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| pres:gerti:manuais:etcego:digitalizacao [19/07/2018 16:18] – maugusto | pres:gerti:manuais:etcego:digitalizacao [02/08/2018 19:29] (atual) – [Regulamentos e Orientações] maugusto |
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| [[http://www.tce.go.gov.br/Noticia/Detalha?noticia=17143| Suspensão de prazos processuais]] | [[http://www.tce.go.gov.br/Noticia/Detalha?noticia=17143| Suspensão de prazos processuais]] |
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| :!: [[pres:gerti:manuais:etcego:novosprocessosdigitalizados]] | :!: [[pres:gerti:manuais:etcego:novosprocessosdigitalizados|Certidão de conferência de conteúdo]] |
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| ==== Sobre a digitalização ==== | ==== Sobre a digitalização ==== |
| Os processos serão devolvidos (somente em meio eletrônico) semanalmente seguindo a ordem de recebimento no SDP. Caso o processo já esteja em digitalização e ainda não retornou você pode entrar em contato com o SDP para solicitar sua priorização. O processo físico não retornará, mas poderá eventualmente ser consultado no Serviço de Arquivo - Para mais informações sobre esse acesso ao acervo físico, veja o tópico seguinte. | Os processos serão devolvidos (somente em meio eletrônico) semanalmente seguindo a ordem de recebimento no SDP. Caso o processo já esteja em digitalização e ainda não retornou você pode entrar em contato com o SDP para solicitar sua priorização. O processo físico não retornará, mas poderá eventualmente ser consultado no Serviço de Arquivo - Para mais informações sobre esse acesso ao acervo físico, veja o tópico seguinte. |
| ==== CONFERÊNCIA DOS PROCESSOS ==== | ==== CONFERÊNCIA DOS PROCESSOS ==== |
| Esclarecemos que a responsabilidade pela conferência dos processos é compartilhada pelo SDP com a unidade que remeteu o processo. Sendo assim, o processo deve ser conferido **antes do envio** para o SDP, __para verificar se não faltam páginas ou números, ou se os papéis anexados ao processo tem condição de ser reproduzidos__ em formato digital. | Esclarecemos que a responsabilidade pela conferência dos processos é compartilhada pelo SDP com a unidade que remeteu o processo. Sendo assim, o processo deve ser conferido **antes do envio** para o SDP, __para verificar se não faltam páginas ou números, ou se os papéis anexados ao processo tem condição de ser reproduzidos__ em formato digital. [[pres:gerti:manuais:etcego:novosprocessosdigitalizados | Clique aqui]] para saber mais sobre a certidão de conferência. |
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| [[pres:gerti:manuais:etcego:novosprocessosdigitalizado| Saiba mais sobre a certidão de conferência]] | |
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| O SDP também garantirá a qualidade e a integridade durante o procedimento de digitalização. Entretanto **após o retorno da versão eletrônica**, o setor que receber __deve verificar se consegue abrir e ler, ou se não há algum outro tipo de problema com o arquivo digital__. Se necessário, poderá ainda requisitar acesso aos autos físicos. | O SDP também garantirá a qualidade e a integridade durante o procedimento de digitalização. Entretanto **após o retorno da versão eletrônica**, o setor que receber __deve verificar se consegue abrir e ler, ou se não há algum outro tipo de problema com o arquivo digital__. Se necessário, poderá ainda requisitar acesso aos autos físicos. |
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| ^Documento^Data^Descrição|- | ^Documento^Data^Descrição|- |
| | [[https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:etcego:mem0022018_memorandocircularsdp-mpc.pdf | Memorando Circular Nº 002/2018 ]] | 07/06/2018 | Orientações gerais do SDP sobre a digitalização de processos físicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás | | |
| | [[https://dec.tce.go.gov.br/ConsultaDiario/CarregaDocumento?documento=531202142642361 | PORTARIA Nº 374/2018 ]] | 21/05/2018 | Institui o SDP - Serviço de Digitalização de processos e dispõe sobre a digitalização de processos físicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás| | |
| | [[http://www.tce.go.gov.br/ConsultaProcesso/AbraPDF?key=712821232491041261022471041891151512032991971971132302881931252231702861481191542981632922231112 | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2017 ]] | 04/10/2017 | Dispõe sobre o Processo Eletrônico e o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás| | | [[http://www.tce.go.gov.br/ConsultaProcesso/AbraPDF?key=712821232491041261022471041891151512032991971971132302881931252231702861481191542981632922231112 | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2017 ]] | 04/10/2017 | Dispõe sobre o Processo Eletrônico e o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás| |
| | | [[https://dec.tce.go.gov.br/ConsultaDiario/CarregaDocumento?documento=531302042052361| PORTARIA Nº 932/2017 ]] | 26/10/2017 | Estabelece prazos para que novos processos tenham tramitação exclusivamente eletrônica| |
| | | [[https://dec.tce.go.gov.br/ConsultaDiario/CarregaDocumento?documento=531202142642361 | PORTARIA Nº 374/2018 ]] | 21/05/2018 | Institui o SDP - Serviço de Digitalização de processos e dispõe sobre a digitalização de processos físicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás| |
| | | [[https://wiki.tce.go.gov.br/lib/exe/fetch.php/pres:gerti:manuais:etcego:mem0022018_memorandocircularsdp-mpc.pdf | Memorando Circular Nº 002/2018 ]] | 07/06/2018 | Orientações gerais do SDP sobre a digitalização de processos físicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás | |
| | | [[https://dec.tce.go.gov.br/ConsultaDiario/CarregaDocumento?documento=531202242152761 | PORTARIA Nº 590/2018 ]] | 10/07/2018 | Portaria que suspende os prazos processuais e trata da Certidão de Conferência de Conteúdo.| |
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