6. Diário Oficial

Permitir o cadastro, edição, exclusão e consulta de Diários Oficiais no sistema GREG.

Os diários oficiais são utilizados como base legal para registro de atos administrativos, como admissão, aposentadoria, pensão, reforma e reserva.

Todos os perfis (Chefe, Analista, Administrador e TI) podem executar os fluxos.

Diário Oficial

Na tela principal, informe um ou mais filtros:

• Tipo do Diário
• Data do Diário
• Nº do Diário

Clique em Filtrar.

Resultado:

• O sistema exibe apenas diários ativos que atendam aos critérios.
• Caso não existam resultados, será exibida mensagem informativa.

Para limpar os filtros:

1. Clique em Limpar Filtros.
2. O sistema volta ao filtro padrão “Todos”.

1. Clique em Cadastrar Diário Oficial.
2. Preencha os campos obrigatórios:

Campos obrigatórios:

• Tipo do Diário
• Nº do Diário
• Data de Publicação
• Ano de Publicação

Clique em Cadastrar.

Regras:

• O sistema verifica se todos os campos foram preenchidos.
• Não permite cadastro duplicado (mesmo tipo, número e data).
• Após sucesso, atualiza a lista.

Diário Oficial

1. Na lista de diários, clique no link “Qtde Registros”.
2. O sistema exibirá todos os registros associados ao diário.
3. É possível consultar/editar os registros conforme permissão do usuário.

1. Clique no ícone Consultar/Editar.
2. Atualize as informações necessárias.
3. Clique em Salvar.

Regras:

• Campos obrigatórios devem estar preenchidos.
• Não permite duplicidade de cadastro.

1. Acesse Consultar/Editar.
2. Clique em Excluir.
3. Confirme a ação.

Regras:

• Se NÃO houver registros vinculados:
  1. O diário será excluído fisicamente do banco.
  2. Sistema exibe mensagem de sucesso.

• Se houver registros vinculados:
  1. O sistema bloqueia a exclusão.
  2. Exibe mensagem informando que existem registros associados.
  3. Permite visualizar os registros vinculados.

• A - Diário da Assembleia
• E - Diário Oficial do Estado
• J - Diário da Justiça
• M - Diário Oficial do Município
• P - Diário Oficial Eletrônico do MP-GO
• T - Diário Eletrônico de Contas do TCE-GO
• U - Diário Oficial da União

• Apenas diários ativos são exibidos na listagem.
• O sistema consulta base GREG atual e legado.
• Não é permitido cadastrar diários duplicados.
• Exclusão só é permitida quando não houver vínculos.
• Caso existam vínculos, a exclusão é bloqueada.
• O campo “Ano de Publicação” é utilizado para organização e filtros.