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Informação do Serviço de Registro
1. Objetivo
Identificar se existem registros históricos vinculados ao servidor no ambiente de registros do TCE-GO e consolidar essas informações no processo de aposentadoria.
Os registros encontrados podem representar:
- contratos;
- admissões;
- rescisões;
- exonerações;
- licenciamentos;
- aposentadorias anteriores;
- pensões por morte;
- outros atos já registrados.
2. Regras de Negócio
RN001 - Pesquisa de registros
O usuário pode acionar a busca automática através do botão:
Buscar registros relacionados ao servidor
RN002 - Obrigatoriedade da respostaÉ obrigatório o campo:
registrosServidor
O usuário deve informar:
- Sim;
- Não existem registros relacionados ao servidor.
RN003 - Registros encontrados
Quando:
registrosServidor = S
é exibida a tabela:
tab_registrosServidor
RN004 - Ausência de registros
Quando:
registrosServidor = N
o formulário:
- oculta a tabela;
- remove registros existentes da grade;
- permite a conclusão sem preenchimento da tabela.
RN005 - Campos obrigatórios dos registros
Quando existirem registros, cada linha deve possuir:
- Número do registro;
- Nº da resolução/acórdão;
- Cargo; Órgão;
- Tipo do ato;
- Data do ato.
RN006 - Edição permitida
Os registros retornados pela integração podem ser:
- alterados;
- complementados;
- removidos;
- adicionados manualmente.
3. Variáveis do Formulário
Para facilidade de manutenção, as variáveis foram organizadas por categoria.
3.1 Variáveis Ocultas
| Key | Tipo | Observação |
|---|---|---|
| todasVariaveis | hidden | Variáveis do fluxo |
| processo_cdVinculo | hidden | Vínculo BPM |
3.2 Dados do Processo
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
|---|---|---|---|---|---|
| nomeOrgao | Órgão/Entidade | input | 12 | Não | Sim |
| cpfServidor | CPF do Servidor | input-cpf | 4 | Não | Sim |
| nomeServidor | Nome do servidor | input | 8 | Não | Sim |
| desc_motivoAposentadoria | Motivo da aposentadoria | input | 12 | Não | Sim |
3.3 Controle da Pesquisa
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| registrosServidor | Existem registros relacionados ao servidor? | radios | 12 | Sim | Define exibição da tabela |
Opções
| Valor | Descrição |
|---|---|
| S | Sim |
| N | Não existem registros relacionados ao servidor |
3.4 Tabela: Registros Encontrados
Variável Principal
| Key | Campo | Tipo |
|---|---|---|
| tab_registrosServidor | Registros encontrados | table-editable |
Colunas da Tabela
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório | Readonly |
|---|---|---|---|---|---|
| col_numRegistro | Nº do Registro no TCE-GO | input-number | 1 | Validação na conclusão | Não |
| col_tipoDoc | Tipo Doc | select | 1 | Não | Não |
| col_numResolucao | Nº da Resolução/Acórdão (com ano) | input | 1 | Sim | Não |
| col_cargo | Cargo | textarea | 1 | Sim | Não |
| col_orgao | Órgão/Entidade | textarea | 1 | Sim | Não |
| col_tipoAto | Tipo do ato | select | 1 | Sim | Não |
| col_dataAto | Data do ato | input-date | 1 | Sim | Não |
| col_averbacao | Averbação | input | 1 | Não | Não |
| col_acordao | Acórdão | input | 1 | Não | Sim |
| col_tipoConsulta | Tipo da consulta | input | 1 | Não | Sim |
Tipo Doc
| Valor | Descrição |
|---|---|
| 1 | Acórdão |
| 2 | Resolução |
Tipo do Ato
| Valor | Descrição |
|---|---|
| 1 | Contrato |
| 2 | Admissão |
| 3 | Rescisão |
| 4 | Exoneração |
| 5 | Licenciamento (militar) |
| 6 | Aposentadoria |
| 7 | Pensão por morte |
3.5 Documentos
| Key | Campo | Tipo | Cols | Obrigatório |
|---|---|---|---|---|
| up_registroServidor | Anexos | file-multiple | 6 | Não |
3.6 Comentários
| Key | Campo | Tipo | Cols | Readonly |
|---|---|---|---|---|
| comentRegistrosServidor | Comentários | textarea | 12 | Não |
| comentSobreRevInfoAcima | Comentários da revisão do chefe do Serviço de Registro | textarea | 12 | Sim |
3.7 Variáveis Técnicas PDF
Variável oculta de configuração que define se o campo vai aparecer no pdf ou não, nesta tabela consta o nome da variável que esta em jogo o _pdf é só um diferenciador. Ex: tab_registrosServidor_pdf faz referência a tab_registrosServidor.
| Key |
|---|
| tab_registrosServidor_pdf |
| comentRegistrosServidor_pdf |
| comentSobreRevInfoAcima_pdf |
| up_registroServidor_pdf |
4. Integrações
Consulta de Registros do Servidor
| Propriedade | Valor |
|---|---|
| Nome | buscaRegistrosServidor |
| Evento | click |
| Serviço | Serviços TCE Atos de Pessoal |
| Operação | POST /Servidor/ConsultaRegistrosDeServidor |
Finalidade
Consultar registros já existentes do servidor no:
GREG - Sistema de Registro