| Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior | |
| pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:er_011 [27/08/2026 12:07] – pramorim | pres:gerti:gestao_de_ativos:portal:er_011 [28/08/2026 19:41] (atual) – pramorim |
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| |RN14|**Troca de Sessão no Mesmo Dia sem Alteração de URL** – Ao clicar em um chip "Outras Sessões do Dia", o sistema carrega os dados da nova sessão sem alterar a URL do navegador. A URL só muda ao navegar para outro dia via botões "Sessão anterior" / "Próxima sessão".| | |RN14|**Troca de Sessão no Mesmo Dia sem Alteração de URL** – Ao clicar em um chip "Outras Sessões do Dia", o sistema carrega os dados da nova sessão sem alterar a URL do navegador. A URL só muda ao navegar para outro dia via botões "Sessão anterior" / "Próxima sessão".| |
| |RN15|**Link de Transmissão para Videoconferência** – Quando a sessão for do tipo Videoconferência e possuir link de transmissão disponível, o sistema exibe o link "Assistir transmissão" no cabeçalho da sessão.| | |RN15|**Link de Transmissão para Videoconferência** – Quando a sessão for do tipo Videoconferência e possuir link de transmissão disponível, o sistema exibe o link "Assistir transmissão" no cabeçalho da sessão.| |
| |RN16|**Processo Sigiloso na Pauta** – Quando `Processo.ehProcessoSigiloso` for `true`, o card exibe o badge **"Sigiloso"** e preserva os dados públicos do item de pauta: \\ **Exibidos:** N° Processo (como texto, **sem link**), Assunto (`situacaoProcesso`), ordem na pauta e badge "Julgado" quando aplicável. \\ **Não exibidos:** ementa (retornada como string vazia), interessados (`nomesInteressados` retornado como array vazio) e **gravação** (`gravacao` retornada como `null`). Estes campos são omitidos e **não** recebem o texto "Não informado" da RN04. \\ A **gravação vinculada ao processo sigiloso não é disponibilizada**: o botão "Assistir gravação" não é exibido e o vídeo não é acessível pela pauta. A supressão ocorre **na origem** — o serviço entrega `gravacao = null` —, e a interface a reforça, de modo que o vídeo não vaze caso o payload venha preenchido. \\ O badge existe para que a ausência desses campos seja lida como restrição legal, e não como falta de cadastro. A supressão do link evita conduzir o usuário à tela de erro do RF-002, que não exibe processo sigiloso.| | |RN16|**Processo Sigiloso na Pauta** – Quando `Processo.ehProcessoSigiloso` for `true`, o card exibe o badge **"Sigiloso"** e preserva os dados públicos do item de pauta: \\ **Exibidos:** N° Processo (como texto, **sem link**), Assunto (`situacaoProcesso`), ordem na pauta e badge "Julgado" quando aplicável. \\ **Não exibidos:** ementa (retornada como string vazia) e interessados (`nomesInteressados` retornado como array vazio). Estes campos são omitidos e **não** recebem o texto "Não informado" da RN04. \\ O badge existe para que a ausência desses campos seja lida como restrição legal, e não como falta de cadastro. A supressão do link evita conduzir o usuário à tela de erro do RF-002, que não exibe processo sigiloso.| |
| |RN17|**Relator da Pauta e Relator do Processo são Campos Distintos** – O relator exibido na pauta e o conselheiro registrado no processo **não são o mesmo campo**. \ **Relator da pauta** — origem ''PLD_MEMBRO'', alcançado pelo vínculo ''VPLD_PROCESSOS_SESSAO_PAUTA.PLDMESS_ID'' → ''VPLD_MEMBROS_CAD_SESSAO.PLDMESS_ID''. É a cadeira que relata o processo **naquela sessão** e é o único relator exibido na pauta. \ **Relator do processo** — origem ''PRO_AUTUACAO.GERUSUA_ID_CONSEL'', vinculado desde a autuação. É atributo do processo e é exibido no detalhamento do processo (RF-002); **não integra o contrato da pauta**. \ A substituição de cadeira já vem **resolvida na origem**: o retorno entrega a cadeira que efetivamente relata e não informa que houve substituição. A pauta, portanto, **não exibe marcador de substituição** nem desdobra o relator em dois campos. \ Consequência para a interface: o relator oferecido no filtro, o exibido no card e o listado na composição da sessão são sempre a mesma cadeira, resolvida por ''PLDMESS_ID'' — nunca pelo nome.| | |RN17|**Relator da Pauta e Relator do Processo são Campos Distintos** – O relator exibido na pauta e o conselheiro registrado no processo **não são o mesmo campo**. \ **Relator da pauta** — origem ''PLD_MEMBRO'', alcançado pelo vínculo ''VPLD_PROCESSOS_SESSAO_PAUTA.PLDMESS_ID'' → ''VPLD_MEMBROS_CAD_SESSAO.PLDMESS_ID''. É a cadeira que relata o processo **naquela sessão** e é o único relator exibido na pauta. \ **Relator do processo** — origem ''PRO_AUTUACAO.GERUSUA_ID_CONSEL'', vinculado desde a autuação. É atributo do processo e é exibido no detalhamento do processo (RF-002); **não integra o contrato da pauta**. \ A substituição de cadeira já vem **resolvida na origem**: o retorno entrega a cadeira que efetivamente relata e não informa que houve substituição. A pauta, portanto, **não exibe marcador de substituição** nem desdobra o relator em dois campos. \ Consequência para a interface: o relator oferecido no filtro, o exibido no card e o listado na composição da sessão são sempre a mesma cadeira, resolvida por ''PLDMESS_ID'' — nunca pelo nome.| |
| |RN18|**Procurador na Pauta é o da Sessão** – Na pauta, o procurador é exclusivamente o **procurador da sessão** (''PLD_MEMBRO.INDR_FUNCAO_A = R'' ou ''PS''), membro da composição, e é exibido apenas na composição da sessão. \ **Não é exibido no card do processo** e **não é filtrável**: seu valor é único dentro da sessão, de modo que filtrar por ele devolveria a pauta inteira. \ O **procurador do processo** (''VWEB_PROCDADOSGERAIS.PROCURADOR'' / ''PRO_AUTUACAO.GERUSUA_ID_PROCURADOR'') é atributo da autuação e permanece no detalhamento do processo (RF-002), não integrando o contrato da pauta. \ A barra de filtros da Tela 02 é composta por: Relator da Pauta, identificador de Colegiado bloqueado e busca livre.| | |RN18|**Procurador na Pauta é o da Sessão** – Na pauta, o procurador é exclusivamente o **procurador da sessão** (''PLD_MEMBRO.INDR_FUNCAO_A = R'' ou ''PS''), membro da composição, e é exibido apenas na composição da sessão. \ **Não é exibido no card do processo** e **não é filtrável**: seu valor é único dentro da sessão, de modo que filtrar por ele devolveria a pauta inteira. \ O **procurador do processo** (''VWEB_PROCDADOSGERAIS.PROCURADOR'' / ''PRO_AUTUACAO.GERUSUA_ID_PROCURADOR'') é atributo da autuação e permanece no detalhamento do processo (RF-002), não integrando o contrato da pauta. \ A barra de filtros da Tela 02 é composta por: Relator da Pauta, identificador de Colegiado bloqueado e busca livre.| |
| |RN19|**Ordem da Pauta é Agrupada por Relator** – Cada item de pauta possui uma ordem (''VPLD_PROCESSOS_SESSAO_PAUTA.NUMR_ORDEM_ASSUNTO''), **exibida no card**. A pauta é ordenada **por relator**: os processos de uma mesma cadeira ocupam uma **faixa contígua** de ordem — as ordens 1 a 10 pertencem ao relator X, 11 a 15 ao relator Y, e assim sucessivamente. \ A ordem é exibida inclusive em **processo sigiloso**, por ser dado público do item de pauta (RN16). \ A ordem é atributo do item de pauta, não do processo: o mesmo processo pode ocupar ordens distintas em sessões distintas.| | |RN19|**Ordem da Pauta é Agrupada por Relator** – Cada item de pauta possui uma **ordem sequencial**, exibida no card. A pauta é ordenada **por relator**: os processos de uma mesma cadeira ocupam uma **faixa contígua** de ordem — as ordens 1 a 10 pertencem ao relator X, 11 a 15 ao relator Y, e assim sucessivamente. \ **Sequência dos relatores** — segue a coluna ''ORDEM'' de ''VPLD_MEMBROS_CAD_SESSAO'' (precedência protocolar da composição da sessão), desempatada por ''DATA_ENTRADACARGO_D'' (antiguidade no cargo). \ **Exceção — Presidente por último:** quando o Presidente da sessão relata, seus processos ocupam a **última faixa** da listagem, ainda que sua ''ORDEM'' na composição seja ''01''. A exceção alcança apenas a função ''P'' na sessão: Auditor e Auditor Substituto (''A''/''AS'') permanecem na sequência normal, posicionados pela ''ORDEM''. \ **Ordem dentro de cada relator** — ''NUMR_ORDEM_ASSUNTO'' (ordem protocolar por matéria, de ''PLD_ORDEMASSUNTO''), depois ''DESC_ASSUNTO_A'' e ''CODG_PROCESSO_ORDEM''. \ **Origem do número exibido** — o número da ordem é um **contador sequencial atribuído após a ordenação** (''DtoAutuacao.OrdemLista'' → campo ''ordem'' da API). Não é o ''NUMR_ORDEM_ASSUNTO'': este é a ordem protocolar da matéria e **se repete** entre processos de mesmo assunto, não servindo como número de ordem do item. \ A ordem é exibida inclusive em **processo sigiloso**, por ser dado público do item de pauta (RN16). \ A ordem é atributo do item de pauta, não do processo: o mesmo processo pode ocupar ordens distintas em sessões distintas. \ **Escopo:** a regra vale exclusivamente para a **listagem de processos**. O painel "Membros da Sessão" (RN12) usa a ''ORDEM'' pura, com o Presidente encabeçando a composição — são duas ordenações distintas para finalidades distintas. \ **Origem no legado:** o portal atual implementa a exceção do Presidente no JavaScript, em duas passadas — primeiro os membros com ''tituloMembro != "Presidente"'', depois o Presidente; o site MVC percorre ''Model[CONSELHEIRO_RELATOR]'' e em seguida ''Model[PRESIDENTE]''. A regra não estava documentada e se perdeu na reescrita da consulta de processos, sendo restaurada em 2026-08-28. \ **Datas de regressão:** 31/01/2022 (quatro sessões, dois Presidentes relatando), 25/04/2022 (Presidente por último na Primeira Câmara) e 23/04/2025 (Presidente sem processos — ordem segue a composição). Nenhuma delas isolada é suficiente para validar a regra.| |
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| ===== Integrações ===== | ===== Integrações ===== |
| |2026-08-26|**RN19 acrescentada** — ordem do item de pauta exibida no card, com a pauta agrupada por relator em faixas contíguas|A ordem já vinha no retorno e a RN16 já a citava entre os dados exibidos, mas nenhuma regra definia sua apresentação nem o critério de ordenação| | |2026-08-26|**RN19 acrescentada** — ordem do item de pauta exibida no card, com a pauta agrupada por relator em faixas contíguas|A ordem já vinha no retorno e a RN16 já a citava entre os dados exibidos, mas nenhuma regra definia sua apresentação nem o critério de ordenação| |
| |2026-08-26|RN12 alterada — explicitado que nenhum membro é omitido da composição: `CS`/`AS` são exibidos como Relator(a) e `PS` como Procurador; nome do membro sem tratamento ou cargo|A redação anterior ("a função Procurador Substituto não é exibida") admitia duas leituras — rótulo omitido ou membro omitido. Decisão de Requisitos: o membro consta, o rótulo de substituto não| | |2026-08-26|RN12 alterada — explicitado que nenhum membro é omitido da composição: `CS`/`AS` são exibidos como Relator(a) e `PS` como Procurador; nome do membro sem tratamento ou cargo|A redação anterior ("a função Procurador Substituto não é exibida") admitia duas leituras — rótulo omitido ou membro omitido. Decisão de Requisitos: o membro consta, o rótulo de substituto não| |
| |2026-08-27|RN16 alterada — a supressão passou a alcançar a gravação do processo sigiloso: `gravacao` retornada como `null` e botão "Assistir gravação" não exibido|Decisão da área responsável de bloquear a visibilidade do vídeo em processo sigiloso| | |
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| — //Gerado com: documentar-funcionalidade-v1.md// \\ | — //Gerado com: documentar-funcionalidade-v1.md// \\ |