Informação do Serviço de Registro

Essa é uma revisão anterior do documento!

Identificar se existem registros históricos vinculados ao servidor no ambiente de registros do TCE-GO e consolidar essas informações no processo de aposentadoria.

Os registros encontrados podem representar:

contratos;
admissões;
rescisões;
exonerações;
licenciamentos;
aposentadorias anteriores;
pensões por morte;
outros atos já registrados.

RN001 - Pesquisa de registros

O usuário pode acionar a busca automática através do botão:

Buscar registros relacionados ao servidor

RN002 - Obrigatoriedade da respostaÉ obrigatório o campo:

registrosServidor

O usuário deve informar:

Sim;
Não existem registros relacionados ao servidor.

RN003 - Registros encontrados

Quando:

registrosServidor = S

é exibida a tabela:

tab_registrosServidor

RN004 - Ausência de registros

Quando:

registrosServidor = N

o formulário:

oculta a tabela;
remove registros existentes da grade;
permite a conclusão sem preenchimento da tabela.

RN005 - Campos obrigatórios dos registros

Quando existirem registros, cada linha deve possuir:

Número do registro;
Nº da resolução/acórdão;
Cargo; Órgão;
Tipo do ato;
Data do ato.

RN006 - Edição permitida

Os registros retornados pela integração podem ser:

alterados;
complementados;
removidos;
adicionados manualmente.

Para facilidade de manutenção, as variáveis foram organizadas por categoria.

Key	Tipo	Observação
todasVariaveis	hidden	Variáveis do fluxo
processo_cdVinculo	hidden	Vínculo BPM

Key	Campo	Tipo	Cols	Obrigatório	Readonly
nomeOrgao	Órgão/Entidade	input	12	Não	Sim
cpfServidor	CPF do Servidor	input-cpf	4	Não	Sim
nomeServidor	Nome do servidor	input	8	Não	Sim
desc_motivoAposentadoria	Motivo da aposentadoria	input	12	Não	Sim

Key	Campo	Tipo	Cols	Obrigatório	Observação
registrosServidor	Existem registros relacionados ao servidor?	radios	12	Sim	Define exibição da tabela

Opções

Valor	Descrição
S	Sim
N	Não existem registros relacionados ao servidor

Variável Principal

Key	Campo	Tipo
tab_registrosServidor	Registros encontrados	table-editable

Colunas da Tabela

Key	Campo	Tipo	Cols	Obrigatório	Readonly
col_numRegistro	Nº do Registro no TCE-GO	input-number	1	Validação na conclusão	Não
col_tipoDoc	Tipo Doc	select	1	Não	Não
col_numResolucao	Nº da Resolução/Acórdão (com ano)	input	1	Sim	Não
col_cargo	Cargo	textarea	1	Sim	Não
col_orgao	Órgão/Entidade	textarea	1	Sim	Não
col_tipoAto	Tipo do ato	select	1	Sim	Não
col_dataAto	Data do ato	input-date	1	Sim	Não
col_averbacao	Averbação	input	1	Não	Não
col_acordao	Acórdão	input	1	Não	Sim
col_tipoConsulta	Tipo da consulta	input	1	Não	Sim

Tipo Doc

Valor	Descrição
1	Acórdão
2	Resolução

Tipo do Ato

Valor	Descrição
1	Contrato
2	Admissão
3	Rescisão
4	Exoneração
5	Licenciamento (militar)
6	Aposentadoria
7	Pensão por morte

Key	Campo	Tipo	Cols	Obrigatório
up_registroServidor	Anexos	file-multiple	6	Não

Key	Campo	Tipo	Cols	Readonly
comentRegistrosServidor	Comentários	textarea	12	Não
comentSobreRevInfoAcima	Comentários da revisão do chefe do Serviço de Registro	textarea	12	Sim

Variável oculta de configuração que define se o campo vai aparecer no pdf ou não, nesta tabela consta o nome da variável que esta em jogo o _pdf é só um diferenciador. Ex: tab_registrosServidor_pdf faz referência a tab_registrosServidor.

Key
tab_registrosServidor_pdf
comentRegistrosServidor_pdf
comentSobreRevInfoAcima_pdf
up_registroServidor_pdf

Consulta de Registros do Servidor

Propriedade	Valor
Nome	buscaRegistrosServidor
Evento	click
Serviço	Serviços TCE Atos de Pessoal
Operação	POST /Servidor/ConsultaRegistrosDeServidor

Finalidade

Consultar registros já existentes do servidor no:

GREG - Sistema de Registro

Dados enviados

CPF;
Nome;
Órgão;
Tipo de ato;
Motivo da aposentadoria.

Principais retornos

Variável
registrosServidor
tab_registrosServidor
comentRegistrosServidor
comentSobreRevInfoAcima

Key	Título	Função
btn_buscaRegistros	Buscar registros relacionados ao servidor	verificaSeExisteRegistro
btn_addRegistro	Adicionar Registro	addLinha
btn_Salvar	Salvar	ormFunctions.saveDraft
btn_2	Concluir Formulário	enviarDados
btn_load	Botões Técnicos (oculto)	carregarSequencialInicial
btn_incrementa	Botões Técnicos (oculto)	incrementarSequencial

RN-ISR-01

A decisão sobre existência de registros é obrigatória.

RN-ISR-02

Se não existirem registros:

registrosServidor = N

o processo pode ser concluído sem tabela preenchida.

RN-ISR-03

Se existirem registros:

registrosServidor = S

deve existir pelo menos uma linha na tabela.

RN-ISR-04

Cada registro deve possuir:

número do registro;
resolução/acórdão;
cargo;
órgão;
tipo do ato;
data do ato.

RN-ISR-05

Os registros podem ser alterados manualmente pelo analista

** RN-ISR-06**

A integração pode preencher automaticamente a tabela.

Integração e carga

Função	Objetivo
carregaDadosIniciais	Carregamento inicial
executaIntegracaoRegistros	Dispara integração
verificaSeExisteRegistro	Trata retorno da consulta
Adicionar_Registros_Encontrados	Preenche tabela automaticamente

Controle da Tabela

Função	Objetivo
addLinha	Adiciona nova linha
incrementarSequencial	Gera numeração sequencial
carregarSequencialInicial	Inicializa sequência
verificaSequencial_registrosEncontrados	Corrige numeração
exlcuirRegistrosTabela	Limpa registros

Controle Visual

Função	Objetivo
ocultarTabela	Exibe/oculta tabela
ajustaTamanhoTabelas	Ajusta largura
moveTbFinal_tab_registrosServidor	Navegação horizontal
moveTbInicio_todos	Retorno horizontal
campoParaTexto	Cria links para download de documentos

Validação

Função principal

enviarDados()

Valida:

existência de resposta para registrosServidor;
presença de registros quando necessário;
campos obrigatórios da tabela.

PDF

Função	Objetivo
pdf_decideMostrarOuNaoNoPDF	Popula com S ou N as variável do item 3.7 Variáveis Técnicas PDF

Controla exibição de:

tabela;
anexos;
comentários.

8. Auditoria (Campos Auditados)

Neste formulário não existe auditoria.

A versão 10 possui tratamento específico para geração do PDF por meio das variáveis:

tab_registrosServidor_pdf
comentRegistrosServidor_pdf
comentSobreRevInfoAcima_pdf
up_registroServidor_pdf

O formulário Informação do Serviço de Registro é responsável por consultar, registrar e consolidar registros históricos do servidor existentes no GREG - Sistema de Registro do TCE-GO. O usuário pode pesquisar automaticamente registros vinculados ao servidor ou complementar as informações manualmente. Os resultados são armazenados em uma tabela editável contendo informações de atos, cargos, órgãos, resoluções e datas. O formulário possui integração específica para consulta ao sistema de registros, mecanismos de validação obrigatória dos dados retornados e recursos para anexação de documentos e comentários, servindo como fonte de apoio para a análise da aposentadoria civil.