O módulo Cadastro BACE em Lote permite registrar benefícios ou declarar ausência de benefício para um conjunto de processos simultaneamente. Todas as regras refletem a lógica utilizada na tela principal, nas modais e nas validações existentes no protótipo.

A tela é composta pelos seguintes blocos:

A seleção de processos ocorre de duas formas.

O usuário digita o número do processo e clica em Inserir.

Regras:

• O campo possui autocompletar, exibindo processos existentes na base.
• Só podem ser adicionados processos já tramitados pela Unidade Técnica.
• O sistema bloqueia inclusão de:
  • processos inexistentes;
  • processos repetidos no mesmo lote;
  • processos que já possuem benefício ou registro de “sem benefício”.

Acionada pelo botão Buscar processos.

A modal contém:

• campo de pesquisa por Nº do processo, relatoria, origem, resumo ou jurisdicionado;
• tabela com processos listados;
• seleção múltipla por checkbox;
• botão Adicionar X processo(s).

Regras:

• Não exibe processos já adicionados ao lote.
• Não exibe processos impossibilitados (já beneficiados ou já declarados sem benefício).
• Permite adicionar vários processos de uma só vez.
• Fecha automaticamente após inclusão.

Quando o usuário marca Sem benefício, o sistema altera a interface:

• desativa o botão Cadastrar Benefício (lote);
• oculta campos relacionados a cadastro de benefício;
• exibe o campo Justificativa (obrigatório);
• ao salvar, registra um evento de “sem benefício” por processo.

Regras:

• A justificativa deve ser clara, explicando o motivo da inexistência de benefício.
• Todos os processos selecionados recebem registro individual de ausência de benefício.
• O sistema registra histórico para cada processo:
  • usuário;
  • data/hora;
  • unidade técnica;
  • ação: *Registro de “sem benefício” em lote*;
  • justificativa informada;
  • processo afetado.

Essa modal permite configurar os campos que serão replicados para todos os processos selecionados, segue as regras já expressas na modal Cadastrar Beneficio com variação apenas para os documentos vinculantes.

Regras de campos condicionais:

• Natureza = Quantitativo Financeiro → mostra Valor (R$) e oculta unidade de medida.
• Natureza = Quantitativo Não Financeiro → mostra unidade de medida/quantidade e oculta valor financeiro.
• Natureza = Qualitativo → oculta ambos (valor e unidade de medida).

• Todos os processos selecionados receberão um benefício individual, ainda que compartilhem os mesmos dados configurados na modal.
• O Documento Vinculante não é escolhido pelo usuário. Para cada processo, o sistema seleciona automaticamente:
  • *→ a última Instrução Técnica emitida pela Unidade Técnica daquele processo. * Caso qualquer processo do lote apresente erro: * nenhum registro é realizado; * o lote não é salvo; * o sistema informa qual processo falhou e o motivo.
    • Exemplos de erros que impedem o salvamento: * processo sem jurisdicionado válido;
    • processo que já possui benefício ativo incompatível com nova inclusão;
    • processo já marcado anteriormente como “sem benefício”;
    • Ausência de Instrução Técnica válida para a Unidade Técnica responsável;
    • Campos obrigatórios da modal não preenchidos. —-

O comportamento no momento do salvamento depende da opção escolhida.

• A justificativa é obrigatória.
• O sistema registra um evento de “sem benefício” para cada processo.
• Os registros são independentes (um por processo) e vinculados ao histórico de cada processo.
• Nenhum benefício é criado para esses processos.
• A edição deste registro só podera ser feito pela rotina de manutenção em lote,

Para cada processo é criado um benefício individual. O documento vinculante é selecionado automaticamente (última Instrução Técnica aplicável).

O histórico de cada processo registra:

• usuário criador;
• data e hora;
• unidade técnica;
• ação: *“Inclusão de benefício via cadastro em lote”*;
• dados principais do benefício.

O lote é considerado concluído após operação bem-sucedida.

O histórico do processo indica explicitamente que o registro foi realizado via cadastro em lote.

• Não é permitido salvar o lote sem ao menos um processo na lista.
• Não é permitido misturar, no mesmo lote:
• cadastro de benefício e marcação de “sem benefício” (o usuário deve optar por um dos caminhos).
• A Unidade Técnica selecionada na modal deve ser coerente com os processos incluídos, conforme regras de negócio do BACE.
• A modal não permite combinação de campos condicionais inválida (por exemplo, natureza financeira sem valor, ou não financeira sem unidade).