pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:documentos_formalizacao

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pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:documentos_formalizacao [19/10/2026 14:33] – jsdiaspres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:documentos_formalizacao [19/10/2026 18:06] (atual) – [6. Principais Regras de Negócio] jsdias
Linha 13: Linha 13:
   * comparação entre versões dos dados informados.   * comparação entre versões dos dados informados.
  
-a { +===== 2. Regras de Negócio =====
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-}+
  
-====== 2. Regras de Negócio ====== +**RN001 - Deve existir ao menos um ato de concessão**
- +
-==== RN001 - Deve existir ao menos um ato de concessão ====+
  
 A tabela //**Ato(s) de concessão da aposentadoria**//  deve possuir pelo menos uma linha cadastrada.{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tabelaatosdeconcessao.png?nolink&1703x247  }} A tabela //**Ato(s) de concessão da aposentadoria**//  deve possuir pelo menos uma linha cadastrada.{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tabelaatosdeconcessao.png?nolink&1703x247  }}
  
-a { +**RN002 - Deve existir ao menos um ato de fixação de proventos**
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-==== RN002 - Deve existir ao menos um ato de fixação de proventos ====+
  
 A tabela //**Ato de fixação de proventos**//  deve possuir pelo menos uma linha cadastrada. A tabela //**Ato de fixação de proventos**//  deve possuir pelo menos uma linha cadastrada.
Linha 47: Linha 25:
 {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tabelaatodefixacaodeproventos.png?nolink&1693x557}} {{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:tabelaatodefixacaodeproventos.png?nolink&1693x557}}
  
-a { +**RN003 - Datas futuras não são permitidas**
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-==== RN003 - Datas futuras não são permitidas ====+
  
 As seguintes datas não podem ser maiores que a data atual: As seguintes datas não podem ser maiores que a data atual:
Linha 66: Linha 33:
   * Demais datas controladas pelas funções de validação.   * Demais datas controladas pelas funções de validação.
  
-a { +**RN004 - Ano mínimo permitido**
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-==== RN004 - Ano mínimo permitido ====+
  
 O ano informado não pode ser inferior a 1940 O ano informado não pode ser inferior a 1940
  
-a { +**RN005 - Todos os documentos obrigatórios devem estar anexados**
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-==== RN005 - Todos os documentos obrigatórios devem estar anexados ====+
  
 O formulário exige anexação de diversos documentos obrigatórios antes da conclusão da tarefa. O formulário exige anexação de diversos documentos obrigatórios antes da conclusão da tarefa.
  
-a { +===== 3. Variáveis do Formulário =====
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-}+
  
-**3.1 Variáveis Técnicas (Ocultas)**+Para melhor organização, as variáveis foram separadas por categoria funcional. 
 + 
 +==== 3.1 Variáveis Técnicas (Ocultas) ====
  
 ^Key^Finalidade^Valor Inicial| ^Key^Finalidade^Valor Inicial|
Linha 117: Linha 55:
 |processo_cdVinculo|Vinculação BPM|vazio| |processo_cdVinculo|Vinculação BPM|vazio|
  
-a { +==== 3.2 Dados do Processo (Somente Leitura) ====
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-**3.2 Dados do Processo (Somente Leitura)**+
  
 ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly| ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Readonly|
Linha 136: Linha 63:
 |desc_motivoAposentadoria|Motivo da aposentadoria|input|12|Não|Sim| |desc_motivoAposentadoria|Motivo da aposentadoria|input|12|Não|Sim|
  
-a { +==== 3.3 Pareceres Jurídicos ====
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-**3.3 Pareceres Jurídicos**+
  
 ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observação^Ajuda| ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório^Observação^Ajuda|
 |up_pareceres|Parecer(es) jurídico(s) conclusivo(s)|file-multiple|6|Sim|PDF|Anexar todos os pareceres jurídicos emitidos (intermediários e conclusivo).| |up_pareceres|Parecer(es) jurídico(s) conclusivo(s)|file-multiple|6|Sim|PDF|Anexar todos os pareceres jurídicos emitidos (intermediários e conclusivo).|
  
-a { +==== 3.4 Tabela - Ato(s) de Concessão da Aposentadoria ====
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-a { +
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-**3.4 Tabela - Ato(s) de Concessão da Aposentadoria** +
- +
-a { +
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-}+
  
 **Finalidade** **Finalidade**
  
 Registrar todos os atos concessórios da aposentadoria, inclusive retificações. Registrar todos os atos concessórios da aposentadoria, inclusive retificações.
- 
-a { 
-    text-decoration: none; 
-    color: #464feb; 
-} 
-tr th, tr td { 
-    border: 1px solid #e6e6e6; 
-} 
-tr th { 
-    background-color: #f5f5f5; 
-} 
- 
-a { 
-    text-decoration: none; 
-    color: #464feb; 
-} 
-tr th, tr td { 
-    border: 1px solid #e6e6e6; 
-} 
-tr th { 
-    background-color: #f5f5f5; 
-} 
  
 **Estrutura** **Estrutura**
Linha 222: Linha 83:
 |col_up_anexoPubli|Publicação em Diário Oficial|file|3|Sim|PDF obrigatório| |col_up_anexoPubli|Publicação em Diário Oficial|file|3|Sim|PDF obrigatório|
  
-a { +**Observações:**
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-==== Observações ====+
  
 A tabela aceita múltiplas linhas para contemplar: A tabela aceita múltiplas linhas para contemplar:
Linha 242: Linha 92:
   * substituições.   * substituições.
  
-a { +==== 3.5 Memória de Cálculo ====
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-**3.5 Memória de Cálculo**+
  
 ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório| ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório|
 |up_planilhaMemoriaCalculo|Planilha/Memória de cálculo|file-multiple|3|Sim| |up_planilhaMemoriaCalculo|Planilha/Memória de cálculo|file-multiple|3|Sim|
  
-a { +**Observação:**
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-**Observação**+
  
 Devem ser juntados documentos que subsidiaram a fixação dos proventos. Devem ser juntados documentos que subsidiaram a fixação dos proventos.
Linha 279: Linha 107:
   * cálculo da média contributiva.   * cálculo da média contributiva.
  
-a { +==== 3.6 Tabela - Ato de Fixação de Proventos ====
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-**3.6 Tabela - Ato de Fixação de Proventos**+
  
 **Finalidade** **Finalidade**
Linha 300: Linha 117:
 |col_up_AnexoAtoFix|Ato de fixação de proventos|file|7|Sim| |col_up_AnexoAtoFix|Ato de fixação de proventos|file|7|Sim|
  
-a { +==== 3.7 Documentos Finais ====
-    text-decoration: none; +
-    color: #464feb; +
-} +
-tr th, tr td { +
-    border: 1px solid #e6e6e6; +
-} +
-tr th { +
-    background-color: #f5f5f5; +
-} +
- +
-**3.7 Documentos Finais**+
  
 ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório| ^Key^Campo^Tipo^Cols^Obrigatório|
 |up_comprovantePagamentoInatividade|Comprovante de pagamento na inatividade|file-multiple|6|Sim| |up_comprovantePagamentoInatividade|Comprovante de pagamento na inatividade|file-multiple|6|Sim|
 |up_apostilamento_resumoFinalAposent|Apostilamento (resumo final da aposentadoria)|file-multiple|6|Sim| |up_apostilamento_resumoFinalAposent|Apostilamento (resumo final da aposentadoria)|file-multiple|6|Sim|
 +
 +===== 4. Integrações =====
 +
 +===== Integrações definidas =====
 +
 +Este formulário de versão 15 não possui integrações configuradas.
 +
 +Portanto, toda a operação do formulário ocorre através das informações já existentes no fluxo e das funções [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:javascript|JavaScript]] locais.
 +
 +===== 5. Botões =====
 +
 +**Salvar**
 +
 +^Propriedade^Valor|
 +|Key|btn_2|
 +|Tipo|Button|
 +|Função|salvar|
 +
 +Função executada: saveDraft()
 +
 +Permite gravar rascunho do formulário.
 +
 +**Concluir Formulário**
 +
 +^Propriedade^Valor|
 +|Key|submit_1|
 +|Tipo|Submit|
 +|Função|enviarDados|
 +
 +  Executa:
 +
 +  * validações;
 +  * auditoria;
 +  * persistência;
 +  * envio ao fluxo.
 +
 +**Botão Interno de Carga**
 +
 +^Propriedade^Valor|
 +|Key|btn_load|
 +|Tipo|Button|
 +|Função|carregaDadosIniciais|
 +
 +  Botão oculto utilizado para carga inicial do formulário.
 +
 +===== 6. Principais Regras de Negócio =====
 +
 +**RN-DOC-01**
 +
 +É obrigatório anexar pareceres jurídicos.
 +
 +**RN-DOC-02**
 +
 +É obrigatório possuir pelo menos um ato de concessão cadastrado.
 +
 +**RN-DOC-03**
 +
 +É obrigatório possuir pelo menos um ato de fixação de proventos cadastrado.
 +
 +**RN-DOC-04**
 +
 +Datas do ato e da publicação:
 +
 +  * não podem ser futuras;
 +  * não podem possuir ano inferior a 1940.
 +
 +**RN-DOC-05**É obrigatório anexar:
 +
 +  * memória de cálculo;
 +  * comprovante de pagamento;
 +  * apostilamento final.
 +
 +**RN-DOC-06**
 +
 +O formulário mantém histórico comparativo das alterações realizadas entre versões.
 +
 +
 +===== 7. Principais Funções JavaScript =====
 +
 +O formulário possui um conjunto robusto de funções voltadas para validação e auditoria.
 +
 +**Inicialização**
 +
 +^Função^Objetivo|
 +|onLoadFuncao|Carregamento inicial|
 +|carregaDadosIniciais|Carrega dados e fotografa estado inicial|
 +
 +**Validações**
 +
 +^Função  ^Objetivo  |
 +|verificaDataAto  |Valida data do ato de concessão  |
 +|validaDataPublicacao  |Valida data da publicação  |
 +|validaDataAtoProventos  |Valida ato de fixação  |
 +|[[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:validacaodataatual|ValidacaoDataAtual]]  |Impede datas futuras  |
 +|validaDataTbInclusaoFolhaInat  |Valida inclusão em folha  |
 +
 +**Regras implementadas**
 +
 +  * Data ≤ data atual;
 +  * Ano ≥ 1940.
 +
 +**Auditoria**
 +
 +^Função^Objetivo|
 +|setInfoAlterada|Registra alteração|
 +|preencheInformacoesAlteradas|Compara dados anteriores e atuais|
 +|removeIndice_tab_relacoesInfoalteradas|Remove registros antigos da tarefa|
 +
 +**O que é auditado**
 +
 +  * Inclusão de linhas;
 +  * Exclusão de linhas;
 +  * Alteração de número dos atos;
 +  * Alteração de datas;
 +  * Alteração de registros documentais.
 +
 +**Campos auditados**
 +
 +  * Tabela - Ato(s) de concessão da aposentadoria: linhas incluídas
 +  * Tabela - Ato(s) de concessão da aposentadoria: linhas removidas
 +  * Tabela : Ato(s) de concessão da aposentadoria: Número/ano do ato
 +  * Tabela : Ato(s) de concessão da aposentadoria: Data do ato
 +  * Tabela - Ato de fixação de proventos: linhas incluídas
 +  * Tabela - Ato de fixação de proventos: linhas removidas
 +  * Tabela : Ato de fixação de proventos: Número/ano do ato
 +
 +**Controle de Interface**
 +
 +^Função^Objetivo|
 +|exibeAlerta|Mostra alerta visual|
 +|escondeAlerta|Remove alerta|
 +
 +**Persistência**
 +
 +^Função^Objetivo|
 +|salvar|Salvar rascunho|
 +|enviarDados|Validar e concluir formulário|
 +
 +==== Outros Pontos Importantes ====
 +
 +**Controle de Versionamento**
 +
 +A tarefa mantém cópias anteriores para comparação:
 +
 +old_tab_atoAposentadoria
 +
 +old_tab_atoFixProventos
 +
 +**Tabela de Auditoria**
 +
 +tab_relacoesInfoalteradas
 +
 +Armazena:
 +
 +  * atributo alterado;
 +  * valor anterior;
 +  * valor atual;
 +  * tarefa responsável.
 +
 +=====   =====
 +
 +===== 9. Resumo Executivo =====
 +
 +A tarefa **Documentos de Formalização**  é a etapa responsável pela formalização documental definitiva do processo de aposentadoria civil. Nela são anexados os pareceres jurídicos, atos de concessão, publicações em diário oficial, memória de cálculo, atos de fixação de proventos, comprovantes de pagamento e apostilamentos finais. O formulário não depende de integrações externas, concentrando sua lógica em validações [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:javascript|JavaScript]] e em um forte mecanismo de auditoria que registra inclusões, exclusões e alterações dos documentos vinculados ao processo. Além disso, garante a integridade das datas informadas e impede a conclusão da tarefa quando documentos obrigatórios ou registros mínimos exigidos não forem apresentados.
 +
 +===== 9. Tela do formulário =====
 +
 +{{:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:printformdocumentosformalizacao.png?nolink&1123x960}}
 +
 +=====   =====
 +
 +Voltar para o [[:pres:gerti:gestao_de_ativos:siap_2:catalago_formularios|Catálago de formulários]]
  
  
  • pres/gerti/gestao_de_ativos/siap_2/documentos_formalizacao.1792420430.txt.gz
  • Última modificação: 19/10/2026 14:33
  • por jsdias