ER006 – Tela “Consulta BACE”

Essa é uma revisão anterior do documento!

A funcionalidade Consulta BACE apresenta a listagem consolidada de Processos e os Benefícios/registros “Sem benefício” associados pela Unidade Técnica. A tela permite filtrar, paginar, expandir/recolher grupos por processo, visualizar resumo do processo, abrir a visualização do benefício, editar (quando permitido) e excluir registros (mediante confirmação). Também é possível remover registros “Sem benefício”.

Ator	Pode executar os Fluxos
Usuário	Leitura (filtros, expansão, visualização).
Auditor	Fluxos 01, 02 e 03 ( Permissão editar depende da situação do beneficio, apenas situação em elaboração)
Gestor	Fluxos 01, 02 e 03 (equivalente ao Auditor; possui permissões ampliadas dependo da situação do beneficio).
Administrador	Todos os fluxos (controle total).

Observação de permissões: o código diferencia perfis via utilitário . Alguns bloqueios adicionais ocorrem por origem do registro (ex.: inseridos por lote não podem ser editados na lista).

Elemento	Tipo	Obrigatório	Observação
Tabela de Processos	Tabela	—	Cada linha de processo agrupa seus registros.
Nº do Processo	Coluna	—	Identificador do processo (cabeçalho).
Setor atual	Coluna	—	Setor atual do processo (cabeçalho).
Origem do processo	Coluna	—	Origem do processo (cabeçalho).
Resumo (ⓘ)	Ícone/Popover	—	Abre resumo do processo (portal) com dados chave.
Expandir/Recolher	Ícone botão	—	Alterna a exibição da grid de benefícios do processo.
Marcador “Sem benefício”	Rótulo	—	Quando o grupo não possui benefícios, é tratado como sem benefício.

Grid de Benefícios (dentro do processo):

Elemento	Tipo	Obrigatório	Observação
Benefício (ID)	Link/botão	—	ID clicável abre popover/portal com descrição do benefício.
Tipo	Texto	—	Tipo do benefício (cadastrado).
Natureza	Texto	—	Natureza do benefício.
Origem	Texto	—	Principal/Derivado.
Unid. Técnica	Texto	—	Unidade técnica proprietária.
Estado	Texto	—	Proposta / Potencial / Efetivo.
Situação	Texto	—	Em elaboração / Revisado / Encerrado etc.
Data de criação	Texto	—	Data do registro.
Ações	Botoões	—	Visualizar, Editar, Excluir (conforme permissão/estado).

Ações (por benefício):

Visualizar (ícone olho) → abre Modal Visualizar Benefício.

Editar (ícone lápis) → abre BeneficioModal pré-preenchida. Regra de bloqueio: registros de lote (idLote/origem === “lote”) não podem ser editados aqui; exibe aviso.

Excluir (ícone lixeira) → solicita confirmação; ao confirmar, remove o benefício e atualiza a lista.

Ação para “Sem benefício” (por processo):

Excluir registro ‘Sem benefício’ (ícone lixeira) → confirmação e remoção do marcador do processo.

Rodapé / Paginação:

Itens/página (10, 20, 50…) e navegação de páginas.

Indicadores de totais (processos filtrados; benefícios filtrados).

Filtro	Tipo	Observação
Processo (fProc)	Texto	Busca por nº do processo.
Situação (fSitu)	Select	Filtra por situação do benefício.
Unidade Técnica (fUT)	Select	Filtra por UT.
Tipo (fTipo)	Select	Filtra por tipo do benefício.
Estado (fEstado)	Select	Filtra por estado do benefício.
Data Inicial (fDataIni)	Data	Limite inferior por data de criação.
Data Final (fDataFim)	Data	Limite superior por data de criação.
Exibir “Sem benefício” (showSemBenef)	Checkbox	Inclui/exclui processos marcados como sem benefício.

Observação: a filtragem é aplicada sobre o conjunto agrupado; o processo permanece visível se houver pelo menos um item do grupo que atenda aos filtros. A pesquisa por datas considera a data de criação do registro.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Observação
Dados do Benefício	Leitura	Sim	Exibe campos principais (estado, tipo, natureza, UT, etc.).
Documento Vinculante	Leitura	—	Exibe o vinculante conforme momento do registro (quando houver).
Histórico	Leitura	—	Eventos e alterações (quando registrados).

Abre via ação Editar.

Elemento	Tipo	Obrigatório	Observação
Estado	Select	Sim	Obrigatório.
Tipo	Select	Sim	Obrigatório.
Natureza	Select	Sim	Obrigatório.
Unidade Técnica	Select	Sim	Obrigatório.
Ação de Controle	Select	Sim	Obrigatório.
Marcador Temático	Select	Sim	Obrigatório.
Área Principal	Select	Sim	Obrigatório.
Descrição/Título	Texto	Sim	Obrigatório.
Momento do Registro	Select	Cond.	Pode exigir vinculante (ver regras abaixo).
Campos complementares	Vários	—	Conforme configuração do formulário.

Validações de Vinculantes (implementadas em validarBeneficio) Quando não estiver em modo lote, são obrigatórios:

Se Momento = “INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA” → Selecione a Instrução vinculante.

Se Momento = “ACÓRDÃO” → Selecione o Acórdão vinculante.

Se Momento = “MONITORAMENTO” → Selecione o Processo vinculado.

Mensagens de obrigatoriedade (exemplos reais do código):

“O campo Estado é obrigatório.”

“O campo Tipo é obrigatório.”

“O campo Natureza é obrigatória.”

“O campo Unidade Técnica é obrigatório.”

“O campo Ação de Controle é obrigatório.”

“O campo Marcador Temático é obrigatório.”

“O campo Área Principal é obrigatório.”

“Informe a Descrição do benefício.”

Passo	Ação	Regra	Tela
01	Usuário acessa o menu Consulta BACE.	—	Tela 01
02	Expande Filtros, preenche critérios (processo, UT, situação, estado, tipo, intervalo de datas, “Exibir sem benefício”).	RN-C01, RN-C02	Tela 02
03	Sistema aplica filtros e reagrupa os resultados por Processo.	RN-C02	Tela 01
04	Usuário navega pela paginação e/ou altera itens/página.	RN-C03	Tela 01

Passo	Ação	Regra	Tela
01	Usuário localiza o processo, expande o grupo e clica em Visualizar.	RN-C04	Tela 01
02	Sistema abre a Modal Visualizar Benefício com os dados do registro.	RN-C04	Tela 03

Passo	Ação	Regra	Tela
01	Usuário clica em Editar no item desejado.	RN-C05	Tela 01
02	Se o benefício for de lote, o sistema bloqueia a edição e exibe aviso informativo.	RN-C06	Tela 01
03	Se permitido, sistema abre a BeneficioModal com os dados populados.	RN-C05	Tela 04
04	Usuário ajusta campos e salva.	RN-C07	Tela 04
05	Sistema valida obrigatórios e vinculantes (conforme “Momento do registro”).	RN-C07, RN-C08	Tela 04
06	Estando correto, persiste alterações e atualiza a grid do processo.	RN-C07	Tela 01

Passo	Ação	Regra	Tela
01	Usuário clica em Excluir no benefício desejado.	RN-C09	Tela 01
02	Sistema solicita confirmação (mensagem com ID e processo).	RN-C09	Tela 01
03	Confirmando, sistema remove o registro e recarrega o agrupamento.	RN-C09	Tela 01
04	Para “Sem benefício”, o usuário clica em Excluir registro ‘Sem benefício’ no cabeçalho do processo.	RN-C10	Tela 01
05	Sistema confirma e, aceito, remove o marcador “Sem benefício”.	RN-C10	Tela 01

Regra___	Descrição
RN-C01	A área de Filtros controla a listagem por: processo, situação, unidade técnica, tipo, estado, datas (início/fim) e inclusão de “Sem benefício”.
RN-C02	A filtragem ocorre no nível do grupo: um processo é exibido se qualquer registro do grupo atender aos filtros.
RN-C03	A paginação é aplicada após a filtragem; o usuário pode alterar o tamanho de página.
RN-C04	A ação Visualizar abre Modal Visualizar Benefício com dados do registro.
RN-C05	A ação Editar abre a BeneficioModal populada, respeitando perfis/permissões.
RN-C06	Registros com origem de lote (idLote/origem === “lote”) não podem ser editados pela lista; exibir aviso.
RN-C07	Salvamento valida obrigatórios (Estado, Tipo, Natureza, UT, Ação de Controle, Marcador Temático, Área Principal, Descrição).
RN-C08	Quando Momento do registro exige, são obrigatórios: Instrução vinculante (Momento = “INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA”), Acórdão vinculante (Momento = “ACÓRDÃO”), Processo vinculado (Momento = “MONITORAMENTO”).
RN-C09	A ação Excluir de benefício requer confirmação; ao confirmar, o item é removido e a lista é atualizada.
RN-C10	A ação Excluir registro ‘Sem benefício’ (no cabeçalho do processo) requer confirmação e remove o marcador do processo.
RN-C11	O Resumo (ⓘ) do processo é exibido em popover/portal ancorado no botão da coluna “Resumo”.
RN-C12	O ID do benefício abre popover com a descrição do registro (portal ancorado no próprio ID).