1. Informações Gerais [Wiki TCE-GO]

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===== 1. Informações Gerais =====

^         Responsável pela Elaboração         ^^^
^Unidade^Nome^Contato|-
|GER-TI|Evandro Manoel|epmanoel@tce.go.gov.br|


===== 2. Objetivo deste Documento =====
O propósito deste documento é detalhar a necessidade e uma visão geral da solução proposta para atendimento da solicitação de manutenção evolutiva para automatizar a etapa de Solicitação de Autuação de Processos ao integrar os sistemas //GRAD// e //eTCE//. Além de demonstrar as regras, comportamentos, premissas, restrições e protótipos da solução.


===== 3.	Necessidade =====
==== 3.1.	Descrição da Necessidade ====
Tendo em vista a Resolução Normativa n.º 12/2017 deste Tribunal, que dispõe sobre o Processo Eletrônico e o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, deve ser possível encaminhar via sistema, os documentos e informações das fichas de admissão de um ou mais servidores, necessárias para gerar a solicitação de autuação de processo a ser executada pelo setor responsável através do sistema eTCE. De tal forma, que o sistema solicitante //GRAD// receba o retorno da solicitação realizada ao sistema eTCE, complementando a automatização do processo de admissão de servidores. 


==== 3.2.	Lista detalhada de necessidades ====
Conforme solicitação do setor Serviço de Registro de Atos de Pessoal, para atendimento do escopo deste projeto será preciso tratar as seguintes necessidades:
  - Possibilitar a integração entre os sistemas envolvidos //GRAD// e o //eTCE//, para obtenção das informações necessárias para gerar automaticamente a Solicitação de autuação;
  - Disponibilizar uma ação para que a Gerência de Registros de Admissão possa encaminhar uma solicitação de autuação dos processos a partir do //GRAD//. Desta forma, o próprio sistema será o responsável por enviar as informações dos processos selecionados no //GRAD// para o setor de Serviços de Protocolo e Remessas Postais;
  - Possibilitar a geração automática de um único arquivo PDF com os dados das fichas de admissão e seus anexos. O sistema deve gerar um arquivo por processo/ficha de admitidos selecionada;
  - Possibilitar que o sistema gere um memorando com os nomes e cpfs de cada interessado (servidor) da solicitação na 1ª página do  PDF gerado na solicitação;
  - Possibilitar que o sistema permita rastrear o status dos processos enviados ao eTCE ou retornados para o GRAD;
  - Possibilitar armazenar na ficha do admitido no //GRAD//, o código do processo autuado no //eTEC//;
  - Possibilitar a consulta de fichas já autuadas no GPRO. Esta consulta deve ocorrer no //GRAD// por vários filtros, dentre eles data da autuação e nº do processo; 
  - Possibilitar armazenar na ficha de cada interessado, o código do processo no //eTCE//;
  - Possibilitar selecionar no máximo 10 processos para Enviar solicitação de autuação de processos.


===== 4.	Requisitos Funcionais do Produto =====
^ID^Estória do usuário^Prioridade^
|4.1-EU1| **COMO** Serviço de Registro de Atos de Pessoal e Controle **QUERO** solicitar a automatização da solicitação de autuação de processos **PARA** que a tramitação de documentos e informações processuais entre setores seja realizada eletronicamente.   | Essencial |
| | |

^ID^Estória do usuário^Prioridade^
|4.1-EU2| **COMO** Serviço de Registro de Atos de Pessoal e Controle **QUERO** que o //GRAD// gere um documento com as informações necessárias de cada interessado **PARA** que estas informações sejam encaminhadas na solicitação de autuação de processos.   | Essencial |
| | |

^ID^Estória do usuário^Prioridade^
|4.1-EU3| **COMO** Serviço de Registro de Atos de Pessoal e Controle **QUERO** consultar no //GRAD// todos os status retornados do //eTCE// **PARA** facilitar e agilizar a rastreabilidade das informações dos processos já retornados pelo sistema.    | Essencial |
| | |


===== 5.        Proposta de Solução =====
A proposta de solução descrita neste escopo é um direcionamento para atendimento da necessidade, mas poderá sofrer mudanças durante o processo de validação e/ou desenvolvimento, em virtude de possíveis alterações na necessidade, impactos no sistema ou requisito. 


==== 5.1	Automatização da Solicitação de Autuação de Processos ====
==== 5.1.1.	Comportamento Esperado ====
//O sistema deve ser responsável por gerar e enviar e retornar todas as informações e/ou documentos necessários para realizar a Solicitação de autuação de processos no eTCE. Assim, todo o processo será realizado eletronicamente, eliminando o trabalho manual atualmente realizado para digitalização, comunicação e entrega ao setor Serviços de Protocolo e Remessas Postais.// 


//Em resumo, com esta solução espera-se que o sistema crie a Solicitação de Autuação de Processos automaticamente para execução do setor responsável, consequentemente permitindo o compartilhamento e a comunicação entre os sistemas GRAD eTCE.//



==== 5.1.2.      Proposta ====
Segue abaixo o protótipo sugerido para manutenção evolutiva a ser realizada, contendo ajustes tanto no //GRAD// quanto no //eTCE// para envio, consulta e recebimentos das informações tramitadas na integração dos sistemas. 

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==== Ficha de Admissão ====
1.	Foi inserido na ficha de admissão o botão Ficha pronta para autuação, que ao ser acionada habilita a seleção da ficha para envio na funcionalidade Fichas para Autuação no //eTCE//. 
 
{{:pres:gerti:servico_de_desenvolvimento_de_sistemas_de_informacao:projetos:grad:integracao_grad_tce_solicitacao_autuacao_processos:botoes_ficha.jpg|}}
   Este botão estará habilitado apenas quando a situação da ficha for Aguardando liberação para envio ou Rejeitada aguardando análise;

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==== Consultar Fichas para Autuação no eTCE-GPRO ====

{{:pres:gerti:servico_de_desenvolvimento_de_sistemas_de_informacao:projetos:grad:integracao_grad_tce_solicitacao_autuacao_processos:consulta_fichas_autuadas_7.jpg|}}


  - Foi inserido na funcionalidade Consultar Fichas para Autuação no GPRO no sistema GRAD, o botão Enviar ficha(s) para autuação de processo no GPRO, para que seja possível através da integração com o GPRO, enviar os processos selecionados para a solicitação de autuação no sistema GPRO;
  - Para habilitar o botão Enviar ficha(s) para autuação de processo no GPRO, deve ser selecionado uma ou mais fichas com a situação igual à Pronta para autuação no GPRO. O sistema deve permitir selecionar no máximo 10 fichas para envio; 
  - As fichas com situação diferente de Prontas para autuação não podem ser selecionadas para envio;
  - Ao Enviar ficha(s) para autuação de processo no GPRO, o sistema atribui no Status da ficha de cada interessado a descrição FICHA ENVIADA PARA AUTUAÇÃO NO GPRO, substituindo o Status atual AUTUAÇÃO DE FICHA NO GPRO, no caso de reenvio FICHA REENVIADA PARA AUTUAÇÃO NO GPRO e no caso de rejeição SOLICITAÇÃO DE AUTUAÇÃO REJEITADA NO GPRO;
  - Uma solicitação pode ser composta de um ou no máximo 10 fichas de admissão (+ anexos);
  - Os processos listados na funcionalidade Consultar Fichas para Autuação no GPRO podem conter três novas Situações:
 
  * Aguardando liberação para envio: ficha que ainda não teve a confirmação de pronta para autuar;
  * Pronta para autuação no GPRO: ficha pronta para enviar ao GPRO. Esta situação substitui a situação atual Atuação de Ficha no GPRO;
  * Rejeitada aguardando análise: ficha que teve sua solicitação rejeitada no GPRO e encontra-se disponível no GRAD para análise do setor responsável;


==== Documentação gerada para Solicitação de autuação no GPRO ====
  - Na solicitação será enviado um documento na extensão PDF, para cada ficha de interessado seleciona2.	do;
  - O documento será composto da seguinte forma: 
  * 1ª. Página: Memorando com a lista de interessados da solicitação, identificados com nome e cpf. 
**Utilizado o modelo de memorando enviado pelo setor Serviço de Registro de Atos de Pessoal, abaixo:** 
{{ :pres:gerti:servico_de_desenvolvimento_de_sistemas_de_informacao:projetos:grad:integracao_grad_tce_solicitacao_autuacao_processos:memorando.jpg |}}