaDescricaoDestino | Copia descrição do destino |
Controle de Segurança
| Função |
|---|
| escondeTelaAntesDaValidacao |
| validaAcessoVisaoTarefa |
| bloqueiaTela |
Interface
| Função |
|---|
| ajustaTamanhoTabelas |
Responsável por expandir a largura da tabela:
''tab_esclareceCriticas25 ''
8. Auditoria (campos auditados)
Não foi identificada implementação explícita de:
''tab_relacoesInfoalteradas ''
Também não foram encontrados métodos:
''setInfoAlterada() preencheInformacoesAlteradas() removeIndice_tab_relacoesInfoalteradas() ''
Portanto a versão 6 do formulário não implementa auditoria explícita.
Campos efetivamente alteráveis
| Key | Campo |
|---|---|
| col_criticaSelecionada | Selecionada? |
| textoAnalistaSolicitaInfo | Solicitação de informações – texto do analista |
| up_solicitaInformacoesTCE | Anexo complementar |
| sel_revisorResp | Revisor responsável |
Resumo Executivo
A tarefa Solicitar Informações (27A1) é utilizada pelo analista do Controle Externo para formalizar pedidos de esclarecimentos relacionados às ocorrências identificadas durante a análise do ato de aposentadoria.
O formulário apresenta as ocorrências geradas anteriormente, permite selecionar quais necessitam de esclarecimento, registrar o texto da solicitação, anexar documentos complementares e definir o revisor responsável. Após validação, a solicitação é encaminhada para revisão.
A tarefa possui integrações para identificação do usuário logado, controle de acesso por setor e recuperação das informações necessárias para abertura dos documentos do processo no TCE Hub. Também dispõe de mecanismo para cancelamento da solicitação e retorno à etapa de análise.
Outros Pontos Importantes
Controle de Segurança
Setores autorizados identificados:
- SERV_ATOS PESSOAL(TCEGO)
- TCEGO-0200
- SETOR - TESTE
Usuários fora desses setores recebem mensagem:
''O usuário não tem permissão para visualizar os dados da tarefa. ''
Integração com TCE Hub
A função:
''preparaLinkPasta() ''
gera e abre automaticamente a URL de documentos do processo:
''https://tcehub.tce.go.gov.br ''
permitindo acesso rápido aos anexos processuais.
Sensibilidade dos Dados
O formulário está configurado como:
''"sensitiveData": true ''
indicando tratamento de informações sensíveis do servidor.
Configurações Gerais
| Propriedade | Valor |
|---|---|
| Possui rascunho | Não |
| Assinatura eletrônica | Não |
| Orientação PDF | LANDSCAPE |
| Quantidade de etapas | 1 |
| Controle de acesso | Sim |
| Integrações | 3 |
| Funções JavaScript | 20+ |
| Auditoria explícita | Não identificada |