ER_003 – Cadastro BACE em Lote [Wiki TCE-GO]

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===== ER_003 – Cadastro BACE em Lote =====

==== Descrição ====

O módulo Cadastro BACE em Lote permite registrar benefícios ou declarar ausência de benefício (“Sem benefício”) para vários processos ao mesmo tempo, aplicando a mesma configuração de dados a cada um deles. As regras de validação, perfis, estados e naturezas herdam o comportamento da tela Cadastrar BACE individual e das modais de benefício e “Sem benefício”.

==== Atores ====

^Ator^Pode executar os fluxos|
|Usuário|Leitura dos lotes já concluídos (quando houver consulta futura).|
|Auditor|Criar lote, incluir/remover processos, cadastrar benefício em lote, registrar “Sem benefício” em lote enquanto o lote não for concluído.|
|Gestor|Todas as ações do Auditor, além de revisar lotes antes do salvamento definitivo (quando aplicável em rotina futura).|
|Administrador|Controle total: criar, editar, excluir lotes e corrigir erros de execução (quando permitido pelas regras gerais do BACE).|

==== Telas ====

=== Tela 01 – Cadastro BACE em Lote – Visão Geral ===

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:cadastrodelotetela1.png?direct&1917x917  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Observação|
|Código do Lote|Texto somente leitura|Sim|Gerado automaticamente no formato LOTE-000XXX. Único e imutável.|
|Identificação do Lote|Campo texto|Não|Descrição livre para identificação interna do lote.|
|Nº do Processo|Campo texto (autocompletar)|Não|Permite digitar o número do processo e pesquisar na base. Só aceita processos válidos da UT.|
|Botão “Inserir”|Botão|—|Inclui o processo digitado na lista do lote, após validações.|
|Botão “Buscar Processos”|Botão|—|Abre a modal de pesquisa de processos em lote.|
|Lista de Processos do Lote|Tabela|Sim (para salvar)|Exibe todos os processos adicionados. Possui coluna de ações com ícone de remoção.|
|Checkbox “Sem benefício”|Checkbox|Não|Quando marcado, desabilita o botão “Cadastrar Benefício (lote)” e ativa o campo Justificativa.|
|Campo Justificativa (Sem benefício)|Texto longo|Sim (se “Sem benefício” marcado)|Motivo da ausência de benefício para todos os processos do lote.|
|Botão “Cadastrar Benefício (lote)”|Botão|Não|Abre a modal de benefício em lote. Desabilitado se “Sem benefício” estiver marcado ou se não houver processos.|
|Botão “Salvar lote”|Botão|Sim (para concluir)|Executa o registro do lote. Desabilitado quando não há processos na lista.|

=== Tela 02 – Modal “Buscar Processos” ===

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:modalbuscarprocesso2.png?direct&1918x924  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Observação|
|Campo de pesquisa|Texto|Não|Pesquisa por Nº do processo, relatoria, origem, resumo ou jurisdicionado.|
|Tabela de processos|Tabela|—|Lista processos aptos a receber benefício ou “Sem benefício” (filtro por regras do lote).|
|Checkbox de seleção|Checkbox por linha|Não|Permite seleção múltipla de processos.|
|Botão “Adicionar X processo(s)”|Botão|—|Inclui os processos selecionados no lote e fecha a modal.|

=== Tela 03 – Cadastro BACE em Lote com “Sem benefício” marcado ===

{{  :pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:registroemloten_c3_a3oh_c3_a1beneficio_1.png?direct&1918x923  }}

^Elemento^Tipo^Obrigatório^Observação|
|Checkbox “Sem benefício”|Checkbox|Não|Ao marcar, impede cadastros de benefício em lote.|
|Campo Justificativa|Texto longo|Sim (quando “Sem benefício” marcado)|Justificativa obrigatória. Mesma justificativa será aplicada a todos os processos.|
|Botão “Cadastrar Benefício (lote)”|Botão|—|Fica desabilitado enquanto “Sem benefício” estiver marcado.|

=== Tela 04 – Modal “Cadastrar Benefício (lote)” ===

{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:bace_2:modalcadastrobeneficioporlote.png?nolink&1923x915}}

^Campo^Obrigatório^Regras e comportamento|
|Estado|Sim|Inicia como PROPOSTA. Pode ser alterado, acionando os Momentos de Registro válidos para o Estado.|
|Origem do benefício|Sim|Sempre PRINCIPAL no lote.|
|Unidade Técnica|Sim|Sugere a UT do usuário logado. Dependendo da UT, pode exibir o campo “Laboratório Móvel”.|
|Laboratório Móvel|Não|Exibido apenas para UTs de engenharia (obras/serviços de engenharia).|
|Momento do Registro|Sim|Lista momentos compatíveis com o Estado selecionado, seguindo as mesmas regras do cadastro individual.|
|Documento Vinculante|Sim (preenchimento automático)|Campo bloqueado. Para cada processo do lote, o sistema seleciona automaticamente a última Instrução Técnica Conclusiva da UT responsável no momento do salvamento.|
|Ação de Controle|Sim|Lista completa conforme configuração do sistema.|
|Marcador Temático|Sim|Lista pré-definida.|
|Área Principal|Sim|Lista pré-definida.|
|Áreas Secundárias|Não|Permite múltiplas seleções.|
|Tipo|Sim|Determina Subtipos e Natureza disponíveis.|
|Subtipo|Depende|Exibido somente quando o Tipo possui subdivisões.|
|Natureza|Sim|Definida conforme combinação Tipo/Subtipo.|
|Valor (R$)|Depende|Exibido e obrigatório se Natureza = Quantitativo Financeiro.|
|Unidade de Medida / Quantidade|Depende|Exibido e obrigatório se Natureza = Quantitativo Não Financeiro.|
|Memória de Cálculo / Fonte|Sim|Texto obrigatório justificando o valor ou quantidade registrada (obrigatório para naturezas quantitativas).|
|Descrição do benefício|Sim|Descrever o benefício em viés positivo, conforme diretriz geral.|
|Situação Interna|Sim|Sempre inicia como Em elaboração para todos os benefícios gerados em lote.|

Regras de campos condicionais:

Natureza = Quantitativo Financeiro → mostra Valor (R$) e oculta Unidade de Medida/Quantidade.

Natureza = Quantitativo Não Financeiro → mostra Unidade de Medida/Quantidade e oculta Valor (R$).

Natureza = Qualitativo → oculta ambos (Valor e Unidade de Medida/Quantidade).

==== Fluxos ====

===== Fluxo 01 – Cadastro de Benefícios em Lote =====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário acessa o menu “Cadastro BACE em Lote” no sistema BACE.|RN-L01|Tela Lote 01|
|02|Sistema exibe a tela inicial com Código do Lote, Identificação do Lote e área de seleção de processos.|RN-L01|Tela Lote 01|
|03|Usuário informa o número de um processo no campo “Nº do Processo”.|RN-L01|Tela Lote 01|
|04|Sistema consulta a base e valida o processo (existência, elegibilidade pela UT, ausência de benefício ou “Sem benefício” prévios).|RN-L01, RN-L02, RN-L03|Tela Lote 01|
|04A|Se o processo não for elegível, o sistema bloqueia a inclusão e exibe mensagem: “Processo não encontrado ou não elegível para cadastro em lote.”|RN-L01, RN-L03|Tela Lote 01|
|04B|Se o processo já estiver na lista do lote, o sistema não inclui novamente e exibe: “Processo já adicionado a este lote.”|RN-L02|Tela Lote 01|
|04C|Se o processo já possuir benefício ativo ou registro de “Sem benefício”, o sistema não inclui e exibe: “Processo já possui benefício ou registro de ‘Sem benefício’ no BACE.”|RN-L03|Tela Lote 01|
|05|Estando válido, usuário clica no botão “Inserir”.|RN-L02|Tela Lote 01|
|06|Sistema adiciona o processo à tabela de processos do lote.|RN-L02|Tela Lote 01|
|07|Usuário deseja buscar múltiplos processos e clica em “Buscar Processos”.|RN-L03|Tela Lote 01|
|08|Sistema exibe a Modal de Seleção de Processos com filtro de pesquisa e lista paginada.|RN-L03|Tela Lote Modal Buscar|
|09|Usuário marca um ou mais processos na lista.|RN-L03|Tela Lote Modal Buscar|
|10|Usuário clica no botão “Adicionar X processo(s)”.|RN-L04|Tela Lote Modal Buscar|
|11|Sistema fecha a modal e adiciona todos os processos selecionados ao lote, exceto aqueles já presentes na lista, exibindo mensagem para os ignorados: “Alguns processos já estavam no lote e não foram adicionados novamente.”|RN-L04|Tela Lote 01|
|12|Usuário não marca o checkbox “Sem benefício”, indicando que deseja cadastrar benefícios.|RN-L11|Tela Lote 01|
|13|Usuário clica no botão “Cadastrar Benefício (lote)”.|RN-L11, RN-L16|Tela Lote 01|
|14|Sistema verifica se há pelo menos um processo no lote e se “Sem benefício” não está marcado; caso contrário, exibe: “Inclua ao menos um processo para cadastrar benefício em lote.”|RN-L16|Tela Lote 01|
|15|Estando tudo correto, sistema exibe a Modal de Cadastro de Benefício em Lote com todos os campos obrigatórios.|RN-L05, RN-L06|Tela Lote Modal Benefício|
|16|Usuário preenche os campos: Unidade Técnica, Estado, Momento do Registro, Ação de Controle, Marcador Temático, Áreas, Tipo/Subtipo, Natureza, Memória de Cálculo, Descrição e demais obrigatórios.|RN-L05, RN-L06, RN-L07|Tela Lote Modal Benefício|
|17|Sistema valida os campos obrigatórios; se faltar algum, exibe: “Preencha todos os campos obrigatórios do benefício em lote.”|RN-L07|Tela Lote Modal Benefício|
|18|Usuário confirma clicando no botão “Salvar” da modal.|RN-L07|Tela Lote Modal Benefício|
|19|Sistema fecha a modal e retorna para a tela do lote, mantendo os dados configurados para aplicação.|RN-L08|Tela Lote 01|
|20|Usuário clica em “Salvar lote”.|RN-L08, RN-L16|Tela Lote 01|
|21|Sistema valida novamente os processos do lote; se algum processo apresentar erro (sem jurisdicionado, bloqueios, ausência de documento vinculante etc.), exibe mensagem geral: “Não foi possível concluir o lote. Verifique os processos com erro na lista.” e não grava nenhum registro.|RN-L08, RN-L09, RN-L14|Tela Lote 01|
|22|Estando tudo correto, sistema registra um benefício individual por processo, aplicando automaticamente a última Instrução Técnica vinculante de cada processo.|RN-L08, RN-L09|Processo Interno|
|23|Sistema grava o histórico de cada processo: inclusão via lote, dados principais do benefício e usuário responsável.|RN-L10|Processo Interno|
|24|Sistema exibe mensagem de sucesso “Lote processado com sucesso.” e marca o lote como concluído.|RN-L17|Tela Lote 01|

===== Fluxo 02 – Remoção de Processo do Lote =====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário visualiza a lista de processos adicionados ao lote.|RN-L02|Tela Lote 01|
|02|Usuário identifica o processo que deseja remover.|RN-L15|Tela Lote 01|
|03|Usuário clica no ícone "X" ao lado do processo.|RN-L15|Tela Lote 01|
|04|Sistema remove o processo da lista, sem impactar registros do processo fora do lote.|RN-L15|Tela Lote 01|
|05|Sistema atualiza a tabela exibida, refletindo a remoção.|RN-L15|Tela Lote 01|
|06|Se, após a remoção, a lista ficar vazia, o sistema desabilita o botão “Salvar lote” e exibe a mensagem: “Inclua ao menos um processo para salvar o lote.”|RN-L16|Tela Lote 01|

===== Fluxo 03 – Registro de “Sem Benefício” em Lote =====

^Passo^Ação^Regra^Tela|
|01|Usuário acessa o menu Cadastro BACE em Lote.|RN-L01|Tela Lote 01|
|02|Usuário seleciona processos manualmente ou pela Modal de Busca.|RN-L01, RN-L02, RN-L03, RN-L04|Tela Lote 01 / Tela Lote Modal Buscar|
|03|Usuário marca o checkbox “Sem benefício”.|RN-L11|Tela Lote 01|
|04|Sistema desabilita o botão “Cadastrar Benefício (lote)” e exibe o campo Justificativa como obrigatório.|RN-L11, RN-L12|Tela Lote 01|
|05|Usuário preenche a justificativa para ausência de benefício.|RN-L12|Tela Lote 01|
|05A|Se o usuário tentar salvar o lote sem justificativa, o sistema bloqueia a ação e exibe: “Informe a justificativa para registrar ‘Sem benefício’ em lote.”|RN-L12|Tela Lote 01|
|06|Usuário clica em “Salvar lote”.|RN-L12, RN-L16|Tela Lote 01|
|07|Sistema registra um evento de “Sem benefício” para cada processo selecionado.|RN-L13|Processo Interno|
|08|Sistema grava o histórico individual dos processos, indicando o registro “Sem benefício em lote”.|RN-L10, RN-L13|Processo Interno|
|09|Sistema exibe mensagem de sucesso “Lote de ‘Sem benefício’ registrado com sucesso.” e conclui o lote.|RN-L17|Tela Lote 01|

=====   =====

===== Regras de Negócio – Cadastro BACE em Lote (RN-L) =====

^Regra___^Descrição|
|RN-L01|O campo “Nº do Processo” deve realizar autocompletar exibindo apenas processos válidos, já analisados pela Unidade Técnica e elegíveis para registro em lote; em caso de processo inválido, exibir: “Processo não encontrado ou não elegível para cadastro em lote.”|
|RN-L02|Não é permitido que o mesmo processo seja inserido mais de uma vez no lote, seja por digitação direta ou pela Modal de Busca; em tentativa de duplicidade, exibir: “Processo já adicionado a este lote.”|
|RN-L03|A Modal de Seleção de Processos deve exibir apenas processos aptos (sem benefício ativo incompatível, sem registro de “Sem benefício” e pertencentes à área do usuário). Processos bloqueados não aparecem na lista, e quando tentados via digitação direta, exibir: “Processo já possui benefício ou registro de ‘Sem benefício’ no BACE.”|
|RN-L04|Ao retornar da Modal de Seleção, processos que já constem na lista do lote não devem ser adicionados novamente; caso isso ocorra, o sistema informa: “Alguns processos já estavam no lote e não foram adicionados novamente.”|
|RN-L05|A Modal de Cadastro de Benefício em lote deve considerar automaticamente que o Estado inicial é PROPOSTA, restringindo os Momentos de Registro disponíveis aos compatíveis com esse Estado (e com eventuais mudanças de Estado feitas pelo usuário).|
|RN-L06|Os campos exibidos na Modal de Benefício em lote seguem as regras de natureza (financeira, não financeira, qualitativa), inclusive exibição/ocultação de Valor (R$) e Unidade de Medida/Quantidade, além de regras específicas de Unidade Técnica (ex.: exibição de “Laboratório Móvel” para UTs de engenharia).|
|RN-L07|O sistema não deve permitir o salvamento de benefício em lote se houver campos obrigatórios não preenchidos na modal; deve exibir mensagem: “Preencha todos os campos obrigatórios do benefício em lote.”|
|RN-L08|Ao salvar o lote em modo benefício, o sistema deve gerar um benefício independente para cada processo listado, utilizando os dados configurados na modal.|
|RN-L09|Para benefícios em lote, o Documento Vinculante é sempre selecionado automaticamente: o sistema utiliza a última Instrução Técnica Conclusiva emitida pela Unidade Técnica para cada processo; o campo permanece bloqueado com orientação textual.|
|RN-L10|Sempre que um benefício ou registro de “Sem benefício” for gerado via lote, o sistema deve registrar histórico individual em cada processo, indicando explicitamente: “Registro criado via cadastro em lote”, com usuário, data, hora, UT e dados principais.|
|RN-L11|Quando o usuário marcar “Sem benefício”, o botão “Cadastrar Benefício (lote)” deve ser desabilitado imediatamente; ao desmarcar, o botão volta a ser habilitado, desde que haja processos na lista.|
|RN-L12|Ao marcar “Sem benefício”, o campo Justificativa torna-se obrigatório. Se o usuário tentar salvar o lote sem justificativa, o sistema bloqueia a gravação e exibe: “Informe a justificativa para registrar ‘Sem benefício’ em lote.”|
|RN-L13|Ao salvar um lote marcado como “Sem benefício”, o sistema deve lançar um registro de ausência de benefício para cada processo do lote, mantendo os registros totalmente independentes.|
|RN-L14|Em lote, não é permitido cadastrar benefício para processos que não possuam jurisdicionado válido ou que estejam bloqueados pelas regras gerais do BACE; nesses casos, o lote não é salvo e o sistema informa que há processos com erro.|
|RN-L15|A remoção de processos do lote é feita individualmente, por meio da coluna de ações da tabela; a remoção afeta apenas o lote atual, sem alterar dados já registrados no processo fora do lote.|
|RN-L16|O sistema deve impedir a ação “Salvar lote” quando não houver processos na lista; também deve desabilitar a opção de cadastrar benefício enquanto a lista estiver vazia, exibindo: “Inclua ao menos um processo para salvar o lote.”|
|RN-L17|Ao concluir o salvamento do lote (benefício ou “Sem benefício”), o sistema deve exibir uma confirmação única de sucesso, ainda que vários registros tenham sido criados internamente, e marcar o lote como concluído para evitar reprocessamento.|