O módulo Cadastro BACE em Lote permite registrar benefícios ou declarar ausência de benefício para um conjunto de processos simultaneamente. Todas as regras refletem a lógica utilizada na tela principal, nas modais e nas validações existentes no protótipo.

A tela é composta pelos seguintes blocos:

A seleção de processos ocorre de duas formas.

O usuário digita o número do processo e clica em Inserir.

Regras:

• O campo possui autocompletar, exibindo processos existentes na base.
• Só podem ser adicionados processos já tramitados pela Unidade Técnica.
• O sistema bloqueia inclusão de:
  • processos inexistentes;
  • processos repetidos no mesmo lote;
  • processos que já possuem benefício ou registro de “sem benefício”.

Acionada pelo botão Buscar processos.

A modal contém:

• campo de pesquisa por Nº do processo, relatoria, origem, resumo ou jurisdicionado;
• tabela com processos listados;
• seleção múltipla por checkbox;
• botão Adicionar X processo(s).

Regras:

• Não exibe processos já adicionados ao lote.
• Não exibe processos impossibilitados (já beneficiados ou já declarados sem benefício).
• Permite adicionar vários processos de uma só vez.
• Fecha automaticamente após inclusão.

Quando o usuário marca Sem benefício, o sistema altera a interface:

• desativa o botão Cadastrar Benefício (lote);
• oculta campos relacionados a cadastro de benefício;
• exibe o campo Justificativa (obrigatório);
• ao salvar, registra um evento de “sem benefício” por processo.

Regras:

• A justificativa deve ser clara, explicando o motivo da inexistência de benefício.
• Todos os processos selecionados recebem registro individual de ausência de benefício.
• O sistema registra histórico para cada processo:
  • usuário;
  • data/hora;
  • unidade técnica;
  • ação: *Registro de “sem benefício” em lote*;
  • justificativa informada;
  • processo afetado.

Essa modal permite configurar os campos que serão replicados para todos os processos selecionados.

Regras de campos condicionais:

• Natureza = Quantitativo Financeiro → mostra Valor (R$) e oculta unidade de medida.
• Natureza = Quantitativo Não Financeiro → mostra unidade de medida/quantidade e oculta valor financeiro.
• Natureza = Qualitativo → oculta ambos (valor e unidade de medida).

• Todos os processos selecionados receberão um benefício individual, ainda que compartilhem os mesmos dados configurados na modal.
• Cada benefício será criado com:
  • Estado = PROPOSTA;
  • Origem do benefício = PRINCIPAL;
  • Situação Interna = Em elaboração.
• O Documento Vinculante não é escolhido pelo usuário. Para cada processo, o sistema seleciona automaticamente:
  • *→ a última Instrução Técnica emitida pela Unidade Técnica daquele processo. * Caso qualquer processo do lote apresente erro: * nenhum registro é realizado; * o lote não é salvo; * o sistema informa qual processo falhou e o motivo. Exemplos de erros que impedem o salvamento: * processo sem jurisdicionado válido; * processo que já possui benefício ativo incompatível com nova inclusão; * processo já marcado anteriormente como “sem benefício”; * ausência de Instrução Técnica válida para a Unidade Técnica responsável; * campos obrigatórios da modal não preenchidos. —- ==== 7.6 Regras Gerais ao Salvar o Lote ==== O comportamento no momento do salvamento depende da opção escolhida. === 7.6.1 Caso 1 – “Sem benefício” marcado === * A justificativa é obrigatória. * O sistema registra um evento de “sem benefício” para cada processo. * Os registros são independentes (um por processo) e vinculados ao histórico de cada processo. * Nenhum benefício é criado para esses processos. === 7.6.2 Caso 2 – Cadastro de Benefício por lote === * Para cada processo é criado um benefício individual. * O documento vinculante é selecionado automaticamente (última Instrução Técnica aplicável). * O histórico de cada processo registra: * usuário criador; * data e hora; * unidade técnica; * ação: *“Inclusão de benefício via cadastro em lote”*; * dados principais do benefício. === 7.6.3 Comportamento comum aos dois casos === * O lote é considerado concluído após operação bem-sucedida. * O histórico do processo indica explicitamente que o registro foi realizado via cadastro em lote. —- ==== 7.7 Restrições do Módulo ==== * Não é permitido cadastrar VRF em lote (o módulo não possui essa funcionalidade). * Não é permitido salvar o lote sem ao menos um processo** na lista.
• Não é permitido misturar, no mesmo lote:
  • cadastro de benefício e marcação de “sem benefício” (o usuário deve optar por um dos caminhos).
• A Unidade Técnica selecionada na modal deve ser coerente com os processos incluídos, conforme regras de negócio do BACE.
• A modal não permite combinação de campos condicionais inválida (por exemplo, natureza financeira sem valor, ou não financeira sem unidade).