Diferenças

Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.

--- pres:gerti:manuais:etcego:processo_sigiloso:regras [02/08/2018 19:26] – [Solicitação de classificação de sigilo] maugusto
+++ pres:gerti:manuais:etcego:processo_sigiloso:regras [12/06/2025 19:10] (atual) – garruda
@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-===== Regras e observações sobre a visualização de processos em sigilo =====
+===== Regras e observações sobre a visualização de processos em sigilo e reservado =====
 Esta página reúne informações sobre as funcionalidades de sigilo de processos no sistema eTCE-GO
@@ Linha 34: / Linha 34: @@
   * Em todos os casos o processo é acessado integralmente pelo responsável do setor onde o processo se encontra atualmente
-  * Em todos os casos acima, o conselheiro relator tem acesso ao inteiro teor do processo, independente de sua localização
+  * Em todos os casos acima, o conselheiro relator e o presidente tem acesso ao inteiro teor do processo, independentemente de sua localização, exceto para os documentos do último andamento.
 ==== Funcionalidades que concedem acesso ao processo sigiloso ====
@@ Linha 54: / Linha 54: @@
 Isto significa que todos os pedidos de sigilo  devem ser formalizados, justificados e fundamentados em ato que deve ser incluído dentro do próprio processo, inclusive determinando os respectivos prazos a serem observados ou o evento que determinará a desclassificação.
+==== Visualização de Processos Reservados ====
+Atualmente, os processos já são criados com o status de **reservado**, de acordo com o assunto.
+A visualização de processos reservados segue as seguintes regras:
+**Acesso interno ao setor:** Todos os usuários do setor onde o processo se encontra atualmente têm acesso integral ao conteúdo.
+**Acesso externo ao setor:** Fora do setor responsável, apenas terão acesso aos documentos reservados os usuários com permissões específicas, como:
+  * Usuários com a função fncVisualizaProcessoReservado (solicitar ao helpdesk para avaliação da liberação);
+  * Conselheiro relator do processo;
+  * Presidente do TCE-GO;
+  * Usuários da vista eletrônica;
+  * Conselheiros e Procurador-Geral desde que em fase próxima a sessão.
+**Observação**:
+  - Podem ver todos os documentos, exceto documento no último andamento;
+  - Relatório/voto e minuta decisão é permitido conforme a regra de proximidade da sessão.
+==== Liberação de Acesso a Documentos Reservados e Sigilosos para Assessores de Conselheiros ====
+Para conceder acesso a assessores dos conselheiros deve ser usada a função funPermissaoAssessor que dará todo acesso a processos sigilosos e reservados. Com essa função liberada o assessor terá acesso a todos os documentos seguindo a regra de proximidade da sessão, sem a necessidade da função funHabRelatVoto e da função fncVisualizaProcessoReservado.
+  * **Observação**:
+Atualmente, conselheiros conseguem acessar todos os documentos de processos sigilosos em seu setor por serem chefes de setor, e não especificamente por serem conselheiros. Neste caso, a função funPermissaoAssessor isoladamente não garante acesso total ao assessor. É necessário que o usuário também tenha permissões nas telas de liberação de sigilo.
+==== Regras para Liberação de Documentos de Decisão e Relatório/ Voto ====
+A liberação dos documentos de decisão (Relatório/Voto, Parecer Prévio, Acórdão e Resolução) segue regras específicas conforme o tipo de sessão:
+  * **Sessão Presencial**: documentos são liberados 24 horas antes da realização da sessão;
+  * **Sessão por Videoconferência**: documentos são liberados 48 horas antes da sessão;
+  * **Sessão Virtual**: documentos são liberados após o fechamento da pauta.
 ====== Novo sistema de classificação das informações =====