Objetivo: Sistema voltado ao gerenciamento de todos os gastos orçamentários e financeiros exercidos pelo TCE.

Linguagem: Visual Basic 5

Banco de Dados: Oracle

Ambiente de produção: Windows XP ou Windows 7, SINI instalado e configurado, Rede local TCE

Usuários: Gerencia de Orçamento e Finanças

Data de entrada em produção: Junho/2007

Data da última atualização/versão: Junho/2013

Gerente: Gerencia de Orçamento e Finanças

Conectividade com outros sistemas: GPRO, GPRO Digital, GORC

Este documento contém o mapeamento de superfície e o inventário de arquivos do sistema legado GFIN, desenvolvido em Visual Basic 6 (VB6).

• Linguagem Principal: Visual Basic 6 (.bas, .cls, .frm, .ctl)
• Total de Arquivos: 157
• Estrutura de Pastas:
• legado/Classes/: 12 arquivos (Classes de regras de negócio, criptografia e tratamento de propriedades).
• legado/Componentes/: 5 arquivos (Controles personalizados de interface).
• legado/Módulos/: 7 arquivos (Módulos globais, funções utilitárias e lógica de conexão/APIs).
• legado/Formulários/: 133 arquivos (Telas .frm e arquivos de recursos binários .frx, além de relatórios e subpastas).

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Contêm funções de utilidades gerais, controle de acesso e conexões com banco de dados.

Classes COM encapsulando lógica de negócio e segurança.

• CCript.cls: Lógica de criptografia e hashing de senhas.
• Classes de controle de acessos e papéis: CAcesRolesEXEC.cls, CAcesRolesREG.cls, CAcessosEXEC.cls, CAcessosREG.cls.
• Classes de navegação: CAcessosITERATOR.cls, CAcesRolesITERATOR.cls.

Controles de usuário reutilizáveis (UserControls .ctl).

• AutoCompleteCombo2.ctl: ComboBox com autocompletar avançado.
• TplBotoes.ctl: Template/conjunto de botões de navegação/ação padrão.
• divisor.ctl: Divisor visual.
• usrBotao.ctl: Controle de botão customizado.

Telas do sistema organizadas por casos de uso financeiros (Fundo Rotativo, Empenhos, Caixa, etc.).

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• Ponto de Partida: Função Sub Main no módulo modGERALFin.bas.
• Fluxo de Inicialização:

1. Verifica se o sistema já está ativo (App.PrevInstance).

2. Tenta obter credenciais da linha de comando (''Command()'') para conectar diretamente.
3. Caso contrário, exibe o formulário ''frmLogin'' modally.
4. Após o login bem-sucedido (conexão efetuada no Oracle), inicializa o formulário principal MDI (''mdiPrincipalFin.frm'').

Este documento descreve as dependências, bibliotecas de terceiros, referências COM/ActiveX e dependências externas utilizadas pelo sistema legado GFIN.

As dependências são configuradas no arquivo de projeto prjGfin.vbp e registradas no Registro do Windows (Registry).

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Controles visuais importados e exibidos nas telas (.frm).

• TABCTL32.OCX (Microsoft Tabbed Dialog Control): Utilizado para criar abas de navegação nas telas mais densas (ex: cadastro de empenho e movimentações de caixa).
• MSMASK32.OCX (Microsoft Masked Edit Control): Fornece caixas de texto com máscaras de entrada (ex: CPF, CNPJ, datas, contas bancárias).
• Mscomctl.ocx & MSCOMCT2.OCX (Windows Common Controls): Componentes como ListView, TreeView, StatusBar e seletores de data.
• comdlg32.ocx (Microsoft Common Dialog Control): Diálogos padrão de abrir/salvar arquivos e impressão.
• CaixaTextoDPD.ocx: Controle personalizado de caixa de texto específico do ambiente do TCE-GO.

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• Database Engine: Oracle Database (conectado via ADODB).
• Provider Utilizado: ORAOLEDB.ORACLE.1 (Oracle Provider for OLE DB) ou fallback para MSDAORA.1 (Microsoft OLE DB Provider for Oracle).
• Nome do Data Source (TNS): ACERTO / ACERTO2.
• Tratamento de Dados Específico: Uso de stored procedures e packages do Oracle como TCE_PACKAGE.PTCE_CARREGA_DADOS para controle e validação de sessão do usuário.

Este documento mapeia as tabelas, campos e chaves do banco de dados relacional (Oracle Database) acessado pelo sistema legado GFIN, identificados através do código fonte VB6. —

Armazena a situação financeira e saldo consolidado do Fundo Rotativo por órgão, exercício e trimestre.

Registra as despesas (deduções) individuais executadas no âmbito do Fundo Rotativo.

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Representa os usuários autenticados no sistema GFIN e suas conexões com o Active Directory / Perfis internos.

Mapeia os setores internos de cada diretoria/departamento.

Contém os setores e órgãos administrativos gerais do Tribunal de Contas.

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Configurações e parâmetros operacionais globais por subsistema.

Este documento consolida a análise detalhada das regras de negócio, fluxos de controle e lógica operacional de cada módulo identificado no sistema legado GFIN. —

Controla o fluxo financeiro do Fundo Rotativo, garantindo dotações para despesas administrativas e adiantamentos do Tribunal.

• Restituição de Fundo (frmRestituicaoFundo.frm):
• Lógica de Entrada: O usuário escolhe um empenho e uma Ordem de Pagamento (OP) aberta e seleciona deduções pendentes (FIN_DESPESA).
• Fluxo de Persistência:

1. Vincula as deduções selecionadas atualizando a coluna findueo_id_res com o ID da OP de reposição.

  2. Atualiza a tabela ''FIN_FUNDROTATIVO'' recalculando os saldos:
     $$\text{vl\_saldo\_n} \leftarrow \text{vl\_saldo\_n} + \text{total\_deduções}$$
     $$\text{vl\_reposicao\_n} \leftarrow \text{vl\_reposicao\_n} + \text{total\_deduções}$$
     $$\text{vl\_pendente\_n} \leftarrow \text{vl\_pendente\_n} - \text{total\_deduções}$$
* **Encerramento de Trimestre (''frmEncerraTrimestreFundo.frm''):**
* **Lógica de Fechamento:** Bloqueia qualquer nova dedução ou alteração definindo o campo ''indr_trimestre_a'' para '''E''' (Encerrado).
* **Validação:** Não permite fechar se houver pendências de prestação de contas no trimestre.

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Controla a emissão de notas de empenho orçamentário.

• Reserva de Saldo: Antes de emitir o empenho, o sistema valida no Oracle se a dotação correspondente possui saldo orçamentário disponível suficiente:

$$\text{Saldo Disponível} = \text{Valor Dotação} - \text{Total Empenhado} - \text{Total Reservado}$$

• Anulação de Empenho (frmAnulacaoEmpenho.frm):
• Permite anulações parciais ou totais.
• Libera o saldo orçamentário na dotação ao estornar/anular a reserva de despesa.

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Registra movimentações financeiras de caixa e depósitos diários.

• Abertura/Fechamento Diário: Exige a indicação do operador de caixa e validação física do saldo de abertura contra o saldo de fechamento do dia anterior.
• Lançamentos de Débito/Crédito: Fluxos de caixa direto vinculados a contas correntes específicas.

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Controle das receitas orçamentárias e arrecadação de taxas e multas.

• Guia de Receita (frmGuiaReceita.frm):
• Geração de guias de recolhimento contendo código de barras para recebimento no banco conveniado.
• Vinculação com o CPF/CNPJ do contribuinte ou credor.

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• Dotação/Orçamento (orcamento): Gerenciamento e controle de dotações, cronograma de desembolso mensal e alterações de crédito (suplementação/redução).
• Serviços (servicos): Cadastro de prestação de serviços por fornecedores credenciados e controle de pagamentos correspondentes.
• Conciliação Bancária (conciliacao): Cruzamento entre o extrato eletrônico bancário fornecido pelo banco e as movimentações financeiras registradas na contabilidade interna.
• Multas (multas): Módulo de importação e processamento de arquivos de controle de multas enviadas/recebidas por descumprimento de prazos processuais.