Diferenças
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pres:gerti:manuais:etcego:processo_sigiloso:regras [02/08/2018 18:52] – [Conceder acesso ao processo sigiloso] maugusto | pres:gerti:manuais:etcego:processo_sigiloso:regras [02/08/2018 19:26] (atual) – [Solicitação de classificação de sigilo] maugusto | ||
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===== Regras e observações sobre a visualização de processos em sigilo ===== | ===== Regras e observações sobre a visualização de processos em sigilo ===== | ||
Esta página reúne informações sobre as funcionalidades de sigilo de processos no sistema eTCE-GO | Esta página reúne informações sobre as funcionalidades de sigilo de processos no sistema eTCE-GO | ||
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+ | ====Regulamentação==== | ||
+ | O sigilo de processos está previsto nos artigos 10 e 22 da [[http:// | ||
==== Regras vigentes ==== | ==== Regras vigentes ==== | ||
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==== Solicitação de classificação de sigilo ==== | ==== Solicitação de classificação de sigilo ==== | ||
- | Atualmente, o sigilo pode ser aplicado ou retirado pelo Protocolo a qualquer tempo. | + | Atualmente, o sigilo pode ser aplicado ou retirado pelo Serviço de Protocolo a qualquer tempo. |
- | Embora não haja no sistema a possibilidade de estabelecer uma relação com os graus de classificação previstos na [[http:// | + | Embora não haja atualmente |
- | Isto significa que todos os pedidos de sigilo | + | Isto significa que todos os pedidos de sigilo |
====== Novo sistema de classificação das informações ===== | ====== Novo sistema de classificação das informações ===== |