ER_002 - Buscar Acórdãos
Descrição
Permite ao usuário a buscar acórdãos segundo os campos de busca, disponibilizando ações para o usuários visualizar os dados e gerenciar as deliberações de cada acórdão.
Atores
Gestor do Setor:
- Pode executar todos os fluxos.
Analista do Setor:
- Pode executar todos os fluxos.
Telas
Tela 01
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Número do Acórdão | Numérico | ||||
| Ano do Acórdão | Numérico | ||||
| Processo | Numérico | ||||
| Assunto | Alfanumérico | ||||
| Relator | Alfanumérico | ||||
| Órgão de Origem | Alfanumérico | ||||
| Período do Julgamento (De) | Data | Mascará: DD/MM/AAAA | |||
| Período do Julgamento (Até) | Data | Mascará: DD/MM/AAAA | |||
| Período da Publicação (De) | Data | Mascará: DD/MM/AAAA | |||
| Período da Publicação (Até) | Data | Mascará: DD/MM/AAAA | |||
| Situação do Acórdão | Seleção Única | Possui Pendências e Análises Concluídas | |||
| Limpar Filtros | Botão | ||||
| Buscar | Botão |
Tela 02
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Lista de Acórdãos Encontrados | Lista | Lista contendo os seguintes campos do acórdão: - Número - Ano - Processo - Assunto - Relator - Situação - Ações Cada item da lista conterá os botões Ver mais Informações e Analisar Deliberações. |
Tela 03
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Ver Acórdão | Botão | Direciona o usuário para o acórdão no sistema IAGO Decisões utilizando a seguinte URL: https://decisoes.tce.go.gov.br/?ano=[ANO]&numeroDecisao=[NUMERO] ANO = Ano do acórdão NUMERO = Número do acórdão |
|||
| Fechar | Botão | Fecha a modal |
Fluxos
Fluxo 01 - Buscar Acórdãos
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | Usuário preenche os campos de busca e clica no botão “Buscar”. | RN01 | Tela 01 |
| 02 | Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos. | RN03, RN04 | Tela 02 |
Fluxo 02 - Ver Mais Informações de um Acórdão
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 01 | Usuário preenche os campos de busca e clica no botão “Buscar”. | RN01 | Tela 01 |
| 02 | Sistema exibe os acórdãos encontrados de acórdão com os campos preenchidos. | RN03, RN04 | Tela 02 |
| 03 | Usuário clica no botão “Ver Mais Informações” associado ao acórdão desejado. | Tela 02 | |
| 04 | Sistema exibe uma modal com mais informações sobre o acórdão. | RN02 | Tela 03 |
Regras de Negócio
| Regra | Descrição |
|---|---|
| RN01 | Pelo menos um campo de busca deve ser preenchido. |
| RN02 | Os seguintes dados do Acórdão devem ser exibidos na Tela 03: Número, Ano, Processo, Assunto, Relator, Órgão de Origem, Data do Julgamento e Data de Publicação. |
| RN03 | Os acórdãos são encontrados utilizando a consulta contida no Anexo A1. |
| RN04 | A busca deve ser páginada no backend e no frontend. |
Anexos
A1 - Consulta para buscar acórdãos
WITH membros AS ( SELECT CASE WHEN m2.GERUSUA_ID IS NULL THEN m.GERUSUA_ID ELSE m2.GERUSUA_ID END AS GERUSUA_ID, m.PLDMESS_ID, m.PLDSESS_ID FROM TCE_GO.PLD_MEMBRO m LEFT JOIN TCE_GO.PLD_MEMBRO m2 ON m2.PLDMESS_ID = m.PLDMESS_ID_SUBST ) SELECT DISTINCT a.PROACOR_ID AS ID_ACORDAO, atc.PROAUTU_ID AS ID_PROCESSO, TO_CHAR(atc.CODG_PROCESSO_N) AS "Processo", LPAD( TO_CHAR(a.NUMR_ACOREXTERNO_N), 5, '0' ) AS "Número do Acórdão", EXTRACT(YEAR FROM s.DATA_SESSAO_D) AS "Ano do Acórdão", INITCAP(pr.DESC_NOME_A) AS "Relator", CASE WHEN s.DATA_SESSAO_D IS NULL THEN a.DATA_JULGAMENTO_D ELSE s.DATA_SESSAO_D END AS "Data do Julgamento", d.DATA_PUBLICACAO_D AS "Data da Publicação", sg.NOME_SETOR_A AS "Órgão de Origem", CASE WHEN (SELECT LISTAGG(1) FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm2 LEFT JOIN SCD.TB_ITEM_ACORDAO ia2 ON ia2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ahm2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN WHERE ahm2.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN = ahm.ID_ACORDAO_HTML_MARKDOWN AND ia2.BL_ANALISADA = 'N') IS NULL THEN 'Análises Concluídas' ELSE 'Possui Pendências' END AS "Situação do Acórdão" FROM SCD.TB_ACORDAO_HTML_MARKDOWN ahm LEFT JOIN TCE_GO.PRO_ACORDAO a ON a.PROACOR_ID = ahm.ID_ACORDAO LEFT JOIN TCE_GO.PRO_AUTUACAO atc ON atc.PROAUTU_ID = a.PROAUTU_ID LEFT JOIN TCE_GO.PLD_PAUTA p ON p.PROACOR_ID = a.PROACOR_ID LEFT JOIN membros mb ON mb.PLDMESS_ID = p.PLDMESS_ID LEFT JOIN TCE_GO.PLD_SESSAO s ON s.PLDSESS_ID = mb.PLDSESS_ID LEFT JOIN TCE_GO.GER_USUARIO ur ON ur.GERUSUA_ID = atc.GERUSUA_ID_CONSEL LEFT JOIN TCE_GO.GER_PESSOAS pr ON pr.GERPESS_ID = ur.GERPESS_ID LEFT JOIN TCE_GO.GER_SETOGERAL sg ON sg.GERSEGE_ID = atc.GERSEGE_ID LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATERIA mt ON mt.PLDPAUT_ID = p.PLDPAUT_ID LEFT JOIN TCE_GO.DOE_MATDIA md ON md.DOEMAT_ID = mt.DOEMAT_ID LEFT JOIN TCE_GO.DOE_DIARIO d ON d.DOEDIAR_ID = md.DOEDIAR_ID WHERE a.DATA_JULGAMENTO_D IS NOT NULL AND a.NUMR_ACOREXTERNO_N IS NOT NULL AND a.TEXT_DOCASSINADO_B IS NOT NULL AND p.INDR_SAIDA_A IS NULL AND p.INDR_JULGADO_A = 'S' ORDER BY 1;