A modal Cadastrar Benefício é o formulário responsável pelo registro detalhado do benefício vinculado a um processo. Pode ser acessada tanto pela tela principal Cadastrar BACE, quanto pelo módulo Cadastro em Lote. Esta tela apresenta comportamento dinâmico: seus campos e obrigatoriedades se alteram conforme as seleções de Natureza, Tipo, Estado e Momento do registro.

Registrar de forma estruturada as informações do benefício, vinculando dados de contexto, origem, natureza e justificativas, conforme o momento da ação de controle externo.

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( Figura 1- Exemplo tela de beneficio com a Natureza Quantitativo Financeiro)

A ordem dos campos deve seguir conforme tabela acima e entretanto há variações de tela que variam de acordo com o campo unidade técnica selecionada e natureza do beneficio selecionada ( Figura 2, 3 e 4 ) .

Abaixo temos o exemplo da tela ao selecionar a natureza do tipo: ( Quantitativo Não Financeiro)

( Figura 2 Modelo- Quantitativo Não Financeiro )

Em seguida temos o exemplo ao selecionar a natureza Qualitativa, onde podemos observar a ausencia dos campos mémoria de calculo e os campos referente aos valores financeiros ou não financeiros dos beneficios das demais naturezas.

( Figura 3 Modelo- Qualitativo )

O modelo a seguir mantem a natureza qualitativa entretanto foi selecionado a unidade técnica ( SERV-ATENG ) que possui a opção laboratorio movél que não é um campo obrigatorio podendo deixar em branco, mas apresentará as opções.

( Figura 4 Modelo- Qualitativo seleção de laboratório movel conforme unidade técnica )

O sistema altera os campos visíveis e obrigatórios conforme a Natureza selecionada:

Regras complementares:

• A seleção de Unidades tecnicas geralmente que contem a palavra Engenharia habilita o campo Laboratório Móvel.
• Todos os campos obrigatórios são destacados em vermelho até o preenchimento completo, no final do formulario exibira a lista do que falta a ser preenchido .

• A validação é feita em tempo real.
• O botão Salvar só é habilitado quando todos os campos obrigatórios estão preenchidos.
• Ao clicar em “Salvar” com campos vazios, o sistema exibe:

*“Corrija os seguintes pontos: [lista de campos].”* Exemplo deste componente pode ser observado na Figura 3 do modelo qualitativo.

• Campos obrigatórios variam conforme o contexto (Natureza, Estado, Tipo).

As opções de Momento do registro dependem estritamente do Estado do benefício:

• Ao alterar o Estado, o sistema:
  1. Valida se o momento atual está na lista permitida; se não estiver, limpa o campo Momento do registro.
  2. Limpa sempre os campos de vinculação a documentos/processos: Acordão Vinculante, Instrução Vinculante e Processo Vinculado.
• Campos vinculados exigidos por momento:
  1. INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA → requer Instrução Vinculante.

O sistema tenta pré-selecionar a primeira instrução disponível no catálogo.

1. ACÓRDÃO → requer Acórdão Vinculante.

O sistema tenta pré-selecionar o primeiro acórdão disponível no catálogo.

1. MONITORAMENTO → requer Processo Vinculado (vinculável ao processo atual).

O sistema tenta pré-selecionar o primeiro processo elegível.

1. Para RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO e PROCESSO EM ANDAMENTO, nenhum vinculante é exigido e quaisquer campos de vinculação previamente preenchidos são limpos.

• Mudança de Momento do registro:
  1. Se o novo momento não exigir vinculante, o sistema limpa `Acordão Vinculante`, `Instrução Vinculante` e `Processo Vinculado`.
  2. Se exigir, o sistema preenche automaticamente com o primeiro item válido do catálogo correspondente (quando houver).

• Exibição condicional:
  1. Os campos “Acordão Vinculante”, “Instrução Vinculante” e “Processo Vinculado” só aparecem quando o momento selecionado os requer.

As combinações abaixo representam todas as possibilidades de relação entre Tipo, Subtipo e Natureza para o cadastro de um novo benefício. Cada tipo define os subtipos disponíveis e as naturezas permitidas, controlando a forma de mensuração e os campos que serão habilitados no formulário.

• Cada tipo controla as naturezas e subtipos exibidos, evitando combinações incorretas.
• Tipos sem subtipos ocultam automaticamente o campo correspondente.
• Quando o subtipo possuir natureza fixa, o sistema exibe apenas essa opção (exemplo: “Multa” → Quantitativo Financeiro).
• Quando o tipo aceitar múltiplas naturezas, todas as opções válidas são disponibilizadas no campo Natureza.

• Campos Valor (R$) e Memória de Cálculo tornam-se obrigatórios apenas quando a natureza for Quantitativo Financeiro.
• Campos Unidade de Medida e Quantidade aparecem apenas quando a natureza for Quantitativo Não Financeiro.
• Para natureza Qualitativa, o foco do formulário é a descrição do benefício, e os campos de valor são ocultados.
• Alterar o Tipo limpa automaticamente os campos Subtipo e Natureza, exigindo nova seleção.
• Alterar a Natureza ajusta dinamicamente a exibição dos campos quantitativos e financeiros.

• O benefício é sempre vinculado a um processo e jurisdicionado ativo.
• Não é possível criar dois benefícios do mesmo tipo e natureza dentro do mesmo processo.
• Benefícios derivados só podem ser criados a partir de um principal revisado.
• Ao salvar, o sistema valida:
  1. Campos obrigatórios preenchidos;
  2. Ausência de duplicidade;
  3. Formatação numérica correta (para valores e quantidades).
• Caso falte algum campo, o sistema exibe o painel de erros em amarelo com todos os pontos obrigatórios listados.

• “Corrija os seguintes pontos: [lista de campos].”
• “Benefício salvo com sucesso.”
• “Erro de validação: campo obrigatório não preenchido.”

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• Campos obrigatórios destacados em borda vermelha.
• O painel de erros aparece em fundo amarelo, listando todos os campos pendentes.
• O campo de valor aplica máscara monetária automaticamente.
• O campo “Descrição do benefício” possui limite mínimo de caracteres (50) e validação textual (não aceita números isolados).
• O botão Salvar fica desabilitado até o preenchimento completo.

As opções abaixo representam todos os campos selecionáveis do formulário, conforme as listas definidas no sistema.

• O campo Ação de Controle é obrigatório e influencia a exibição dos Marcadores Temáticos e das Áreas de Atuação disponíveis.
• Determinadas ações (como *Auditoria Operacional*, *Monitoramento* e *Avaliação de Políticas Públicas*) habilitam campos adicionais, como Momento do Registro e Descrição Detalhada.
• Quando a ação é Prestação de Contas, o sistema define automaticamente o Momento do Registro como *Processo em Andamento* ou *Acórdão*, conforme o estado do benefício.
• A alteração da ação limpa os campos dependentes (Marcador Temático e Áreas) para garantir coerência de classificação.
• Essa informação é utilizada nos relatórios estratégicos e indicadores de desempenho do TCE-GO.

Exemplo de uso:

• Ação de Controle: Auditoria de Regularidade
  1. Exibe todos os marcadores temáticos e áreas.
• Ação de Controle: Monitoramento
  1. Restringe *Momentos de Registro* a “Processo em Andamento” e “Monitoramento”.

Observações:

• A Área Principal é obrigatória; as Áreas Secundárias são opcionais e permitem múltipla seleção.
• As listas são filtradas automaticamente conforme o Marcador Temático escolhido, apresentando apenas as áreas coerentes ao tema.
• Ao alterar o Marcador, o sistema limpa as áreas previamente selecionadas para evitar inconsistência.
• Essas áreas são utilizadas na geração de relatórios e estatísticas temáticas de benefícios.

Observações:

• As Unidades Técnicas são carregadas dinamicamente e mantêm vínculo direto com o perfil do usuário.
• As UTs de Engenharia são as únicas que habilitam o campo Laboratório Móvel.
• Algumas unidades possuem o mesmo prefixo “SERV-FISC”, mas com especializações distintas (Saúde, Educação, Cultura, etc.).
• As siglas seguem o padrão organizacional do TCE-GO, com hierarquia de Diretoria → Serviço.

Essas opções aparecem apenas quando a Unidade Técnica selecionada pertence a um dos serviços de Engenharia listados.

As opções variam de acordo com o Estado do benefício conforme a validação descrita na seção 6.3.