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| pres:gerti:gestao_de_ativos:maturidade:er_011_gestao_monitora_prazos [28/07/2026 13:49] – [Regras de Negócio] epmanoel | pres:gerti:gestao_de_ativos:maturidade:er_011_gestao_monitora_prazos [28/07/2026 14:24] (atual) – [Regras de Negócio] epmanoel | ||
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| |RN18|**Vigência Informativa da Avaliação do Tribunal:** A vigência total e informativa da avaliação para um determinado Tribunal de Contas compreende todo o intervalo do seu ciclo de execução. O marco inicial é definido pela data de Início da 1ª fase (Fase 1: Avaliação) e o marco final é estabelecido pela data de Término previsto da última fase do cronograma aplicável àquele tribunal. Durante este período contínuo, a avaliação é considerada ativa para o escopo da jurisdição do respectivo tribunal.| | |RN18|**Vigência Informativa da Avaliação do Tribunal:** A vigência total e informativa da avaliação para um determinado Tribunal de Contas compreende todo o intervalo do seu ciclo de execução. O marco inicial é definido pela data de Início da 1ª fase (Fase 1: Avaliação) e o marco final é estabelecido pela data de Término previsto da última fase do cronograma aplicável àquele tribunal. Durante este período contínuo, a avaliação é considerada ativa para o escopo da jurisdição do respectivo tribunal.| | ||
| |RN19|**Envio de E-mails e Notificações de Sistema:** O sistema deve disparar comunicações automáticas (e-mails e avisos internos no painel) de acordo com os marcos temporais definidos na parametrização de prazos das fases ' | |RN19|**Envio de E-mails e Notificações de Sistema:** O sistema deve disparar comunicações automáticas (e-mails e avisos internos no painel) de acordo com os marcos temporais definidos na parametrização de prazos das fases ' | ||
| - | |RN20|**Valida datas das fases: **Os campos de data da **Fase 1** e da **Fase 2** são de preenchimento obrigatório e devem conter datas válidas. O sistema não deve permitir o salvamento ou avanço do processo caso qualquer uma dessas datas esteja em branco, em formato inválido ou represente uma data inexistente. Nesses casos, uma mensagem de validação deve ser exibida (abaixo do campo a ser corrigido) ao usuário, solicitando a correção das informações antes de prosseguir. (Ex.: A data informada é inválida.)| | + | |RN20|**Valida datas das fases: **Os campos de data da **Fase 1** e da **Fase 2** são de preenchimento obrigatório e devem conter datas válidas. O sistema não deve permitir o salvamento ou avanço do processo caso qualquer uma dessas datas esteja em branco, em formato inválido ou represente uma data inexistente. Nesses casos, uma mensagem de validação deve ser exibida (abaixo do campo a ser corrigido) ao usuário, solicitando a correção das informações antes de prosseguir. (Ex.: A data informada é inválida).| |