Diferenças

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--- pres:gerti:manuais:etcego:desentranhamentodedocumento [08/06/2025 23:50] – [6. Assinar termo de deferimento do desentranhamento de documento] epmanoel
+++ pres:gerti:manuais:etcego:desentranhamentodedocumento [09/06/2025 00:25] (atual) – [3. Enviar solicitação de desentranhamento] epmanoel
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 ====== Funcionalidade: Desentranhamento de Documento ======
 Essa funcionalidade permite que qualquer departamento solicite a retirada(desentranhamento) de um documento produzido por ele de um processo.
 ====== Normativa ======
 O desentranhamento de documentos dos processos está previsto nos artigos 9 e 15 da [[http://www.tce.go.gov.br/ConsultaProcesso/AbraPDF?key=712821232491041261022471041891151512032991971971132302881931252231702861481191542981632922231112|Resolução Normativa 12/2017]].
 ====== Como Chegar ======
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 Siga os passos abaixo e observe como é feito a solicitação de desentranhamento de documento no eTCE-GO.
 ===== 1. Solicitar Desentranhamento =====
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 Após **Gerar Solicitação **é possível enviar para a assinatura, editar as informações ou visualizar o termo gerado, se necessário:
- {{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicita_desentranha_gerado.png?1920x1040}}\\
+{{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_solicita_desentranha_gerado.png?1920x1040}}
 ^Refer.^Descrição|
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 |3|Clique para enviar o termo gerado da solicitação para o portal da Central de Assinaturas.|
 |4|Visualize o conteúdo do termo do desentranhamento gerado.|
 ===== 2. Assinar termo da solicitação de desentranhamento de documento =====
-Após clicar em **Gerar Solicitação** é necessário assinar o Termo da solicitação de desentranhamento:
+Após clicar em **Gerar Solicitação**  é necessário assinar o Termo da solicitação de desentranhamento:
-   - **[[:pres:gerti:manuais:assinador_lacuna:como_assinar|A assinatura do termo de solicitação de desentranhamento deve ser feita pelo responsável, através do portal da Central de Assinaturas.]]**
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+  - **[[:pres:gerti:manuais:assinador_lacuna:como_assinar|A assinatura do termo de solicitação de desentranhamento deve ser feita pelo responsável, através do portal da Central de Assinaturas.]]**—-
 ===== 3. Enviar solicitação de desentranhamento =====
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 |1|Clique em **Enviar Solicitação.** |
-**A solicitação de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do Conselheiro ou Relator do processo.**
+**A solicitação de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do responsável.**
 ===== 4. Como cancelar o envio do termo para assinatura? =====
-**Na tela de solicitação, caso o documento ainda não tenha sido assinado,** o solicitante poderá, se necessário, clicar no botão **Cancelar Solicitação**. Essa ação removerá a pendência no portal da Central de Assinaturas e retornará à fase de solicitação, permitindo, por exemplo, a alteração de informações na solicitação e reenviar para assinatura.
+**Na tela de solicitação, caso o documento ainda não tenha sido assinado,**  o solicitante poderá, se necessário, clicar no botão **Cancelar Solicitação**. Essa ação removerá a pendência no portal da Central de Assinaturas e retornará à fase de solicitação, permitindo, por exemplo, a alteração de informações na solicitação e reenviar para assinatura.
 __**No entanto, caso o termo já tenha sido assinado, não será possível cancelar o envio.**__
 ===== 5. Deferir/Indeferir solicitação de desentranhamento =====
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 **Observação:**
-   * Somente o conselheiro relator do processo que pode deferir ou indeferir uma solicitação de desentranhamento.
+  * Somente o Conselheiro Relator do processo que pode deferir ou indeferir uma solicitação de desentranhamento.
-Assim que uma solicitação de desentranhamento é enviada, chegará uma notificação no "com anotação" para o relator.
+Assim que uma solicitação de desentranhamento é enviada, chegará uma notificação no "com anotação" para o responsável.
 Siga os passos abaixo para Deferir/Indeferir uma solicitação de desentranhamento.
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 |3|Dê um duplo clique no processo que deseja deferir ou indeferi. Abrirá uma nova janela.|
-{{:pres:gerti:manuais:etcego:deferir.png}}
+{{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_deferimento_desentranha.png?1208x785}}
+ \\
 |1|Escreva a justificativa do deferimento ou indeferimento.|
 |2|Selecione a decisão: Deferir ou Indeferir.|
-|3|Clique em **Salvar Decisão de Desentranhamento**. Isso gerará automaticamente o termo de Deferimento/Indeferimento, que precisará ser assinado.|
+|3|Clique em **Salvar Decisão de Desentranhamento**. Isso gerará automaticamente o termo de deferimento, que precisará ser assinado.|
-|4|Clique em **Assinar e Finalizar Decisão de Desentranhamento **para encaminhar o termo de deferimento para o portal da Central de Assinaturas.|
+|4|Clique em **Enviar para Central de Assinatura e Finalizar Decisão de Desentranhamento **para encaminhar o termo de deferimento para o portal da Central de Assinaturas.|
-Após clicar em **Assinar e Finalizar Decisão de Desentranhamento:**
+Antes de enviar para assinatura, clique em **Salvar Decisão de Desentranhamento:**
 **{{:pres:gerti:manuais:etcego:etce_deferir_desentranha_msg_confirma_envio.png?394x172}}**
+Confirme 'Sim', em seguida, clique em no botão **Enviar para Central de Assinatura e Finalizar Decisão de Desentranhamento.**
 ===== 6. Assinar termo de deferimento do desentranhamento de documento =====
-Após enviar para assinatura, o Relator ou Conselheiro responsável deverá:
+Após enviar para assinatura, o Conselheiro Relator responsável deverá:
   - **Acessar o portal da Central de Assinaturas**  para [[:pres:gerti:manuais:assinador_lacuna:como_assinar|assinar o termo de deferimento do desentranhamento.]] Após a assinatura do termo, as peças ou páginas serão ou não retiradas do documento processual, conforme a decisão previamente registrada no deferimento. Esta ação finaliza o procedimento de solicitação de desentranhamento.
-**O deferimento de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do Conselheiro ou Relator do processo.**
+**O deferimento de desentranhamento ficará pendente aguardando a assinatura do Conselheiro Relator do processo.**
+**Comportamento após a assinatura:**
+  * **Se deferido,**  o termo da solicitação assinado será adicionado como o último evento no sumário do processo, e o sistema substituirá as peças ou páginas do documento, colocando um termo de deferimento no lugar da página removida.
+  * **Se indeferido, **nada será inserido no sumário do processo.
 ===== 7. O que acontece se a assinatura do termo for recusada na Central de Assinaturas? =====