Diferenças
Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.
Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior Próxima revisão | Revisão anterior | ||
pres:gerti:manuais:etcego:processo_sigiloso:regras [12/07/2018 20:14] – maugusto | pres:gerti:manuais:etcego:processo_sigiloso:regras [02/08/2018 19:26] (atual) – [Solicitação de classificação de sigilo] maugusto | ||
---|---|---|---|
Linha 1: | Linha 1: | ||
- | =====Regras e Observações | + | ===== Regras e observações |
Esta página reúne informações sobre as funcionalidades de sigilo de processos no sistema eTCE-GO | Esta página reúne informações sobre as funcionalidades de sigilo de processos no sistema eTCE-GO | ||
- | ==== Situação atual ==== | + | ====Regulamentação==== |
+ | O sigilo de processos está previsto nos artigos 10 e 22 da [[http:// | ||
+ | |||
+ | ==== Regras vigentes | ||
Atualmente há pelo menos três opções de sigilo que são aplicadas pelo Serviço de Protocolo, utilizando a funcionalidade de Manutenção de Andamento: | Atualmente há pelo menos três opções de sigilo que são aplicadas pelo Serviço de Protocolo, utilizando a funcionalidade de Manutenção de Andamento: | ||
Linha 33: | Linha 36: | ||
* Em todos os casos acima, o conselheiro relator tem acesso ao inteiro teor do processo, independente de sua localização | * Em todos os casos acima, o conselheiro relator tem acesso ao inteiro teor do processo, independente de sua localização | ||
- | ==== Conceder | + | ==== Funcionalidades que concedem |
A [[pres: | A [[pres: | ||
Linha 39: | Linha 42: | ||
Caso seu setor ainda não possua acesso a esta funcionalidade basta solicitar por meio do sistema help-desk. | Caso seu setor ainda não possua acesso a esta funcionalidade basta solicitar por meio do sistema help-desk. | ||
- | Uma vez delegado | + | Uma vez concedido, |
+ | |||
+ | A [[pres: | ||
==== Solicitação de classificação de sigilo ==== | ==== Solicitação de classificação de sigilo ==== | ||
- | Atualmente, o sigilo pode ser aplicado ou retirado pelo Protocolo a qualquer tempo. | + | Atualmente, o sigilo pode ser aplicado ou retirado pelo Serviço de Protocolo a qualquer tempo. |
- | Embora não haja no sistema a possibilidade de estabelecer uma relação com os graus de classificação previstos na [[http:// | + | Embora não haja atualmente |
- | Isto significa que todos os pedidos de sigilo | + | Isto significa que todos os pedidos de sigilo |
====== Novo sistema de classificação das informações ===== | ====== Novo sistema de classificação das informações ===== |