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ER_002.0 – Modal / Tela – Histórico de Benefícios do Processo
1. Descrição
A Modal Histórico de Benefícios do Processo exibe, em formato tabular, o registro cronológico e auditável de todas as ações executadas dentro do processo selecionado.
O histórico permite acompanhar quem realizou a ação, em qual unidade técnica, quando ocorreu e qual registro foi afetado, assegurando transparência, rastreabilidade e integridade dos dados do BACE.
2. Atores
| Ator | Permissão no Histórico |
|---|---|
| Usuário | Consulta somente registros vinculados à sua unidade |
| Auditor | Consulta registros do processo dentro da UT |
| Gestor | Consulta completa do histórico do processo |
| Administrador | Consulta, auditoria e exportação |
3. Telas
Tela 01 – Modal Histórico do Processo
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Observação |
|---|---|---|---|---|
| Usuário | Texto (somente leitura) | Sim | Nome do usuário | Gravado automaticamente |
| Unidade Técnica | Texto (somente leitura) | Sim | UT no momento da ação | Não editável |
| Data/Hora | Texto (somente leitura) | Sim | dd/mm/yyyy hh:mm:ss | Registro fixo |
| Ação | Texto (somente leitura) | Sim | Lista de ações (ver tabela final) | Define o evento registrado |
| ID/Registro | Texto (somente leitura) | Sim | Hash interno | Identificador único |
| Descrição | Texto (somente leitura) | Não | Texto complementar | Pode conter justificativa |
4. Fluxo 01 – Consultar Histórico do Processo
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | Usuário acessa Cadastrar BACE e seleciona a opção Histórico. | — | Tela Cadastrar BACE |
| 02 | Sistema abre a Modal Histórico de Benefícios do Processo. | — | Tela 01 |
| 03 | Sistema carrega todas as ações registradas para o processo. | Ordem: do mais recente ao mais antigo | Tela 01 |
| 04 | Usuário pode rolar a grade para consultar os eventos. | Somente leitura | Tela 01 |
| 05 | Se perfil = Administrador → exibe a opção Exportar histórico. | Permissão específica | Tela 01 |
| 06 | Usuário clica em Fechar, encerrando a modal. | Nenhuma alteração ocorre no processo | Tela 01 |
5. Regras de Negócio
| Regra | Descrição |
|---|---|
| RN-HIST-01 | Cada linha da grid representa um evento único, imutável e irreversível. |
| RN-HIST-02 | O histórico não pode ser editado nem excluído. |
| RN-HIST-03 | A listagem deve ser exibida em ordem cronológica decrescente. |
| RN-HIST-04 | Toda ação permanece vinculada ao ID do processo e ao ID do registro afetado. |
| RN-HIST-05 | O sistema deve registrar ações de inclusão, alteração, exclusão, revisão, derivação, reabertura e encerramento. |
| RN-HIST-06 | Somente usuários autenticados e com acesso ao processo podem visualizar o histórico. |
| RN-HIST-07 | Toda ação registrada deve conter usuário, data/hora, ação e descrição contextual. |
| RN-HIST-08 | Exclusões permanecem visíveis como registros históricos. |
| RN-HIST-09 | Reaberturas, revisões e encerramentos são registrados como eventos independentes. |
| RN-HIST-10 | Quando não houver registros, o sistema deve exibir: *“Nenhuma ação registrada para este processo.”* |
| RN-HIST-12 | Em sucesso de log, registrar internamente: *“Ação registrada com sucesso no log de auditoria.”* |
| RN-HIST-13 | Em erro de carregamento, informar ao usuário: *“Falha ao carregar histórico — tente novamente.”* |
| RN-HIST-14 |
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6. Tipos de Ações Registradas
| Tipo de Ação | Descrição do Evento |
|---|---|
| Incluiu benefício | Registro de um novo benefício vinculado ao processo |
| Alterou benefício | Modificação de informações de um benefício |
| Excluiu benefício | Exclusão lógica (registrada, mas não removida) |
| Incluiu VRF | Cadastro de um Volume de Recursos Fiscalizados |
| Alterou VRF | Modificação de dados do VRF |
| Excluiu VRF | Exclusão lógica do VRF |
| Incluiu jurisdicionado | Inclusão de jurisdicionado no processo |
| Excluiu jurisdicionado | Remoção de jurisdicionado |
| Reabriu proposta | Retorno de benefício ao estado de edição |
| Encerramento de proposta | Conclusão formal do benefício |
| Derivou benefício | Criação de benefício derivado a partir de um revisado |
| Revisou benefício | Ação de revisão pelo gestor |
| Alterou descrição | Atualização textual do benefício |
| Reverteu encerramento | Retorno de benefício encerrado ao estado anterior |
| Incluiu ‘sem benefício’ | Registro de processo sem benefício |
| Excluiu ‘sem benefício’ | Remoção ou reversão dessa justificativa |