Analisar ato de pessoal
Descrição
Conferir os registros apresentados pelo Serviço de Registro, classificar a situação do registro da admissão no TCE-GO, analisar as ocorrências apontadas pelo sistema e definir o encaminhamento do processo.
Atores
Analista do Controle Externo — Confere os dados e registros, informa a situação da admissão, registra a análise das ocorrências e seleciona o encaminhamento.
Sistema — Verifica o setor para exibir o formulário, carrega os dados recebidos, valida a análise e confirma a finalização da tarefa. A lista institucional de perfis autorizados e o ambiente da gravação ficam a confirmar.
Telas
| Elemento | Tipo | Obrigatório | Valores Possíveis | Valor Padrão | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| Órgão/Entidade (nomeOrgao) | input | Não | Somente leitura (readonly). | ||
| CPF do Servidor (cpfServidor) | input-cpf | Não | Somente leitura (readonly). | ||
| Nome do servidor (nomeServidor) | input | Não | Somente leitura (readonly). | ||
| Motivo da aposentadoria (desc_motivoAposentadoria) | input | Não | Somente leitura (readonly). | ||
| Registros encontrados (tab_registrosServidor) | table-editable | Não | Somente leitura (readonly). Apresenta registros da etapa anterior. | ||
| Nº do Registro no TCE-GO (col_numRegistro) | input | Não | Coluna da grade de leitura. | ||
| Tipo Doc (col_tipoDoc) | select | Não | Acórdão (1) Resolução (2) | Coluna da grade de leitura. A restrição decorre da configuração da grade. | |
| Nº da Resolução/Acórdão (com ano) (col_numResolucao) | input | Não | Coluna da grade de leitura. A restrição decorre da configuração da grade. | ||
| Cargo (col_cargo) | textarea | Não | Coluna da grade de leitura. | ||
| Órgão/Entidade (col_orgao) | textarea | Não | Coluna da grade de leitura. | ||
| Tipo do ato (col_tipoAto) | select | Não | Contrato (1) Admissão (2) Rescisão (3) Exoneração (4) Licenciamento (militar) (5) Aposentadoria (6) Pensão por morte (7) | Coluna da grade de leitura. | |
| Data do ato (col_dataAto) | input-date | Não | Coluna da grade de leitura. | ||
| Anexo (up_registroServidor) | file | Não | Coluna da grade de leitura. A restrição decorre da configuração da grade. | ||
| Situação do registro da admissão no TCE-GO (registrarAdmissaoServ) | radios | Sim | Não há registro da admissão do servidor no TCE-GO. É necessário realizar a análise concomitante dos atos. (1) Há registro no TCE-GO, porém ele não corresponde ao processo atual. É necessário realizar a análise concomitante dos atos. (2) A admissão do servidor já está registrada no TCE-GO, conforme os dados apresentados na tabela. (3) | Seleção obrigatória. As opções 1 e 2 indicam análise concomitante dos atos. | |
| Relação das ocorrências (tab_criticas25) | table-editable | Não | Preenchida pelo serviço de ocorrências. Sem retorno de ocorrências, exibe mensagem no lugar da grade. | ||
| Descrição (col_descCritica) | textarea | Não | Somente leitura (readonly). Combina código e descrição. | ||
| Tipo (col_tipoCritica) | input | Não | Somente leitura (readonly). Tipo retornado pelo serviço. | ||
| Orientações (col_orientCritica) | textarea | Não | Somente leitura (readonly). Recebe a recomendação ou fica vazio quando ela é nula. | ||
| Análise (col_analise) | textarea | Sim | Editável. Ao concluir, é obrigatória para linha com descrição e tipo Indício_Irregularidade, exceto no encaminhamento 5. | ||
| Selecione o encaminhamento a ser adotado para o processo (tipoEncaminhamentoAto) | radios | Sim | Solicitar informações via Sistema de Atos de Pessoal (1) Gerar instrução técnica conclusiva (2) Realizar diligência via eTCE (3) Retornar para o Serviço de Registro (5) | Seleção obrigatória. O modelo copia a descrição da opção ao alterar a seleção. | |
| Salvar (btn_2) | button | Não | Aciona a gravação de rascunho. | ||
| Concluir formulário (submit_1) | submit | Não | Verifica as ocorrências e envia quando a validação permite. |
Fluxos
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 1 | Usuário — Preenche Usuário e Senha e seleciona Entrar. | Não se aplica | Tela 1 — Página de login |
| 2 | Sistema — Valida o acesso e exibe a página inicial. | Não se aplica | Tela 2 — Página inicial |
| 3 | Usuário — Acessa Fila de Trabalho e abre Tarefas. | Não se aplica | Tela 2 — Página inicial |
| 4 | Sistema — Exibe a fila e os filtros. | Não se aplica | Tela 3 — Fila de Trabalho |
| 5 | Usuário — Filtra a fila, localiza a tarefa e seleciona Analisar ato de pessoal. | Não se aplica | Tela 3 — Fila de Trabalho |
| 6 | Sistema — Verifica o setor e apresenta a identificação, os registros e as ocorrências recebidas. | RN01, RN02, RN04 | Tela 4 — Analisar ato de pessoal |
| 7 | Usuário — Confere os registros, seleciona a situação da admissão e preenche a análise das ocorrências. | RN03, RN05 | Tela 5 — Situação da admissão e ocorrências |
| 8 | Sistema — Exibe as seleções e os textos de análise no formulário. | RN03, RN05 | Tela 5 — Situação da admissão e ocorrências |
| 9 | Usuário — Seleciona Solicitar informações via Sistema de Atos de Pessoal e aciona Concluir formulário. | RN06 | Tela 6 — Encaminhamento do processo |
| 10 | Sistema — Valida o formulário, retorna à fila e exibe a confirmação de finalização da tarefa. | RN05, RN06 | Tela 7 — Confirmação de conclusão |
Encaminhamentos alternativos
Cada alternativa parte do passo 9 do fluxo principal. As respostas do sistema abaixo seguem o JSON v10.
| Passo | Ação | Regra | Tela |
|---|---|---|---|
| 9A | Usuário — Seleciona Gerar instrução técnica conclusiva e clica em Concluir formulário. | RN06 | Tela 6 — Encaminhamento do processo |
| 10A | Sistema — Exige Análise nas ocorrências com descrição e tipo Indício de Irregularidade. Se faltar análise obrigatória, exibe alerta e interrompe o envio. Se a validação passar, envia o formulário. | RN05, RN06 | Tela 6 — Encaminhamento do processo |
| 9B | Usuário — Seleciona Realizar diligência via eTCE e clica em Concluir formulário. | RN06 | Tela 6 — Encaminhamento do processo |
| 10B | Sistema — Aplica a mesma validação de Análise e envia o formulário quando ela é atendida. | RN05, RN06 | Tela 6 — Encaminhamento do processo |
| 9C | Usuário — Seleciona Retornar para o Serviço de Registro e clica em Concluir formulário. | RN06 | Tela 6 — Encaminhamento do processo |
| 10C | Sistema — Aplica a exceção para retorno ao Serviço de Registro. A falta de Análise nos indícios de irregularidade deixa de bloquear o envio. | RN05, RN06 | Tela 6 — Encaminhamento do processo |
Regras de negócio
| Regra | Descrição |
|---|---|
| RN01 — Verificação de setor | O código verifica o setor padrão do usuário contra a lista configurada e aciona o bloqueio de exibição se o setor estiver fora da lista. |
| RN02 — Dados recebidos | Os campos de identificação e a grade Registros encontrados são de leitura. |
| RN03 — Situação da admissão | A escolha é obrigatória. As opções 1 e 2 indicam análise concomitante. A opção 3 indica admissão já registrada conforme a grade. |
| RN04 — Carga de ocorrências | O sistema usa o retorno do serviço para preencher Descrição, Tipo e Orientações. Quando a lista está vazia, o modelo apresenta “Na verificação dos dados, nenhuma ocorrência foi detectada.” |
| RN05 — Análise obrigatória | Ao concluir, linha com descrição e tipo Indício_Irregularidade exige Análise quando o encaminhamento é diferente de 5. Se faltar a análise, o sistema exibe alerta e interrompe o envio. |
| RN06 — Encaminhamento | O modelo exige uma das quatro opções declaradas. A conclusão valida o formulário e o envia quando a validação permite. |
| RN07 — Rascunho | Salvar aciona a função de gravação de rascunho. |
Volar para ER_003 - Acesso dos servidores do TCE-GO






