Diferenças

Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.

Link para esta página de comparações

Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior
Próxima revisão
Revisão anterior
pres:gerti:manuais:etcego:desentranhamentodedocumento [09/06/2025 00:19] – [6. Assinar termo de deferimento do desentranhamento de documento] epmanoelpres:gerti:manuais:etcego:desentranhamentodedocumento [09/06/2025 00:25] (atual) – [3. Enviar solicitação de desentranhamento] epmanoel
Linha 1: Linha 1:
 ====== Funcionalidade: Desentranhamento de Documento ====== ====== Funcionalidade: Desentranhamento de Documento ======
 +
 Essa funcionalidade permite que qualquer departamento solicite a retirada(desentranhamento) de um documento produzido por ele de um processo. Essa funcionalidade permite que qualquer departamento solicite a retirada(desentranhamento) de um documento produzido por ele de um processo.
 +
 ====== Normativa ====== ====== Normativa ======
  
 O desentranhamento de documentos dos processos está previsto nos artigos 9 e 15 da [[http://www.tce.go.gov.br/ConsultaProcesso/AbraPDF?key=712821232491041261022471041891151512032991971971132302881931252231702861481191542981632922231112|Resolução Normativa 12/2017]]. O desentranhamento de documentos dos processos está previsto nos artigos 9 e 15 da [[http://www.tce.go.gov.br/ConsultaProcesso/AbraPDF?key=712821232491041261022471041891151512032991971971132302881931252231702861481191542981632922231112|Resolução Normativa 12/2017]].
 +
 ====== Como Chegar ====== ====== Como Chegar ======
  
Linha 13: Linha 16:
  
 Siga os passos abaixo e observe como é feito a solicitação de desentranhamento de documento no eTCE-GO. Siga os passos abaixo e observe como é feito a solicitação de desentranhamento de documento no eTCE-GO.
- 
  
 ===== 1. Solicitar Desentranhamento ===== ===== 1. Solicitar Desentranhamento =====
Linha 30: Linha 32:
 Após **Gerar Solicitação **é possível enviar para a assinatura, editar as informações ou visualizar o termo gerado, se necessário: Após **Gerar Solicitação **é possível enviar para a assinatura, editar as informações ou visualizar o termo gerado, se necessário:
  
- {{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicita_desentranha_gerado.png?1920x1040}}\\+{{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicita_desentranha_gerado.png?1920x1040}}
  
 ^Refer.^Descrição| ^Refer.^Descrição|
Linha 37: Linha 39:
 |3|Clique para enviar o termo gerado da solicitação para o portal da Central de Assinaturas.| |3|Clique para enviar o termo gerado da solicitação para o portal da Central de Assinaturas.|
 |4|Visualize o conteúdo do termo do desentranhamento gerado.| |4|Visualize o conteúdo do termo do desentranhamento gerado.|
- 
  
 ===== 2. Assinar termo da solicitação de desentranhamento de documento ===== ===== 2. Assinar termo da solicitação de desentranhamento de documento =====
  
-Após clicar em **Gerar Solicitação** é necessário assinar o Termo da solicitação de desentranhamento: +Após clicar em **Gerar Solicitação**  é necessário assinar o Termo da solicitação de desentranhamento:
- +
-   - **[[:pres:gerti:manuais:assinador_lacuna:como_assinar|A assinatura do termo de solicitação de desentranhamento deve ser feita pelo responsável, através do portal da Central de Assinaturas.]]** +
----- +
  
 +  - **[[:pres:gerti:manuais:assinador_lacuna:como_assinar|A assinatura do termo de solicitação de desentranhamento deve ser feita pelo responsável, através do portal da Central de Assinaturas.]]**—-
 ===== 3. Enviar solicitação de desentranhamento ===== ===== 3. Enviar solicitação de desentranhamento =====
  
Linha 60: Linha 58:
 |1|Clique em **Enviar Solicitação.** | |1|Clique em **Enviar Solicitação.** |
  
-**A solicitação de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do Conselheiro ou Relator do processo.**+**A solicitação de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do responsável.** 
  
 ===== 4. Como cancelar o envio do termo para assinatura? ===== ===== 4. Como cancelar o envio do termo para assinatura? =====
  
-**Na tela de solicitação, caso o documento ainda não tenha sido assinado,** o solicitante poderá, se necessário, clicar no botão **Cancelar Solicitação**. Essa ação removerá a pendência no portal da Central de Assinaturas e retornará à fase de solicitação, permitindo, por exemplo, a alteração de informações na solicitação e reenviar para assinatura.+**Na tela de solicitação, caso o documento ainda não tenha sido assinado,**  o solicitante poderá, se necessário, clicar no botão **Cancelar Solicitação**. Essa ação removerá a pendência no portal da Central de Assinaturas e retornará à fase de solicitação, permitindo, por exemplo, a alteração de informações na solicitação e reenviar para assinatura.
  
 __**No entanto, caso o termo já tenha sido assinado, não será possível cancelar o envio.**__ __**No entanto, caso o termo já tenha sido assinado, não será possível cancelar o envio.**__
- 
  
 ===== 5. Deferir/Indeferir solicitação de desentranhamento ===== ===== 5. Deferir/Indeferir solicitação de desentranhamento =====
Linha 73: Linha 71:
 **Observação:** **Observação:**
  
-   * Somente o conselheiro relator do processo que pode deferir ou indeferir uma solicitação de desentranhamento.+  * Somente o Conselheiro Relator do processo que pode deferir ou indeferir uma solicitação de desentranhamento.
  
-Assim que uma solicitação de desentranhamento é enviada, chegará uma notificação no "com anotação" para o relator.+Assim que uma solicitação de desentranhamento é enviada, chegará uma notificação no "com anotação" para o responsável.
  
 Siga os passos abaixo para Deferir/Indeferir uma solicitação de desentranhamento. Siga os passos abaixo para Deferir/Indeferir uma solicitação de desentranhamento.
Linha 100: Linha 98:
  
 Confirme 'Sim', em seguida, clique em no botão **Enviar para Central de Assinatura e Finalizar Decisão de Desentranhamento.** Confirme 'Sim', em seguida, clique em no botão **Enviar para Central de Assinatura e Finalizar Decisão de Desentranhamento.**
- 
  
 ===== 6. Assinar termo de deferimento do desentranhamento de documento ===== ===== 6. Assinar termo de deferimento do desentranhamento de documento =====
  
-Após enviar para assinatura, o Relator ou Conselheiro responsável deverá:+Após enviar para assinatura, o Conselheiro Relator responsável deverá:
  
   - **Acessar o portal da Central de Assinaturas**  para [[:pres:gerti:manuais:assinador_lacuna:como_assinar|assinar o termo de deferimento do desentranhamento.]] Após a assinatura do termo, as peças ou páginas serão ou não retiradas do documento processual, conforme a decisão previamente registrada no deferimento. Esta ação finaliza o procedimento de solicitação de desentranhamento.   - **Acessar o portal da Central de Assinaturas**  para [[:pres:gerti:manuais:assinador_lacuna:como_assinar|assinar o termo de deferimento do desentranhamento.]] Após a assinatura do termo, as peças ou páginas serão ou não retiradas do documento processual, conforme a decisão previamente registrada no deferimento. Esta ação finaliza o procedimento de solicitação de desentranhamento.
-**O deferimento de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do Conselheiro ou Relator do processo.**+**O deferimento de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do Conselheiro Relator do processo.**
  
 **Comportamento após a assinatura:** **Comportamento após a assinatura:**
  
-  * **Se deferido,**  após a assinatura, o termo da solicitação assinado será adicionado como o último evento no sumário do processo, e o sistema substituirá as peças ou páginas do documento, colocando um termo de deferimento no lugar da página removida. +  * **Se deferido,**  o termo da solicitação assinado será adicionado como o último evento no sumário do processo, e o sistema substituirá as peças ou páginas do documento, colocando um termo de deferimento no lugar da página removida. 
-  * **Se indeferido, **após a assinatura, nada será inserido no sumário do processo. +  * **Se indeferido, **nada será inserido no sumário do processo.
- +
 ===== 7. O que acontece se a assinatura do termo for recusada na Central de Assinaturas? ===== ===== 7. O que acontece se a assinatura do termo for recusada na Central de Assinaturas? =====
  
  • pres/gerti/manuais/etcego/desentranhamentodedocumento.1749428356.txt.gz
  • Última modificação: 09/06/2025 00:19
  • por epmanoel